Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

9ª Sessão Ordinária de 15/04/2024.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Tribuna do Povo

ORADORA: ANA CLÁUDIA PIAZZA

ASSUNTO: EVENTO LÍDERES SUSTENTÁVEIS, QUE ACONTECE DIAS 23 E 24 DE ABRIL

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 016/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 08 da 8ª Sessão Ordinária de 08.04.2024."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Projeto de Lei Complementar n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.912 de 06de maio de 2011, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Gramado, e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 023/24 - Executivo Municipal
" Altera e revoga dispositivos do art. 7º da Lei nº 3.066, de 18 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre criação da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - Gramadotur, e dá outras providências."

Leituras:

04)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 006/24 - Ver. Celso Fioreze
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 20.000,00 para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – CRERH."

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/24 - Bancada do MDB
"Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Silvana Geis ."

06)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/24 - Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze
"Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Bertha Zanatta."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 024/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano depassageiros para a empresa prestadora do serviço nomunicípio de Gramado e dá outras providências."

08)

Pedido de Informação n.° 016/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a instalação de poços artesianos no Interior , neste município."

09)

Pedido de Informação n.° 017/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a orçamento da obra de construção da EMEI na Vila do Sol, neste município."

10)

Indicação n.° 029/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que sejam instaladas placas sinalizando os Fornos Coloniais da Várzea Grande, neste município."

11)

Pedido de Providências n.° 043/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a pintura das vias Públicas no Interior, neste município."

Sessão Ordinária, em 15 de Abril de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente