Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 031/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 19 da 19ª Sessão Ordinária de 1º de julho de 2024."

02)

Ata n.° 032/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 07 da 7ª Sessão Extraordinária de 05.07.2024."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 038/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 039/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências."

05)

Moção n.° 011/24 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri Nascimento, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
" “Moção de Reconhecimento ao Sr. Clécio Gobbi, que há 50 anos inaugurava o primeiro fondue de Gramado”."

06)

MENSAGEM RETIFICATIVA 006/2024 do Executivo ao ao PLC 002/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado.

07)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/24 - Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 042/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar aabertura de crédito adicional especial no valorR$ 7.319,97 (sete mil, trezentos e dezenovereais e noventa e sete centavos) noorçamento vigente."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 043/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024,de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar."

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 044/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

11)

Pedido de Informação n.° 026/24 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita informações e copias de contratos de patrocínios da Gramadotur, de 01/01/2017 a 31/12/2020. ."

12)

Pedido de Informação n.° 027/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre o andamento do processo de revitalização do Lago Joaquina Rita Bier."

13)

Indicação n.° 042/24 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para plantio de araucárias na área do Parque das Orquídeas. ."

14)

Pedido de Providências n.° 052/24 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que seja instalada uma parada de ônibus na Avenida Borges de Medeiros, em frente ao número 1.791."

15)

Pedido de Providências n.° 053/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita à concessionária de energia, RGE, a colocação de um transformador na Rua Vicente Casagrande (Loteamento Montanhe Dei Fiori) – Bairro Várzea Grande, neste município."

16)

Pedido de Providências n.° 057/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a substituição e ampliação da quantidade de containers para coleta de lixo, nas ruas do Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. ."

17)

Pedido de Providências n.° 055/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a recuperação asfáltica da Rua Alexandre Rama, no Bairro Planalto, neste município. ."

18)

Pedido de Providências n.° 056/24 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a recuperação asfáltica das ruas do Loteamento Wiltgen, no Bairro Várzea Grande. ."