Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

40ª Sessão Ordinária de 18/12/2023.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Leituras e Votações de Atas:

01)

Ata n.° 056/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 39 da 39ª Sessão Ordinária de 11.12.2023."

02)

Ata n.° 057/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 15 da 15ª Sessão Extraordinária de 13.12.2023."

03)

Ata n.° 058/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 16 da 16ª Sessão Extraordinária de 15.12.2023."

Votações:

04)

Moção n.° 050/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos do Galeto Itália."

05)

Moção n.° 051/23 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Celso Fioreze e Ver. Renan Sartori
"Moção de repúdio à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF)."

06)

Moção n.° 052/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"“Moção de Aplausos pela passagem de 05 anos da Clínica Sorrifácil Gramado”."

07)

Moção n.° 053/23 - Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri Nascimento, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 15 ANOS DE ATIVIDADE DO GRAMADOZOO."

08)

Moção n.° 054/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de apoio à reivindicação dos policiais da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, para a reposição das perdas inflacionárias de 32% de seus salários."

09)

Projeto de Resolução n.° 006/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023."

10)

Projeto de Lei Complementar n.° 002/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências."

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 039/23 - Ver. Gerson Pena
"Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Gramado."

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/23 - Ver. Gerson Pena
"Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Gramado de todos os projetos de construção e reforma de edificações públicas em execução no município, contendo: foto atualizada, local da obra, descrição doserviço, caso parada, os motivos, prazo de início e conclusão,o valor orçado, de onde os valores são oriundos e empresa contratada."

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/23 - Ver. Gerson Pena
"Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de de Gramado. ."

14)

Projeto de Lei Ordinária n.° 090/23 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivos à Lei nº 2.667, de 20 de maio de 2008, que "Cria o zoneamento de uso da publicidade e propaganda, regulamenta os tipos, modelos e demais requisitos a serem atendidos para o licenciamento de engenhos publicitários, revoga as Leis Municipais 1255/94, 1281/94, 1511/97, 1656/99, 1638/99, 809/01, 1842/01, 1977/02 e o Decreto 036/2005 e dispositivos da Lei Municipal 2398/05 e dá outras providências"."

15)

Projeto de Lei Ordinária n.° 098/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências."

16)

Projeto de Lei Ordinária n.° 102/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências."

17)

Projeto de Lei Ordinária n.° 103/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 023/2023."

18)

Projeto de Lei Ordinária n.° 104/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 022.2023."

Leituras:

19)

Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 002/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter
"Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado."

20)

Pedido de Providências n.° 198/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a poda de árvores localizadas na Rua 15 de Outubro, nº 200, no Bairro Vale dos Pinheiros. No Município de Gramado."

21)

Pedido de Providências n.° 199/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo por intermédio da Secretaria competente, a instalação de uma Praça Infantil na Rua Ermelinda Barbacozi, Bairro Bavária, neste município."

22)

Pedido de Providências n.° 200/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, Pedido de Providências para a realização de serviços de limpeza na Rua Carmelina Rissi Mazzurana, especialmente nas proximidades do número 116 no Município de Gramado."

23)

Pedido de Providências n.° 201/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na fiação das Ruas João Alfredo Schneider e Carlos Lengler Filho."

Sessão Ordinária, em 18 de Dezembro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente