Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/24 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 062/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência. ."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 063/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência. ."

04)

Moção n.° 020/24 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri Nascimento, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de aplausos ao Gramadense pelo título conquistado no campeonato gaúcho de futebol, onde o time sagrou-se campeão do Gauchão Série B."

05)

Veto Total n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Veto Total - PM 1/2024 Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências."

06)

Mensagem Retificativa 006/2024 ao PLO 061/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o exercício de 2025, e dá outras providências.

07)

Mensagem Retificativa 007/2024 - PLO 064/2024 Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências.

08)

Mensagem Retificativa 008/2024 - PLC 004/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 033/24 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 034/24 - Ver. Professor Daniel
"Institui nomenclatura da quadra coberta localizada junto ao Complexo Esportivo Ernesto Volk, no Bairro Piratini, nesse município. ."

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 035/24 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

12)

Projeto de Lei Complementar n.° 004/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências."

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 064/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências."

14)

Projeto de Lei Ordinária n.° 065/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.880, de 14 de janeiro de 2021, que concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU aos imóveis de propriedade dos clubes sociais e desportivos com sede no município de Gramado, nas situações que indica, e dá outras providências."

15)

Emenda Impositiva a LOA n.° 001/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 60.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado. ."

16)

Emenda Impositiva a LOA n.° 002/24 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) para a EMEI Paulina Benetti."

17)

Emenda Impositiva a LOA n.° 003/24 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 362.157,60 (trezentos e sessenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos) para o Hospital Municipal de Gramado."

18)

Emenda Impositiva a LOA n.° 004/24 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a EMEF Mosés Bezzi."

19)

Emenda Impositiva a LOA n.° 005/24 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Capoeira Brasil dos Gerais - Ginga Gramado."

20)

Emenda Impositiva a LOA n.° 006/24 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Paróquia São Pedro - Gramado."

21)

Emenda Impositiva a LOA n.° 007/24 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Manotaço."

22)

Emenda Impositiva a LOA n.° 008/24 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Movimento Comunitário de Combate a Violência – Mocovi Gramado."

23)

Emenda Impositiva a LOA n.° 009/24 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel) da Região das Hortênsias. ."

24)

Emenda Impositiva a LOA n.° 010/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina o valor de R$ 257.857,61 ( duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, e sessenta e um centavos) para o Hospital Municipal."

25)

Emenda Impositiva a LOA n.° 011/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina o valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

26)

Emenda Impositiva a LOA n.° 012/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina o valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ) para a APAE."

27)

Emenda Impositiva a LOA n.° 013/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina o valor de R$ 16.000,00 ( dezesseis mil reais ) para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH."

28)

Emenda Impositiva a LOA n.° 014/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o EducaVídeo."

29)

Emenda Impositiva a LOA n.° 015/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina o valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Pama - Pastoral do Menor Adolescente."

30)

Emenda Impositiva a LOA n.° 016/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina o valor de R$ 9.000,00 ( nove mil reais ) para o CPM da EMEI Julita Tissot."

31)

Emenda Impositiva a LOA n.° 017/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) para o CPM da EMEI Pequenos Passos."

32)

Emenda Impositiva a LOA n.° 018/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para o Centro de Reabilitação Emanuel da Região das Hortênsias - CRERH. ."

33)

Emenda Impositiva a LOA n.° 019/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 86.928,80 para a APAE."

34)

Emenda Impositiva a LOA n.° 020/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

35)

Emenda Impositiva a LOA n.° 021/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 100.000,00 para o Hospital Municipal. ."

36)

Emenda Impositiva a LOA n.° 022/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o PAMA. ."

37)

Emenda Impositiva a LOA n.° 023/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para o MOCOVI - auxílio moradia. ."

38)

Emenda Impositiva a LOA n.° 024/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a Associação Cultural Etnias de Gramado."

39)

Emenda Impositiva a LOA n.° 027/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a Associação Mente Viva. ."

40)

Emenda Impositiva a LOA n.° 029/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 16.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação - EMEF Pedro Zucolotto. ."

41)

Emenda Impositiva a LOA n.° 030/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEF Mosés Bezzi. ."

42)

Emenda Impositiva a LOA n.° 031/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a Secretaria Municipal da Educação - EMEF Alberto Pasqualine. ."

43)

Emenda Impositiva a LOA n.° 032/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EEEF João Benetti Sobrinho. ."

44)

Emenda Impositiva a LOA n.° 033/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 12.500,00 para o CPM da EEEF David Canabarro. ."

45)

Emenda Impositiva a LOA n.° 034/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEI Jardim Encantado. ."

46)

Emenda Impositiva a LOA n.° 035/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 o CPM da EMEI Tia Alice. ."

47)

Emenda Impositiva a LOA n.° 036/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 29.000,00 para a Secretaria Municipal da Educação - EMEI Paulina Benetti. ."

48)

Emenda Impositiva a LOA n.° 037/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 8.500,00 para a Secretaria Municipal da Educação - EMEI Algodão Doce. ."

49)

Emenda Impositiva a LOA n.° 038/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a Abrasel Hortênsias. ."

50)

Emenda Impositiva a LOA n.° 039/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o Instituto Santíssima Trindade. ."

51)

Emenda Impositiva a LOA n.° 040/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes."

52)

Emenda Impositiva a LOA n.° 041/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destina o recurso de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais."

53)

Emenda Impositiva a LOA n.° 042/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias – CRERH."

54)

Emenda Impositiva a LOA n.° 043/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Secretaria Municipal de Educação - Educavídeo."

55)

Emenda Impositiva a LOA n.° 044/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para a EMEI/EMEF Henrique Bertolucci Sobrinho - aquisição de móveis."

56)

Emenda Impositiva a LOA n.° 045/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para EMEI/EMEF Henrique Bertolucci Sobrinho - aquisição de uniformes."

57)

Emenda Impositiva a LOA n.° 046/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destina o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para EMEI Pequenos Passos."

58)

Emenda Impositiva a LOA n.° 047/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destina o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para EMEI Raio de Sol."

59)

Emenda Impositiva a LOA n.° 048/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para EMEI Tia Alice."

60)

Emenda Impositiva a LOA n.° 049/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Associação Cultural Etnias de Gramado."

61)

Emenda Impositiva a LOA n.° 050/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Secretaria Municipal de Cultura – Fundo Municipal de Cultura."

62)

Emenda Impositiva a LOA n.° 051/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 53.257,61 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), para a Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de equipamentos para o Hospital."

63)

Emenda Impositiva a LOA n.° 052/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina o valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) para a Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes."

64)

Emenda Impositiva a LOA n.° 053/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina o valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ) para o Movimento Comunitário de Combate a Violência - Mocovi Gramado."

65)

Emenda Impositiva a LOA n.° 054/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) para o Movimento Comunitário de Combate a Violência - Mocovi Gramado - Proerd."

66)

Emenda Impositiva a LOA n.° 055/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para o MOCOVI - PROERD Formatura."

67)

Emenda Impositiva a LOA n.° 056/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina o valor de R$ 6.000,00 ( seis mil reais ) para o Movimento Comunitário de Combate a Violência - Mocovi Gramado - reforma de sala."

68)

Emenda Impositiva a LOA n.° 057/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer."

69)

Emenda Impositiva a LOA n.° 058/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias – MARH."

70)

Emenda Impositiva a LOA n.° 059/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o Movimento Comunitário de Combate a Violência MOCOVI - auxílio para moradia."

71)

Emenda Impositiva a LOA n.° 060/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para o Movimento Comunitário de Combate a Violência MOCOVI - premiação para formatura do PROERD."

72)

Emenda Impositiva a LOA n.° 061/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a EMEF Mosés Bezzi."

73)

Emenda Impositiva a LOA n.° 062/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para a Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA (Pastoral do Menor Adolescente)."

74)

Emenda Impositiva a LOA n.° 063/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Instituto Santíssima Trindade."

75)

Emenda Impositiva a LOA n.° 064/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a Associação Gramadense de Taekondo."

76)

Emenda Impositiva a LOA n.° 065/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para o Grupo da Terceira Idade - Três de Maio."

77)

Emenda Impositiva a LOA n.° 066/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para Mitra Diocese de Novo Hamburgo – UNIDERH."

78)

Emenda Impositiva a LOA n.° 067/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

79)

Emenda Impositiva a LOA n.° 068/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), para EMEF Vicente Casagrande."

80)

Emenda Impositiva a LOA n.° 069/24 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para o Grupo da Terceira Idade – Vida Ativa."

81)

Emenda Impositiva a LOA n.° 070/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CTG Manotaço."

82)

Emenda Impositiva a LOA n.° 071/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

83)

Emenda Impositiva a LOA n.° 072/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Secretaria Municipal de Educação - EMEI Delmar Dutra."

84)

Emenda Impositiva a LOA n.° 073/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.556,00 ao CPM da Escola EMEI Dr. Carlos Nelz."

85)

Emenda Impositiva a LOA n.° 074/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Secretaria de Educação de Gramado - EMEI Branca de Neve."

86)

Emenda Impositiva a LOA n.° 075/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 18.474,00 à Secretaria Municipal de Educação - Educavídeo."

87)

Emenda Impositiva a LOA n.° 076/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE."

88)

Emenda Impositiva a LOA n.° 077/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 12.590,00 à Secretaria Municipal de Educação - EMEI/EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

89)

Emenda Impositiva a LOA n.° 078/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – CRERH."

90)

Emenda Impositiva a LOA n.° 079/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

91)

Emenda Impositiva a LOA n.° 080/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
" Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 (dez mil) ao MOCOVI - Movimento Comunitário de Combate a Violência - PROERD."

92)

Emenda Impositiva a LOA n.° 081/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 19.000,00 à Secretaria Municipal de Educação - EMEI/EMEF Alberto Pasqualini."

93)

Emenda Impositiva a LOA n.° 082/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Municipal."

94)

Emenda Impositiva a LOA n.° 083/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à MOCOVI - Movimento Comunitário de Combate a Violência - para auxiliar na contribuição financeira destinada às Forças de Segurança de Gramado, a título de auxílio moradia."

95)

Emenda Impositiva a LOA n.° 084/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Evangélica Luterana de Beneficiência – Instituto Santíssima Trindade."

96)

Emenda Impositiva a LOA n.° 085/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para a Liga Feminina de Combate ao Câncer."

97)

Emenda Impositiva a LOA n.° 086/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

98)

Emenda Impositiva a LOA n.° 087/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

99)

Emenda Impositiva a LOA n.° 088/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 66.928,80 (sessenta e seis mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

100)

Emenda Impositiva a LOA n.° 089/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Associação Cultural de Artistas Visuais de Gramado - ACAVG."

101)

Emenda Impositiva a LOA n.° 090/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

102)

Emenda Impositiva a LOA n.° 091/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) para a Associação Evangélica Luterana de Beneficiência - Instituto Santíssima Trindade."

103)

Emenda Impositiva a LOA n.° 092/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) para o Lar de Idosos Maria de Nazaré."

104)

Emenda Impositiva a LOA n.° 093/24 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ) a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

105)

Emenda Impositiva a LOA n.° 094/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Associação Gramadense de Taekwondo."

106)

Emenda Impositiva a LOA n.° 095/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a Secretaria Municipal de Educação - EMEI Dr. Carlos Nelz (CAIC)."

107)

Emenda Impositiva a LOA n.° 096/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Fundo Municipal de Cultura."

108)

Emenda Impositiva a LOA n.° 097/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), para a Associação Evangélica Luterana de Beneficência."

109)

Emenda Impositiva a LOA n.° 098/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para o MOCOVI - auxílio moradia das forças de segurança."

110)

Emenda Impositiva a LOA n.° 099/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA (Pastoral do Menos Adolescente)."

111)

Emenda Impositiva a LOA n.° 100/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o MOCOVI."

112)

Emenda Impositiva a LOA n.° 101/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Cultural Etnias de Gramado."

113)

Emenda Impositiva a LOA n.° 102/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o MOCOVI."

114)

Emenda Impositiva a LOA n.° 103/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 14.057,00 à MOCOVI - Movimento Comunitário de Combate a Violência - Patrulha Ambiental Mirim."

115)

Emenda Impositiva a LOA n.° 104/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o MOCOVI ."

116)

Emenda Impositiva a LOA n.° 105/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o MOCOVI ."

117)

Emenda Impositiva a LOA n.° 106/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Capoeira Brasil dos Gerais."

118)

Emenda Impositiva a LOA n.° 107/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$14.428,80 (quatorze mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), para o MARH."

119)

Emenda Impositiva a LOA n.° 108/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para o Lar de Idosos Maria de Nazaré."

120)

Emenda Impositiva a LOA n.° 109/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Secretaria Municipal de Cultura - Fundo Municipal de Cultura."

121)

Emenda Impositiva a LOA n.° 110/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Secretaria Municipal de Educação - EducaVídeo."

122)

Emenda Impositiva a LOA n.° 111/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 13.000,00 à Secretaria Municipal de Educação - Educavídeo."

123)

Emenda Impositiva a LOA n.° 112/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a Associação JiuJitsu Gramado."

124)

Emenda Impositiva a LOA n.° 113/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), para a Associação Hajime."

125)

Emenda Impositiva a LOA n.° 114/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Grupo da Terceira Idade Reunidas."

126)

Emenda Impositiva a LOA n.° 115/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a ABRASEL ."

127)

Emenda Impositiva a LOA n.° 116/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Grupo Terceira Idade Vida Ativa."

128)

Emenda Impositiva a LOA n.° 117/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CPM da EEEM Santos Dumont ."

129)

Emenda Impositiva a LOA n.° 118/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à MOCOVI - Movimento Comunitário de Combate a Violência - Auxílio Moradia."

130)

Emenda Impositiva a LOA n.° 119/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à MARH – Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias."

131)

Emenda Impositiva a LOA n.° 120/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Secretaria Municipal de Educação - EMEF Senador Salgado Filho."

132)

Emenda Impositiva a LOA n.° 121/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Jiu Jitsu de Gramado."

133)

Emenda Impositiva a LOA n.° 122/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CPM da EMEI Henrique Betoluci Sobrinho."

134)

Emenda Impositiva a LOA n.° 123/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Hajime."

135)

Emenda Impositiva a LOA n.° 124/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para o CPM da EEEF David Canabarro ."

136)

Emenda Impositiva a LOA n.° 125/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 231.180,60 à Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Municipal de Gramado."

137)

Emenda Impositiva a LOA n.° 126/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Secretaria Municipal de Educação - EMEI Paulina Benetti."

138)

Emenda Impositiva a LOA n.° 127/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o CPM da EMEI Julita Tisott. ."

139)

Emenda Impositiva a LOA n.° 128/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Secretaria Municipal de Educação - EMEI Delmar Dutra."

140)

Emenda Impositiva a LOA n.° 129/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 (dez mil) ao MOCOVI - Movimento Comunitário de Combate a Violência - para Programa Patrulheiro Mirim."

141)

Emenda Impositiva a LOA n.° 130/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao CPM EEEF David Canabarro."

142)

Emenda Impositiva a LOA n.° 131/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.500,00 ao CPM EMEI Estação da Criança."

143)

Emenda Impositiva a LOA n.° 132/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a Secretaria Municipal de Educação - EMEI Branca de Neve ."

144)

Emenda Impositiva a LOA n.° 133/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao CPM EMEI Pequenos Passos."

145)

Emenda Impositiva a LOA n.° 134/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 368.357,61 à Secretaria Municipal da Saúde para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal."

146)

Emenda Impositiva a LOA n.° 135/24 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para a Secretaria Municipal de Educação - EMEI Algodão doce."

147)

Emenda Impositiva a LOA n.° 136/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Centro de Reabilitação Emanuel da Região das Hortênsias- CRERH."

148)

Emenda Impositiva a LOA n.° 137/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Grupo Terceira Idade Três de Maio."

149)

Emenda Impositiva a LOA n.° 138/24 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado."

150)

Emenda Impositiva a LOA n.° 139/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Grupo Terceira Idade Vida Ativa."

151)

Emenda Impositiva a LOA n.° 140/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 8.000,00 para a Secretaria Municipal da Educação - EMEI Branca de Neve. ."

152)

Emenda Impositiva a LOA n.° 141/24 - Ver. Rodrigo Paim
" Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 para o Lar de Idosos Maria de Nazaré. ."

153)

Emenda Impositiva a LOA n.° 142/24 - Ver. Rodrigo Paim
" Emenda impositiva a LOA que destina R$ 160.000,00 para o Pama ."

154)

Emenda Impositiva a LOA n.° 143/24 - Ver. Rodrigo Paim
" Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o CRERH."

155)

Emenda Impositiva a LOA n.° 144/24 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 130.000,00 para Liga Feminina de Combate ao Câncer."

156)

Emenda Impositiva a LOA n.° 145/24 - Ver. Rodrigo Paim
" Emenda impositiva a LOA que destina R$ 128.857,00 para Hospital Municipal."

157)

Emenda Impositiva a LOA n.° 146/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao CPM da EEEM Santos Dumont. ."

158)

Emenda Impositiva a LOA n.° 147/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao CPM da EMEF Senador Salgado Filho. ."

159)

Emenda Impositiva a LOA n.° 148/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 12.928,80 para o MARH. ."

160)

Emenda Impositiva a LOA n.° 149/24 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 para a Secretaria Municipal da Cultura. ."

161)

Emenda Impositiva a LOA n.° 150/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 189.428,80 à Secretaria Municipal de Saúde."

162)

Emenda Impositiva a LOA n.° 151/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 7.000,00 para o Movimento Comunitário de Combate a Violência MOCOVI - premiação para formatura do PROERD."

163)

Emenda Impositiva a LOA n.° 152/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 189.428,80 à Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Municipal de Gramado."

164)

Emenda Impositiva a LOA n.° 153/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para o Movimento Comunitário de Combate a Violência MOCOVI - auxílio para moradia."

165)

Emenda Impositiva a LOA n.° 154/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

166)

Emenda Impositiva a LOA n.° 155/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Emenda Impositiva a LOA no valor de R$ 10.000,00 para a Associação Gramadense de Taekwondo."

167)

Emenda Impositiva a LOA n.° 156/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o Fundo Municipal da Cultura."

168)

Emenda Impositiva a LOA n.° 157/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

169)

Emenda Impositiva a LOA n.° 158/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 para a Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA (Pastoral do Menos Adolescente)."

170)

Emenda Impositiva a LOA n.° 159/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Paróquia São Pedro - Gramado."

171)

Emenda Impositiva a LOA n.° 160/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 7.500,00 para o CPM da EEEF João Benetti Sobrinho."

172)

Emenda Impositiva a LOA n.° 161/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao CPM da EEEM Santos Dumont."

173)

Emenda Impositiva a LOA n.° 162/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para CPM da EMEF Vicente Casagrande."

174)

Emenda Impositiva a LOA n.° 163/24 - Ver.ª Andréia Reck
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.500,00 ao CPM da Escola EMEI Dr. Carlos Nelz."