Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

38ª Sessão Ordinária de 04/12/2023.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 053/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 37 da 37ª Sessão Ordinária de 27.11.2023."

Votações:

02)

Moção n.° 046/23 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri Nascimento
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DA SNOWLAND. ."

03)

Moção n.° 047/23 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DO II PIACERE. ."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 092/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o Exercício de 2024 e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 097/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a conceder "Auxílio Monetário Emergencial - AME" às unidades familiares diretamente atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, enxurradas - COBRADE 1.2.2.0.0, e seu consequente agravamento por movimento de massa, COBRADE 1.1.3.2.1."

Leituras:

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 096/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para a Associação Cultural de Gramado e dá outras providências."

07)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 050/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui a Semana Municipal de Conscientizaçãoda Endometriose, no Município de Gramado."

08)

Moção n.° 048/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"“Moção de Aplausos a passagem dos 40 anos do Parque Mini Mundo”."

09)

Moção n.° 049/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Joel Reis e Ver. Neri Nascimento
"Moção de reconhecimento ao Dr. Luís Carlos Silveira pelo prêmio concedido na Grécia como personalidade na medicina preventiva."

10)

Pedido de Informação n.° 041/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam informações sobre os estudos técnicos relacionados aos eventos climáticos que atingiram o município de Gramado nos últimos dias. ."

11)

Pedido de Providências n.° 193/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja procedido o conserto ou a substituição de lâmpada do poste de iluminação pública, que não está funcionando, situado na Rua Porto Alegre, entre os números 87 e 91, Bairro Dutra, neste município de Gramado."

12)

Pedido de Providências n.° 194/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito o corte de gramas, limpeza da via de forma adequada que não está sendo feito de maneira satisfatória. Solicita também a colocação de pavimentação(asfalto), bem como o fechamento dos buracos que se encontram abertos, na Rua 12 de junho, Nº 390, Bairro Carazal e em toda sua extensão. Com a máxima brevidade possível, no Município de Gramado."

13)

Pedido de Providências n.° 195/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja avaliado à viabilidade de supressão de árvores com a iminência de cair, localizadas em um terreno baldio situado na Rua Amapá, número 247, no bairro Dutra, no Município de Gramado."

14)

Pedido de Providências n.° 196/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para melhorias do passeio público na Rua Arthur Zwestsch, Bairro Centro."

15)

Indicação n.° 110/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos gerados às pessoas atingidas pelos eventos climáticos dos últimos dias, aqui na cidade de Gramado. ."

16)

Emenda n.° 008/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
"Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023."

17)

Emenda n.° 009/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023."

18)

Emenda n.° 010/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023."

19)

Emenda Impositiva a LOA n.° 006/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 60.000,00 à Associação Capoeira Brasil dos Gerais - Capoeira tem Dende."

20)

Emenda Impositiva a LOA n.° 007/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Hajime."

21)

Emenda Impositiva a LOA n.° 008/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Jiu Jitsu de Gramado."

22)

Emenda Impositiva a LOA n.° 009/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. ."

23)

Emenda Impositiva a LOA n.° 010/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA."

24)

Emenda Impositiva a LOA n.° 011/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Lar de Idosos Maria de Nazaré. ."

25)

Emenda Impositiva a LOA n.° 012/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

26)

Emenda Impositiva a LOA n.° 013/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Grupo de Capoeira Liberdade."

27)

Emenda Impositiva a LOA n.° 017/23 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 6.000,00 (seis mil reais ) para o CPM da EMEI Pequenos Gigantes."

28)

Emenda Impositiva a LOA n.° 018/23 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00( cinquenta mil reais ) à Movimento Comunitário de Combate a Violência - Mocovi."

29)

Emenda Impositiva a LOA n.° 019/23 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 16.000,00 à Associação Grupo de Capoeira Liberdade - Projeto Capoeira para Todos."

30)

Emenda Impositiva a LOA n.° 020/23 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ) para a APAE - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Gramado."

31)

Emenda Impositiva a LOA n.° 021/23 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 14.000,00 ( quatorze mil reais ), para o CPM da Escola de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn ."

32)

Emenda Impositiva a LOA n.° 022/23 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 8.000,00 (oito mil reais ) para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA - Pastoral do Menor Adolescente."

33)

Emenda Impositiva a LOA n.° 023/23 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 25.000,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

34)

Emenda Impositiva a LOA n.° 024/23 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ) para a Associação dos Moradores da Linha Furna."

35)

Emenda Impositiva a LOA n.° 025/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a Associação Hajime."

36)

Emenda Impositiva a LOA n.° 027/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a Associação Jiu-Jitsu Gramado."

37)

Emenda Impositiva a LOA n.° 028/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o MOCOVI - Auxílio Moradia."

38)

Emenda Impositiva a LOA n.° 029/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o MOCOVI - Corpo de Bombeiros."

39)

Emenda Impositiva a LOA n.° 030/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o MOCOVI - PATRAM."

40)

Emenda Impositiva a LOA n.° 031/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o MOCOVI - Policia Regional. ."

41)

Emenda Impositiva a LOA n.° 032/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o MOCOVI - PROERD."

42)

Emenda Impositiva a LOA n.° 033/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), para o PAMA."

43)

Emenda Impositiva a LOA n.° 034/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a Associação Gramadense de Taekwondo."

44)

Emenda Impositiva a LOA n.° 035/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CPM da EEEF Nossa Senhora da Pompeia."

45)

Emenda Impositiva a LOA n.° 036/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CPM da EMEI Jardim Encantado."

46)

Emenda Impositiva a LOA n.° 037/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CPM da EMEF Gentil Bonato."

47)

Emenda Impositiva a LOA n.° 038/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CPM da EMEI Branca de Neve."

48)

Emenda Impositiva a LOA n.° 039/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

49)

Emenda Impositiva a LOA n.° 040/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – CRERH."

50)

Emenda Impositiva a LOA n.° 042/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE."

51)

Emenda Impositiva a LOA n.° 043/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a Liga Feminina de Combate ao Câncer."

52)

Emenda Impositiva a LOA n.° 044/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o CPM da EMEF Senador Salgado Filho."

53)

Emenda Impositiva a LOA n.° 045/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o CPM da EMEI Pequenos Gigantes."

54)

Emenda Impositiva a LOA n.° 046/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o CPM da EMEF Maximiliano Hahn."

55)

Emenda Impositiva a LOA n.° 047/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CPM da EMEI Delmar Dutra."

56)

Emenda Impositiva a LOA n.° 048/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

57)

Emenda Impositiva a LOA n.° 049/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 (dez mil) à MOCOVI - Movimento Comunitário de Combate a Violência - PROERD."

58)

Emenda Impositiva a LOA n.° 050/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à MOCOVI - Movimento Comunitário de Combate a Violência - para auxiliar na contribuição financeira destinada às Forças de Segurança de Gramado, a título de auxílio moradia."

59)

Emenda Impositiva a LOA n.° 051/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA (Pastoral do Menor Adolescente) ."

60)

Emenda Impositiva a LOA n.° 052/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Grupo Terceira Idade Vida Ativa ."

61)

Emenda Impositiva a LOA n.° 053/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao CPM da EMEF Vicente Casagrande ."

62)

Emenda Impositiva a LOA n.° 054/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 12.000,00 à Grupo Terceira Idade Três de Maio ."

63)

Emenda Impositiva a LOA n.° 055/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Secretaria Municipal de Educação - Educavídeo ."

64)

Emenda Impositiva a LOA n.° 056/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Cultural de Artes Visuais."

65)

Emenda Impositiva a LOA n.° 057/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

66)

Emenda Impositiva a LOA n.° 058/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 13.000,00 à Secretaria Municipal de Educação - EMEI Serra Encantada."

67)

Emenda Impositiva a LOA n.° 059/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao CPM EMEF Moses Bezzi."

68)

Emenda Impositiva a LOA n.° 060/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Clube Terceira Idade de Gramado - Geração Azaléia ."

69)

Emenda Impositiva a LOA n.° 062/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao CPM EEEF Nossa Senhora da Pompeia."

70)

Emenda Impositiva a LOA n.° 064/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), para a Secretária Municipal de Esporte e Lazer."

71)

Emenda Impositiva a LOA n.° 065/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel."

72)

Emenda Impositiva a LOA n.° 066/23 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel."

73)

Emenda Impositiva a LOA n.° 067/23 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o MOCOVI - Policia Civil."

74)

Emenda Impositiva a LOA n.° 068/23 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o MOCOVI - Corpo de Bombeiros."

75)

Emenda Impositiva a LOA n.° 069/23 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

76)

Emenda Impositiva a LOA n.° 070/23 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Associação Gramadense de Taekwondo."

77)

Emenda Impositiva a LOA n.° 071/23 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à MOCOVI - Movimento Comunitário de Combate a Violência - para auxiliar na contribuição financeira destinada às Forças de Segurança de Gramado, a título de auxílio moradia."

78)

Emenda Impositiva a LOA n.° 072/23 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais) à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

79)

Emenda Impositiva a LOA n.° 073/23 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA (Pastoral do Menor Adolescente)."

80)

Emenda Impositiva a LOA n.° 074/23 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o MOCOVI - PROERD."

81)

Emenda Impositiva a LOA n.° 075/23 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a Associação Mente Viva."

82)

Emenda Impositiva a LOA n.° 076/23 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE."

83)

Emenda Impositiva a LOA n.° 077/23 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - Càritas."

84)

Emenda Impositiva a LOA n.° 078/23 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – CRERH."

85)

Emenda Impositiva a LOA n.° 079/23 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o MOCOVI- Polícia Civil."

86)

Emenda Impositiva a LOA n.° 080/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para o CPM da EMEF Senador Salgado Filho. ."

87)

Emenda Impositiva a LOA n.° 081/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer. ."

88)

Emenda Impositiva a LOA n.° 082/23 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

89)

Emenda Impositiva a LOA n.° 083/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CRERH. ."

90)

Emenda Impositiva a LOA n.° 085/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 23.000,00 para o Educavídeo - montagem de espaço pedagógico."

91)

Emenda Impositiva a LOA n.° 086/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para o MOCOVI - auxílio moradia das forças de segurança. ."

92)

Emenda Impositiva a LOA n.° 087/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 70.000,00 para a APAE Gramado. ."

93)

Emenda Impositiva a LOA n.° 088/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o Lar de idosos Maria de Nazaré."

94)

Emenda Impositiva a LOA n.° 089/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

95)

Emenda Impositiva a LOA n.° 090/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 200.000,00 para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel."

96)

Emenda Impositiva a LOA n.° 091/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o MOCOVI - Formatura do Proerd."

97)

Emenda Impositiva a LOA n.° 092/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para o CPM da EMEF Senador Salgado Filho."

98)

Emenda Impositiva a LOA n.° 093/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o CPM da EMEI Julita Tisott."

99)

Emenda Impositiva a LOA n.° 094/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o CPM da EEEF Nossa Senhora da Pompéia."

100)

Emenda Impositiva a LOA n.° 095/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o CPM da EMEF Mosés Bezzi."

101)

Emenda Impositiva a LOA n.° 096/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEF Gentil Bonato. ."

102)

Emenda Impositiva a LOA n.° 097/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 13.000,00 para o CPM da EMEF Pedro Zucolotto."

103)

Emenda Impositiva a LOA n.° 098/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 17.000,00 para o CPM da EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC."

104)

Emenda Impositiva a LOA n.° 099/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a AGRAMUS - Projeto Oficina de Musicalização. ."

105)

Emenda Impositiva a LOA n.° 100/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o CPM da EEEF João Benetti Sobrinho. ."

106)

Emenda Impositiva a LOA n.° 101/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEI Branca de Neve. ."

107)

Emenda Impositiva a LOA n.° 102/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEF Estação da Criança. ."

108)

Emenda Impositiva a LOA n.° 103/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para a AGRAMUS - Projeto etnias de Gramado. ."

109)

Emenda Impositiva a LOA n.° 104/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEF Jardim Encantado. ."

110)

Emenda Impositiva a LOA n.° 105/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEF Vicente Casagrande. ."

111)

Emenda Impositiva a LOA n.° 106/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o MOCOVI - Adequação da estrutura de polícia regional de Gramado. ."

112)

Emenda Impositiva a LOA n.° 107/23 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel."

113)

Emenda Impositiva a LOA n.° 108/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 13.000,00 para o CPM da EMEI Delmar Dutra ."

114)

Emenda Impositiva a LOA n.° 109/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o CPM da EMEF Maximiliano Han."

115)

Emenda Impositiva a LOA n.° 110/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 150.000,00 para Liga Feminina de Combate ao Câncer."

116)

Emenda Impositiva a LOA n.° 111/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para Associação da Sinfonia OSG Jovem de Gramado."

117)

Emenda Impositiva a LOA n.° 112/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 17.000,00 para o CPM da EMEF Dr. Carlos Nelz (CAIC)."

118)

Emenda Impositiva a LOA n.° 113/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para MOCOVI - Movimento comunitário de combate a violência,na contribuição financeira destinada às forças de segurança de Gramado, a título de auxílio moradia."

119)

Emenda Impositiva a LOA n.° 114/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré ."

120)

Emenda Impositiva a LOA n.° 115/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para o CPM da EMEF Senador Salgado Filho."

121)

Emenda Impositiva a LOA n.° 116/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEI Pequenos Gigantes ."

122)

Emenda Impositiva a LOA n.° 117/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortencias - CRERH."

123)

Emenda Impositiva a LOA n.° 118/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para Secretaria Municipal de Educação - EMEF Gentil Bonatto ."

124)

Emenda Impositiva a LOA n.° 119/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para o CPM da EMEF Moses Bezzi ."

125)

Emenda Impositiva a LOA n.° 120/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 90.000,00 para PAMA - Pastoral do Menor Adolescente ."

126)

Emenda Impositiva a LOA n.° 121/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o CPM da EMEI Estação da Criança."

127)

Emenda Impositiva a LOA n.° 122/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EEEF Nossa Senhora da Pompéia. ."

128)

Emenda Impositiva a LOA n.° 123/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para a Secretaria Municipal de Esportes - Revitalização do Caminho da Santinha. ."

129)

Emenda Impositiva a LOA n.° 124/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEI Jardim Encantado. ."

130)

Emenda Impositiva a LOA n.° 126/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o PAMA. ."

131)

Emenda Impositiva a LOA n.° 129/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEF Senador Salgado Filho."

132)

Emenda Impositiva a LOA n.° 130/23 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais ), Associação Evangélica luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade."

133)

Emenda Impositiva a LOA n.° 131/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para o MOCOVI - Formatura do Proerd."

134)

Emenda Impositiva a LOA n.° 132/23 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

135)

Emenda Impositiva a LOA n.° 133/23 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - Càritas."

136)

Emenda Impositiva a LOA n.° 134/23 - Ver. Cícero Altreiter
" Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a APAE Gramado."

137)

Emenda Impositiva a LOA n.° 135/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para o CPM da EMEF Moses Bezzi."

138)

Emenda Impositiva a LOA n.° 136/23 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para a CPM – EMEF Escola Mosés Bezzi."

139)

Emenda Impositiva a LOA n.° 137/23 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o MOCOVI - Policia Civil."

140)

Emenda Impositiva a LOA n.° 138/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o CPM da EEEF Nossa Senhora da Pompéia."

141)

Emenda Impositiva a LOA n.° 139/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para o MOCOVI - auxílio moradia das forças de segurança."

142)

Emenda Impositiva a LOA n.° 140/23 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil), para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – CRERH."

143)

Emenda Impositiva a LOA n.° 141/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a AGRAMUS - Projeto etnias de Gramado."

144)

Emenda Impositiva a LOA n.° 142/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o Associação Cultural de Artes Visuais."

145)

Emenda Impositiva a LOA n.° 143/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o CPM da EMEI TIA ALICE."

146)

Emenda Impositiva a LOA n.° 144/23 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) Secretaria Municipal de Educação - Educavídeo."

147)

Emenda Impositiva a LOA n.° 145/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00( dez mil reais) para EMEF Maximiliano Hahn."

148)

Emenda Impositiva a LOA n.° 146/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré."

149)

Emenda Impositiva a LOA n.° 147/23 - Ver. Joel Reis
" Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o MOCOVI."

150)

Emenda Impositiva a LOA n.° 148/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 300.000,00 à Secretaria Municipal da Saúde para complementar o valor para aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel."

151)

Emenda Impositiva a LOA n.° 149/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para EMEF Vicente CasaGrande. ."

152)

Emenda Impositiva a LOA n.° 150/23 - Ver. Joel Reis
" Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) Associação Gramadense de Música e Artes - AGRAMUS."

153)

Emenda Impositiva a LOA n.° 152/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 21.000,00 (vinte um mil reais) para EMEI Tia Carmelina."

154)

Emenda Impositiva a LOA n.° 153/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 100.000,00 à Secretaria Municipal da Saúde para complementar o valor para aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel."

155)

Emenda Impositiva a LOA n.° 154/23 - Ver. Neri Nascimento
"A presente emenda visa destinar R$ 100.000,00 (cem mil reais) para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel pelo município de Gramado."

156)

Emenda Impositiva a LOA n.° 155/23 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais ), para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel."

157)

Emenda Impositiva a LOA n.° 156/23 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e hum mil reais ) para complementar o valor da compra da aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel."

158)

Emenda Impositiva a LOA n.° 157/23 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 100.000,00 (cem mil reais ) para complementar o valor da compra da aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel."

159)

Emenda Impositiva a LOA n.° 158/23 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 17.000,00 ao CPM da EEEM Boaventura Ramos Pacheco."

Sessão Ordinária, em 04 de Dezembro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente