Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

5ª Sessão Ordinária de 18/03/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Margarete

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Tribuna do Povo

Orador: Eliana fogaça

cobrança taxa de lixo e esgoto

Leitura e Votação de Atas:

01)

Ata n.° 008/24 - Secretaria do Legislativo
"Aa 04 da 4ª Sessão Ordinária de 11.03.2024."

02)

Ata n.° 009/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 01 da 1ª Sessão Extraordinária de 14.03.2024."

03)

Ata n.° 010/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 02 - 2ª Sessão Extraordiária de 15.03.2024."

Ordem do Dia - Votações:

04)

Moção n.° 001/24 - Ver. Joel Reis
"Moção de Repúdio dos Fios Inservíveis e Desorganizados das Empresas de Telecomunicações nos Postes de Gramado."

05)

Moção n.° 002/24 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Simone Dinnebier, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Neri Nascimento
"Moção de Reconhecimento aos professores e doadora da área à qual foi instalada a Escola Municipal Flores da Cunha – Brizoleta, na Serra Grande Alemã."

06)

Moção n.° 003/24 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri Nascimento, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Joel Reis e Ver. Volnei da Saúde
"Moção de Repúdio ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, em virtude do Decreto com a Redução de Benefícios Fiscais, que passam a valer a partir de abril de 2024."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 011/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 018/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 768.962,64 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento vigente."

Leituras:

09)

Pedido de Informação n.° 012/24 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a reforma da pista de skate, localizada no Centro Esportivo Perinão."

10)

Indicação n.° 017/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção e patrolamento da Estrada da Linha Hörlle – Serra Grande, neste município."

11)

Pedido de Providências n.° 036/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado um redutor de velocidade ou lombada na Estrada Serra Grande Nº 3850. No Município de Gramado."

12)

Pedido de Providências n.° 037/24 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de cobertura na pista de skate, localizada no Centro Eportivo Perinão."

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 020/24 - Executivo Municipal
"Altera o art. 101 da Lei nº 3307, de 09 de setembro de 2014, que Institui o Código Sanitário de Gramado."

Sessão Ordinária, em 18 de Março de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente