Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

7ª Sessão Ordinária de 01/04/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel Reis

Tribuna do Povo

Orador: Francisco Iunes Abdalla Mhamed Maihub

o autismo e o sistema educacional: Experiência de um aluno

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 014/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 06 da 6ª Sessão Ordinária de 25.03.2024."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Moção n.° 004/24 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Margarete Tibes Tegner e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de reconhecimento ao Guia de Turismo Gramadense Ricardo Reginato, que há 40 anos dedica-se ao exercício da profissão."

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/24 - Ver. Renan Sartori
"Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/24 - Ver. Professor Daniel
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, neste município."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 020/24 - Executivo Municipal
"Altera o art. 101 da Lei nº 3307, de 09 de setembro de 2014, que Institui o Código Sanitário de Gramado."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 022/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências."

Leituras:

07)

Pedido de Informação n.° 013/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a gravação da reunião de pais realizada na Escola Senador Salgado Filho, no dia 13 de Março com a participação do Prefeito Nestor, conforme divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Gramado. ."

08)

Pedido de Informação n.° 014/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita cópia do planejamento pedagógico das turmas de nonos anos das Escolas Maximiliano Hahn, Senador Salgado Filho, Nossa Senhora de Fátima, Mosés Bezzi e Vicente Casagrande. ."

09)

Pedido de Informação n.° 015/24 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam informações, junto às secretarias competentes, referente as licenças de instalação e demais autorizações necessárias para a liberação da obra na Avenida Borges deMedeiros, em frente ao número 3.880, nesta cidade."

10)

Indicação n.° 026/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, um estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Estrada Linha Schneider – Serra Grande, neste município."

11)

Projeto de Resolução n.° 005/24 - Mesa Diretora
"Fica a Câmara Municipal de Gramado-RS, associada à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, contribuindo mensalmente, e dá outras providências."

12)

Moção n.° 006/24 - Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde
"Moção de Apoio aos 24 Deputados do Estado do Rio Grande do Sul que votaram a favor do recurso que visa sustar os efeitos dos decretos do Aumento de Impostos nos Itens da Cesta Básica."

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/24 - Ver. Joel Reis
"Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/24 - Ver. Joel Reis
"Lei do povo do plástico, que revoga a lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redução do uso do plástico e da outras providências, no município de Gramado."

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/24 - Ver. Joel Reis
"Lei de Proteção da Araucária e Espécies Nativas, no município de Gramado."

16)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028."

17)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no município de Gramado."

18)

Projeto de Lei Ordinária n.° 023/24 - Executivo Municipal
" Altera e revoga dispositivos do art. 7º da Lei nº 3.066, de 18 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre criação da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - Gramadotur, e dá outras providências."

Sessão Ordinária, em 01 de Abril de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente