Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

34ª Sessão Ordinária de 06/11/2023.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Leitura e Votações de Atas:

01)

Ata n.° 045/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 33 da 33ª Sessão Ordinária de 30.10.2023."

02)

Ata n.° 046/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 10 da 10ª Sessão Extraordinária de 1º.11.2023."

Votações:

03)

Projeto de Resolução n.° 004/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023."

04)

Projeto de Resolução n.° 005/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023."

05)

Moção n.° 041/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Repúdio contra a tentativa de descriminalização do aborto, até doze semanas, por meio da ADPF número 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, bem como assegurar as prerrogativas constitucionais, com a finalidade de se evitar um ativismo judicial por parte da Suprema Corte. ."

06)

Moção n.° 042/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde
"Moção de aplausos pela passagem dos 35 anos da Tomasini Tricot."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 070/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 071/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências."

Leituras:

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 085/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 335.128,03."

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 086/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3397, de 12 de junho de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Gramado e dá outras providências, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria vinculada ao Conselho."

11)

Pedido de Informação n.° 038/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a demissão dos aposentados."

12)

Pedido de Providências n.° 174/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o Município de Gramado. ."

13)

Pedido de Providências n.° 175/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Municipal Competente, para que realize estudo de viabilidade, para implantação de um quebra molas ou redutor de velocidade, na Travessa dos Pinheiros, em frente ao número 88, Bairro Jardim – CEP 95675-014, neste município. ."

14)

Pedido de Providências n.° 176/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a RGE (Rio Grande Energia) para que seja trocado o poste de energia elétrica localizado na Rua Eugênio Benetti, em frente ao nº 36, no Bairro Casagrande em Gramado."

15)

Pedido de Providências n.° 177/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie o recapeamento asfáltico na Rua Alberto Wazlawick, localizada no Bairro Casagrande, em Gramado."

16)

Indicação n.° 102/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a condução de um estudo com o propósito de avaliar a substituição dos sistemas de sinais sonoros em todas as instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, visando a minimização de incômodos sensoriais para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."

17)

Indicação n.° 103/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de um Setor Municipal de Atendimento às Pessoas com Deficiência (PCD’s)."

18)

Indicação n.° 104/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a condução de um estudo com a finalidade de avaliar a possibilidade de implementar um camarote especial com acomodações sensoriais, direcionado a pessoas com autismo e seus familiares, durante os espetáculos do Natal Luz."

19)

Indicação n.° 105/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação de uma Politica Pública para o incentivo da Compostagem no Município de Gramado."

20)

Indicação n.° 106/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja implantada placa de nomenclatura na Rua José Geronymo Marcadenti, Serra Grande, neste município."

Sessão Ordinária, em 06 de Novembro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente