Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

37ª Sessão Ordinária de 27/11/2023.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Tribuna do Povo

Orador: Eduardo Carvalho

Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE), e Escola Cívico -Militar.

Leituras e Votações de Atas:

01)

Ata n.° 049/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 11 da 11ª Sessão Extraordinária de 20.11.2023."

02)

Ata n.° 050/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 36 da 36ª Sessão Ordinária de 20.11.2023."

03)

Ata n.° 051/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 12 da 12ª Sessão Extraordinária de 22.11.2023."

04)

Ata n.° 052/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 13 da 13ª Sessão Extraordinária de 24.11.2023."

Votações:

05)

Moção n.° 045/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde
"Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos do Projeto Supermulheres por Ivanir Scherer."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 093/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência e dá outras providências."

Leituras:

07)

Substitutivo ao PLL 040/2023- Institui política de transparência na cobrança do IPTU, no âmbito do Município de Gramado/RS.

08)

Substitutivo ao PLL 046/2023- Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de Gramado.

09)

Moção n.° 046/23 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri Nascimento
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DA SNOWLAND. ."

10)

Moção n.° 047/23 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DO II PIACERE. ."

11)

Emenda Impositiva a LOA n.° 001/23 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 450.000,00 (Quatroscentos e cinquenta mil reais) para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel."

12)

Emenda Impositiva a LOA n.° 002/23 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Clube Terceira Idade - Geração Azaléia."

13)

Emenda Impositiva a LOA n.° 003/23 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

14)

Emenda Impositiva a LOA n.° 004/23 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva Loa que destina R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Associação Grupo Reunidas da Linha Marcondes."

15)

Emenda Impositiva a LOA n.° 005/23 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Movimento Comunitário de Combate a Violência – Mocovi Gramado."

16)

Pedido de Providências n.° 189/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a recuperação de cordão de meio-fio,(aumento de altura), na Rua Olavo Barreto Rosa, Bairro Jardim, Nº 218, com a máxima brevidade possível, tendo em vista a condição atual do local que tem causado problemas importantes, permitindo a entrada de água em residências locais durante períodos de chuva, no Município de Gramado."

17)

Pedido de Providências n.° 190/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizados o corte e remoção de árvores caídas em decorrência de deslizamentos. Na Rua Borges de Medeiros, nº 999, Bairro Jardim, no Município de Gramado."

18)

Pedido de Providências n.° 191/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizados o corte e remoção de árvores prestes a cair em decorrência de deslizamentos.Na Rua Prefeito Nelson Dinnebier, nº 1640, Bairro Piratini, no Município de Gramado."

19)

Pedido de Providências n.° 192/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de fechamento de buraco na Rua Arthur Reinheimer."

20)

Indicação n.° 107/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua Ângelo Gabriel – Bairro Piratini, neste município."

21)

Indicação n.° 108/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para colocação de meio fio na Rua Olavo Barreto Rosa, 128 – Bairro Jardim, neste município."

22)

Indicação n.° 109/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para realização de arborização na Rua Ângelo Gabriel – Bairro Piratini, neste município."

Sessão Ordinária, em 27 de Novembro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente

Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul