Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

14ª Sessão Extraordinária de 19/12/2024.

(PAUTA)

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 059/24 - Secretaria do Legislativo
"Ata 39 da 39ª Sessão Ordinária de 16.12.2024."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Veto Total n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Veto Total - PM 1/2024 Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 034/24 - Ver. Professor Daniel
"Institui nomenclatura da quadra coberta localizada junto ao Complexo Esportivo Ernesto Volk, no Bairro Piratini, nesse município. ."

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/24 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

05)

Projeto de Lei Complementar n.° 004/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências."

Sessão Extraordinária, em 19 de Dezembro de 2024.

Vereador Cícero Altreiter

Presidente