Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

33ª Sessão Ordinária de 30/10/2023.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Tribuna do Povo

Orador: Roberto Tenedini

Assunto: Liberdade do Consumidor e esclarecendo sobre as normas que regula o comércio de produtos ópticos, as relações de consumo e as boas práticas que devem prevalecer.

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 044/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 32 da 32ª Sessão Ordinária de 23.10.2023."

Votações:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 078/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 082/23 - Executivo Municipal
"Inclui o art. 3º-A na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que 'Cria o Fundo Municipal Para Preservação Ambiental - FUNDO VERDE, com a finalidade de aquisição de áreas destinadas a preservação ambiental, e outros investimentos urbanos e rurais, dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências'."

Leituras:

04)

Mensagem Retificativa 019/2023 ao PLO 030/2023 -Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências.

05)

Emenda n.° 004/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri Nascimento e Ver. Joel Reis
"Emenda Supressiva - PLO 30/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 demaio de 2011, que dispõe sobre a implantaçãodo Plano de Carreira, estabelece o Quadro deCargos, Vencimento e Funções Públicas doMunicípio e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006, 009 e 018/2023."

06)

Projeto de Resolução n.° 004/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023."

07)

Projeto de Resolução n.° 005/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023."

08)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 049/23 - Ver. Renan Sartori
"Altera dispositivos da Lei Nº 4.024. Que Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS."

09)

Moção n.° 041/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Repúdio contra a tentativa de descriminalização do aborto, até doze semanas, por meio da ADPF número 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, bem como assegurar as prerrogativas constitucionais, com a finalidade de se evitar um ativismo judicial por parte da Suprema Corte. ."

10)

Pedido de Providências n.° 171/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na colocação de iluminação, em todas as rotatórias do Município de Gramado, com a finalidade de dar maior segurança."