Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

2ª Sessão Ordinária de 26/02/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Simone Dinnebier

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Tribuna do Povo

Orador: Fernando Gusen - patrão do CTG Manotaço

Assunto: restação de contas dos Festejos Farroupilhas 2023; resultado prévio do 44º Rodeio Crioulo Nacional de Gramado e negociações acerca do novo Parque de Rodeios e Sede Campestre do CTG Manotaço

Leitura e Votação de Atas:

01)

Ata n.° 005/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 01 da 1ª Sessão Ordinária de 19.02.2024."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Requerimento n.° 002/24 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito licença para tratar de assuntos particulares."

03)

Projeto de Resolução n.° 002/24 - Mesa Diretora
"Regulamenta os procedimentos e normas específicas sobre Licitações e Contratos Administrativos, a partir da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências."

04)

Projeto de Resolução n.° 003/24 - Mesa Diretora
"Regulamenta os procedimentos e normas específicas para processos de compra direta, a partir da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências."

05)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/24 - Mesa Diretora
"Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, e dá outras providências. ."

06)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 039/23 - Ver. Gerson Pena
"Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Gramado."

07)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/23 - Ver. Gerson Pena
"Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Gramado de todos os projetos de construção e reforma de edificações públicas em execução no município, contendo: foto atualizada, local da obra, descrição doserviço, caso parada, os motivos, prazo de início e conclusão,o valor orçado, de onde os valores são oriundos e empresa contratada."

08)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/24 - Ver. Celso Fioreze
"Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 091/23 - Executivo Municipal
"Altera o art. 2º da Lei nº 1489, de 29 de abril de 1997, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), para reestruturar a composição do Conselho - juntamente com a Mensagem Retificativa 001/2024."

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências."

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 006/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Eventos e de até três Assistentes Administrativos e dá outras providências."

12)

Projeto de Lei Ordinária n.° 008/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências."

Leituras:

13)

REQ 002/2024 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares - Ver. Celso Fioreze

14)

Moção n.° 002/24 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Simone Dinnebier, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Neri Nascimento
"Moção de Reconhecimento aos professores e doadora da área à qual foi instalada a Escola Municipal Flores da Cunha – Brizoleta, na Serra Grande Alemã."

15)

Pedido de Informação n.° 005/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre os medicamentos em falta na farmácia municipal. ."

16)

Pedido de Informação n.° 006/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre o imóvel adquirido pela Prefeitura de Gramado, no Bairro Várzea Grande, cuja destinação será uma Escola de Educação Infantil. ."

17)

Pedido de Providências n.° 015/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalada iluminação no novo viaduto da Várzea Grande, em toda a extensão do viaduto que conecta a rodovias ERS 115 com a Av. do Trabalhador. Neste município de Gramado."

18)

Pedido de Providências n.° 016/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita através da secretaria competente, para que seja feita a poda e remoção de árvores caídas na Rua Quinze de Outubro, Nº 200, Bairro Vale dos Pinheiros, Assim como a limpeza do terreno baldio em frente ao referido endereço, com máxima urgência, pois os protocolos estão abertos no fala cidadão há muito tempo, aguardando providências. No Município de Gramado."

19)

Pedido de Providências n.° 018/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado um estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Amazonas, Bairro Dutra,Gramado."

20)

Pedido de Providências n.° 019/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que seja realizada a recuperação (patrolamento) da Rua Nestor Lain, Bairro Várzea Grande, Gramado."

21)

Pedido de Providências n.° 020/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que seja realizada a recuperação (patrolamento) da Rua Campestre do Tigre, Bairro Campestre do Tigre, Gramado."

22)

Pedido de Providências n.° 021/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feita a coleta de lixo verde resultante de podas ao longo de toda a extensão da Rua Gralha Azul, No Município de Gramado."

23)

Pedido de Providências n.° 022/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado de forma urgente o problema de escoamento de água no final da rua e nas calçadas ao longo de toda a sua extensão da Rua 15 de Novembro, no Bairro Vale dos Pinheiros. No Município de Gramado."

24)

Pedido de Providências n.° 023/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Dona Francisca, no Bairro Carniel, neste município."

25)

Pedido de Providências n.° 024/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o estudo de viabilidade para construção de passeio público no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. ."

26)

Pedido de Providências n.° 025/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, fiscalização nos imóveis em estado de abandono no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. ."

27)

Pedido de Providências n.° 026/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito a poda dos pinheiros que estão encostando na rede elétrica na Rua 12 de junho, Próximo ao Nº 421, Bairro Vale dos Pinheiros, no Município de Gramado."

Sessão Ordinária, em 26 de Fevereiro de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente