Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

3ª Sessão Ordinária de 04/03/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Cícero Altreiter

Joel Reis

Margarete

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Tribuna Especial

Orador: Marisa Formilo Dalla Vecchia - Escritora, Ex-vice prefeita de caxias do sul e ex-deputada estadual

Uma programação em alusão às ações do Dia Internacional da Mulher e do movimento HE for she

Leitura e Votação de Atas:

01)

Ata n.° 006/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 26.02.2024."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 045/23 - Ver. Gerson Pena
"Dispõe sobre a divulgação na página oficial da Prefeitura de Gramado informações relativas à promoção ou patrocínio de qualquer evento com recursos públicos, e dá outras providências. ."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 009/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a realização do Festival de Cultura e Gastronomia, pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - ABRASEL HORTÊNSIAS e dá outras providências."

Leituras:

04)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 001/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejamento de emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré."

05)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 002/24 - Ver. Celso Fioreze
"Remanejamento de emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré."

06)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 003/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré."

07)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 004/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejamento de emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré."

08)

Pedido de Informação n.° 007/24 - Ver. Joel Reis
"Pedido de Previsão e Informações sobre Ligação de Água no Bairro Campestre do Tigre."

09)

Pedido de Informação n.° 008/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita informações acerca dos pagamentos realizados e cronograma dos pagamentos que ainda encontram-se pendentes, referente as emendas impositivas."

10)

Pedido de Informação n.° 010/24 - Selecione o Proponente
"Solicita a GramadoTur, o projeto de decoração para as ruas do evento Pascoa em Gramado, e orçamento para todo o evento deste ano em nosso município."

11)

Indicação n.° 004/24 - Ver.ª Simone Dinnebier
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de abatimento de imposto municipal para protetores independentes de animais."

12)

Indicação n.° 005/24 - Ver.ª Simone Dinnebier
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de uma Farmácia Veterinária Pública."

13)

Indicação n.° 006/24 - Ver.ª Simone Dinnebier
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da contratação ou cedência de profissionais da área do marketing e fotografia para trabalhar no setor de Posse Responsável e Vigilância em saúde do município de Gramado."

14)

Indicação n.° 007/24 - Ver.ª Simone Dinnebier
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de melhor fiscalização dos Maus Tratos aos Animais, com o apoio do poder policial."

15)

Indicação n.° 008/24 - Ver.ª Simone Dinnebier
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade das aplicações de multas serem direcionadas para Associações ou ONGs locais de Proteção Animal."

16)

Indicação n.° 009/24 - Ver.ª Simone Dinnebier
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um programa de castração e chipagem em todos os animais domésticos, cães e gatos, na cidade de Gramado."

17)

Indicação n.° 010/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Indicação de Projeto de Lei ao Executivo Municipal, para instituir o personagem Zé Toquinha como mascote oficial e permanente da campanha do Agasalho no Município de Gramado."

18)

Indicação n.° 011/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao Poder Executivo MunicipalA indicação à Emenda do Aluguel Social para Famílias em Situação de Vulnerabilidade."

19)

Indicação n.° 012/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a indicação para a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, neste Município. ."

20)

Pedido de Providências n.° 027/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito uma análise detalhada da situação estrutural de uma residência, com vistas à uma possível reforma, devido à situação de risco em que se encontra. No Município de Gramado."

21)

Pedido de Providências n.° 028/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito à instalação de mais bancos de jardim em duas áreas específicas: o Lago Joaquina Rita Bier e a Praça da Vila Olímpica do Bairro Várzea Grande. No Município de Gramado."

22)

Pedido de Providências n.° 029/24 - Ver.ª Simone Dinnebier
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de regulamentação e acompanhamento nas criações e venda de filhotes de raça no município de Gramado."

23)

Pedido de Providências n.° 030/24 - Ver.ª Simone Dinnebier
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de colocação de placas na cidade de orientação e conscientização sobre uma melhor relação do ser humano com os animais."

24)

Pedido de Providências n.° 031/24 - Ver.ª Simone Dinnebier
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na separação do lixo orgânico e reciclável neste município."

25)

Pedido de Providências n.° 032/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado redutor de velocidade ou quebra-molas na rua Tristão de Oliveira entre os Nºs 900 e 1000, No Município de Gramado."

26)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Ver.ª Simone Dinnebier
"Determina o conceito de animal comunitário estabelecido no Art. 1º da Lei Estadual nº 15.254 de 17 de janeiro de 2019 aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais, comerciais e bairros, no município de Gramado."

27)

Projeto de Lei Ordinária n.° 010/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências."

28)

Projeto de Lei Ordinária n.° 011/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências."

29)

Projeto de Lei Ordinária n.° 012/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a receber em doação uma área de terras, permutar imóvel, requalificar requisitos urbanísticos e dá outras providências."

30)

Projeto de Lei Ordinária n.° 013/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências."

31)

Projeto de Lei Ordinária n.° 014/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a política municipal de incentivo a inovação, a ciência, a tecnologia e o conhecimento e cria o Conselho Municipal de Inovação de Gramado, revoga a Lei nº 3.704, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências."

32)

Projeto de Lei Ordinária n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Institui no município de Gramado a Campanha "Abril Verde"."

Sessão Ordinária, em 04 de Março de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente