Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

12ª  Sessão Ordinária de 13/05/2024.

 (PAUTA)

* Grande Expediente:

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Rafael Ronsoni

Renan Sartori

Tribuna do Povo
Orador: Patricia Heimann Lapa
Assunto: Expor a situação do Loteamento Orlandi para o Legislativo, como também cobrar ações frente ao Executivo.

  

 

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 019/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 11 da 11ª Sessão Ordinária de 29.04.2024".

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 021/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei nº 4.238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - com Mensagem Retificativa n.º 04/2024".

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 026/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências".

Leituras:

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 028/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências".

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 029/24 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024".

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 030/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até oito Orientadores de Trânsito e dá outras providências".

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 031/24 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências".

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 032/24 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências".

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 033/24 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências".

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 034/24 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências".

11)
Indicação n.° 033/24 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação de uma Politica Pública para o incentivo de integrar a bicicleta com o transporte coletivo".

Sessão Ordinária, em 13 de Maio de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente