Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

6ª Sessão Ordinária de 25/03/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Margarete

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 013/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 05 da 5ª Sessão Ordinária de 18.03.2024."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Projeto de Resolução n.° 004/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 010/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 014/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a política municipal de incentivo a inovação, a ciência, a tecnologia e o conhecimento e cria o Conselho Municipal de Inovação de Gramado, revoga a Lei nº 3.704, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 017/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências."

Leituras:

06)

Indicação n.° 018/24 - Ver. Joel Reis
"Indicação para a instalação de Coleta de Lixo Seletivo, neste município de Gramado."

07)

Indicação n.° 019/24 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito a revitalização do lago no Vale dos Pinheiros em Gramado."

08)

Indicação n.° 020/24 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita, que através da Secretaria Competente, seja feito um estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade ou lombada Rua João Carlos Camerini próximo ao nº 742 no Vale dos Pinheiros em Gramado."

09)

Indicação n.° 021/24 - Ver. Joel Reis
"Instalação de Ponto de Coleta de Sangue no Hospital Arcanjo São Miguel."

10)

Indicação n.° 022/24 - Ver. Neri Nascimento
"Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de placas indicativas de ruas que sejam não apenas identificativas, mas também educativas. ."

11)

Indicação n.° 023/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de uma escola de educação infantil no Bairro Vale dos Pinheiros, Carazal, neste município."

12)

Indicação n.° 024/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de um posto de saúde no Bairro Vale dos Pinheiros, Carazal, neste município."

13)

Indicação n.° 025/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o Município de Gramado."

14)

Pedido de Providências n.° 038/24 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado um quebra-molas na Rua Arcy Wiltgen, próximo ao número 65 Bairro Várzea Grande. Município de Gramado."

15)

Pedido de Providências n.° 039/24 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias e reparos na Estrada Professora Elvira Apolo Benetti, neste município."

16)

Pedido de Providências n.° 040/24 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de implantação de vaga de embarque e desembarque (vans e ônibus de turismo), na Rua Pedro Candiago, próximo ao nº 305."

17)

PRE 004/2024 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. - Mesa Diretora

18)

Moção n.° 004/24 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Margarete Tibes Tegner e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de reconhecimento ao Guia de Turismo Gramadense Ricardo Reginato, que há 40 anos dedica-se ao exercício da profissão."

19)

Substitutivo ao PLL 002/2024 - Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências.

20)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/24 - Ver. Professor Daniel
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, neste município."

21)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/24 - Ver. Joel Reis
"Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."

22)

Projeto de Lei Ordinária n.° 021/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei nº 4.238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - com Mensagem Retificativa n.º 04/2024."

23)

Projeto de Lei Ordinária n.° 022/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências."

Sessão Ordinária, em 25 de Março de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente