Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

32ª  Sessão Ordinária de 21/10/2024.

 (PAUTA)

* Grande Expediente:

Rafael Ronsoni

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Andreia Reck

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Professor Daniel

Volnei da Saúde

Tribuna do Povo

ORADOR: Gilberto Tomasini

ASSUNTO: Turismo, Negócios e Eventos

Eleição de 2º Secretário da Mesa Diretora - 2024::

Leituras e Votações de Atas:

01)
Ata n.° 048/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 31 da 31ª Sessão Ordinária de 07.10.2024."

02)
Ata n.° 049/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 11 da 11ª Sessão Extraordinária de 11.10.2024."

Votação:

03)
PRE 011/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024.

04)
Moção n.° 015/24 - Mesa Diretora, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri Nascimento, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de Reconhecimento aos 50 anos de atuação da editora PANROTAS na divulgação do destino turístico Gramado."

05)
Projeto de Lei Complementar n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado."

Leituras:

06)
Pedido de Providências n.° 084/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a retirada de pinos de ferro que ficaram no meio do passeio público recém construído na Avenida das Hortênsias, nº 2641, no Bairro Vila Suíça, neste Município."

07)
Pedido de Providências n.° 085/24 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de redutor de velocidade na Rua F.G. Bier, bairro três pinheiros, neste município."

08)
Pedido de Providências n.° 086/24 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a Iluminação Pública na Escadaria da Piratini, entre as Ruas Getúlio Vargas e Cristóvão Colombo neste município."

09)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 011/24 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 17.000,00 para o CPM da EEEM Boaventura Ramos Pacheco."

10)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 012/24 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 20.000,00 para a Secretaria Municipal de Esportes. ."

11)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 013/24 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."

12)
Projeto de Resolução n.° 011/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024."

13)
Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 001/24 - Mesa Diretora
"Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências."

14)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Carazal, neste Município."

15)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/24 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

16)
Projeto de Lei Ordinária n.° 053/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré."

17)
Projeto de Lei Ordinária n.° 054/24 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei nº 4.295, de 26 de março de 2024 que Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências."

18)
Projeto de Lei Ordinária n.° 055/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências."

19)
Projeto de Lei Ordinária n.° 056/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências."

Sessão Ordinária, em 21 de Outubro de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente