Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01ª Sessão Ordinária de 17/02/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

ORADOR:

ASSUNTO:

Votações de Atas:

01)

Ata n.° 003/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 15 da 15ª Sessão Extraordinária de 15.01.2025."

02)

Ata n.° 004/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 16 da 16ª Sessão Extraordinária de 30.01.2025."

03)

Ata n.° 005/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 17 da 17ª Sessão Extraordinária de 06.02.2025."

Ordem do Dia - Leituras:

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 007/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 008/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a conceder a remissão de valores transferidos a Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 009/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Ipiranga (SERCI) e dá outras providências."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 010/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 011/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 012/25 - Executivo Municipal
"Altera o art. 4º da Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação da taxa de turismo sustentável – TTS no Município de Gramado, e dá outras providências."

10)

Requerimento n.° 001/25 - Ver. Jeferson Moschen
"Requer que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do vale alimentação como benefício complementar ou substitutivo às modalidades atuais de auxílio alimentação (cesta básica e refeitório)."

11)

Indicação n.° 001/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de passeio público na Rua Pref. Waldemar Frederico Weber no Bairro Moura."

12)

Indicação n.° 002/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita pavimentação asfáltica na Estrada Moleque no bairro Várzea Grande."

13)

Indicação n.° 003/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita ao poder Executivo, em alusão ao mês da Mulher, a compra de um software desenvolvido para informações e segurança as mulheres em vulnerabilidade."

14)

Indicação n.° 004/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita estudo de alteração da parada de ônibus localizada na Rua Prefeito Nelson Dinnebier Nº105, para Rua Prefeito Nelson Dinnebier Nº63."

15)

Indicação n.° 005/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita que seja estudada a viabilidade da instalação de redutores de velocidade na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, nas proximidades do Condomínio Villagio."

16)

Indicação n.° 007/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Solicito intermédio do Executivo junto à EGR afim de viabilizar o rebaixamento dos meio fios dos passeios públicos e do canteiro central que dão acesso as faixas de segurança junto a ERS-235, neste município."

17)

Pedido de Informação n.° 001/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita informação sobre o mapeamento anual de falta de água no município de Gramado."

18)

Pedido de Informação n.° 002/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita informações quanto ao controle de pragas em estabelecimentos comerciais e vias públicas."

19)

Pedido de Informação n.° 004/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Informe o prazo para funcionamento da rede de água nos Bairros Vale dos Pinheiros e Carazal."

20)

Pedido de Informação n.° 005/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita informações sobre as empresas responsáveis pelo transporte de alunos da União Gramadense de Estudantes."

21)

Pedido de Informação n.° 006/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita informações acerca do beneficiários do programa Bolsa Família."

22)

Pedido de Informação n.° 007/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita informações sobre o número de profissionais médicos na Rede Básica de Saúde Pública de Gramado."

23)

Pedido de Informação n.° 008/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicito, Informações sobre a Comunicação de Obstrução das Vias Públicas para Manutenção e Obras."

24)

Pedido de Informação n.° 009/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Informações sobre a Atualização do Projeto de Instalação de Placas Publicitárias para Divulgação dos Fornos da Várzea Grande."

25)

Pedido de Informação n.° 010/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Informações sobre o Projeto de Construção do Novo Centro de Bem-Estar Animal."

26)

Pedido de Providências n.° 002/25 - Ver. Jeferson Moschen
""Estudo de viabilidade de implantação de rede de energia elétrica trifásica na Linha Gambelo Serra Grande e Linha Furna/Pedras Brancas neste município." ."

27)

Pedido de Providências n.° 003/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas ruas Guilherme Dal Ri e Getúlio Vargas no Bairro Piratini. ."

28)

Pedido de Providências n.° 004/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, criação de vagas para motos em frente ao restaurante Madero na Avenida das Hortênsias, 780 no Bairro Centro."

29)

Pedido de Providências n.° 005/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita o prolongamento da rede pluvial na Rua Almiro Drecksler, Bairro Pórtico II."

30)

Pedido de Providências n.° 006/25 - Ver. Jeferson Moschen
"Solicita que seja feito um estudo para a aquisição de implementos/equipamentos agrícolas."

31)

Pedido de Providências n.° 007/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao executivo municipal que notifique a empresa Gramado Turismo para que se inclua o trajeto Mato Queimado - Lageana em sua linha."

32)

Pedido de Providências n.° 008/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, criação de vagas para motos em frente a Barbearia Silverback na Avenida Borges de Medeiros 3749, Bairro Centro ."

33)

Pedido de Providências n.° 009/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita que se revise o pedido de indicação N°044/2024 deste mesmo vereador."

34)

Pedido de Providências n.° 010/25 - Ver. Jeferson Moschen
"Solicita que seja analisada uma possível parceria com Canela para substituição da ponte do Quilombo Baixo que liga os dois municípios."

35)

Pedido de Providências n.° 011/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita recapeamento asfáltico no bairro Três Pinheiros, neste município."

36)

Pedido de Providências n.° 012/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita recapeamento asfáltico no bairro Várzea Grande, neste município."

37)

Pedido de Providências n.° 013/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita recapeamento asfáltico no bairro Várzea Grande, neste município."

38)

Pedido de Providências n.° 014/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicito a aplicação de um espelho para visualização na esquina de encontro da Rua Tuiuti com a Rua Pastor Augusto Gedart no Bairro Piratini."

39)

Pedido de Providências n.° 015/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicitação de um estudo de trânsito, para a implementação de placas e redutores de velocidades, na Rua 12 de Junho, Carazal."

40)

Pedido de Providências n.° 016/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicitação de postes de iluminação na Estrada João Carlos Camerini, Carazal."

41)

Pedido de Providências n.° 017/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita manutenção e instalação de boca de lobo na localidade da Linha Nova, com o objetivo de prevenir alagamentos nas residências durante períodos de chuva."

42)

Pedido de Providências n.° 018/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita manutenção na ponte situada na Linha Morro do Arame, visando garantir a segurança e a melhoria das condições de tráfego na localidade. ."

43)

Pedido de Providências n.° 019/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita manutenção e colocação de bancos na praça do Bairro Celita."

44)

Pedido de Providências n.° 020/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a manutenção e instalação de bueiros tubulares de concreto na Estrada do Moreira."

45)

Pedido de Providências n.° 021/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita estudo de viabilidade em disponibilizar transporte escolar para Escola Técnica Bom Pastor. ."

46)

Pedido de Providências n.° 022/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a manutenção de Estrada e instalação de bueiros tubulares de concreto na Linha Carahá."

47)

Pedido de Providências n.° 023/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita que se estude a colocação de faixa de pedestres na rua Prefeito Nelson Dinnebier, N°105."

48)

Pedido de Providências n.° 024/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita viabilidade e providencias quanto a proibição de estacionamento entre as esquinas das ruas Augusto Balzaretti e Prefeito Nelson Dinnebier."

49)

Pedido de Providências n.° 025/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Instalação de placa de embarque e desembarque de turistas em frente ao Hotel Glamour da Serra, na Rua João Petry, 274, Bairro Centro."

50)

Pedido de Providências n.° 026/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita melhoria na sinalização da Rua Vigilante, em frente a Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, visando a segurança do tráfego escolar."

Sessão Ordinária, em 17 de Fevereiro de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz