Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

42ª Sessão Ordinária de 15/01/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Tribuna do Povo

Orador: Eduardo Dal Ri Borges

Assunto: Condição da fiação nos postes da Rua São Pedro.

Leitura e Votação de Atas:

01)

Ata n.° 001/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 41 da 41ª Sessão Ordinária de 08.01.2024".

02)

Ata n.° 002/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 18 da 18ª Sessão Extraordinária de 11.01.2024".

Ordem do Dia - Votações:

03)

Projeto de Resolução n.° 001/24 - Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024".

04)

Requerimento n.° 001/24 - Ver. Renan Sartori
"Solicita licença para tratar de assuntos particulares".

05)

Veto Parcial n.° 001/23 - Executivo Municipal
"Veto Parcial Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Com Mensagem Retificativa 020.2023".

06)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/24 - Ver. Neri da Farmácia
"Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município".

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade e dá outras providências".

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 003/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 004/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia São Pedro - PAMA, e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 005/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências".

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 007/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que Institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências".

Leituras:

12)

PRE 001/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. - Mesa Diretora

13)

REQ 001/2024 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. - Ver. Renan Sartori

14)

Pedido de Informação n.° 001/24 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a Lei Nº 3.808".

15)

Pedido de Informação n.° 002/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipalinformações quanto as obras no bairroTrês Pinheiros, decorrentes dos danoscausados pelos eventos climáticos queatingiram este Município ao final do anopassado".

16)

Pedido de Informação n.° 003/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita informações acerca do cronograma dasobras do Centro de Bem-Estar Animal deGramado".

17)

Pedido de Informação n.° 004/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipalinformações quanto as medidas adotadaspara conter os danos causados peloseventos climáticos nos bairrosPiratini/Linha Ávila".

18)

Pedido de Providências n.° 003/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito um alargamento do final da Rua Rincão do Rei, Nº180. Bairro Prinstop. Neste município de Gramado".

19)

Pedido de Providências n.° 004/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito limpeza das vias de forma adequada, no Bairro Jardim Bela Vista, em toda sua extensão no Município de Gramado".

20)

Pedido de Providências n.° 005/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito uma analise das recorrentes mortes de aves no lago do Bairro Carniel, neste município de Gramado. ".

21)

Pedido de Providências n.° 006/24 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de um guardrail no entroncamento da Rua Barros Cassal com a Rua Ijui no Bairro Prinstrop visando a segurança viária local".

22)

Pedido de Providências n.° 007/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feita à limpeza e manutenção das paradas de ônibus localizadas no Bairro Jardim e ao longo da RS 115 nos dois sentidos, Bairro Jardim, neste município de Gramado".

23)

Pedido de Providências n.° 008/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipalmelhorias na iluminação pública junto apista atlética da Praça 11 Canarinhos, nobairro Piratini, neste Município".

24)

Indicação n.° 001/24 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de taxões para demarcar a faixa de tráfego na interseção da Rua Irai com a Rua Barros Cassal no Bairro Prinstrop, visando aprimorar a segurança viária na região".

25)

Indicação n.° 002/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizadas mensalmente ações do Poste Limpo, remoção dos fios soltos e inutilizados dos postes de energia, em parceria do poder público com a concessionária de energia RGE, operadoras de telefonia e provedores de internet, neste município".

Sessão Ordinária, em 15 de Janeiro de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente

Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul