Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

02ª Sessão Ordinária de 24/02/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Tribuna do Povo

ORADOR: Idacir Cardoso

ASSUNTO: Transporte Público escolar

Votações de Ata:

01)

Ata n.° 006/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 01 da 1ª Sessão Ordinária de 17.02.2025."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 007/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 010/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 011/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 012/25 - Executivo Municipal
"Altera o art. 4º da Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação da taxa de turismo sustentável – TTS no Município de Gramado, e dá outras providências."

Leituras:

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 013/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a encaminhar a correção dos seus limites territoriais."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 014/25 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 016/25 - Executivo Municipal
"Altera o caput do art. 2º da Lei nº 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 017/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa."

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 018/25 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências."

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 019/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da taxa de licença para organização de eventos, feiras, congressos, Seminários e congêneres, prevista no art. 93, inciso VII, da Lei nº 2.158/2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências."

12)

Projeto de Lei Ordinária n.° 020/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.649, de 11 de junho de 2018, que o Município de Gramado fica autorizado a realizar a concessão de uso de espaço no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências."

13)

Projeto de Resolução n.° 001/25 - Mesa Diretora
"Altera a Resolução nº 011/2017, que institui o regimento de adiantamento para pequenas despesas da Câmara de Vereadores de Gramado, revoga Resolução nº 001/2023 e dá outras providências."

14)

Projeto de Resolução n.° 002/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara de Vereadores de Gramado e dá outras providências."

15)

Projeto de Resolução n.° 003/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais e dá outras providências. ."

16)

Projeto de Resolução n.° 005/25 - Mesa Diretora
"Designa Comissão Especial para exame da alteração ao Regimento Interno, nos termos do art. 67, II, do Regimento Interno."

17)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2022, sob a responsabilidade de Nestor Tissot e Luiz Antônio Barbacovi."

18)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/25 - Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti e Ver. Roberto Cavallin
"Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025, e dá outras providências."

19)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal."

20)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências no município de Gramado."

21)

Indicação n.° 008/25 - Ver. Pedro Lazaretti
" “Solicita alteração do Art. 25 da Lei 4200/2023 de 05 de julho de 2023 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências” ."

22)

Pedido de Informação n.° 011/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicitação de Informações sobre análise da água do Lago Carniel."

23)

Pedido de Providências n.° 027/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a Substituição de Container de Lixo na Rua Tocantins, próximo ao número 201, Bairro Dutra, no município de Gramado."

24)

Pedido de Providências n.° 028/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a instalação de um container de lixo na Rua Faustino Rissi, nº 906, em frente à Agropecuária do Ronaldo, na Várzea Grande, com a finalidade de atender à solicitação dos moradores da localidade, visando à preservação do meio ambiente e à manutenção da limpeza urbana."

25)

Pedido de Providências n.° 029/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a realização de estudo técnico para implementação de medidas de contenção visando evitar os contínuos desmoronamentos de encosta na estrada Carahá, em frente à residência de nº 2614, com o intuito de prevenir danos às residências e à via pública."

26)

Pedido de Providências n.° 030/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a manutenção nas vias da estrada de acesso à Linha Carahá, localizada no km 32 da RS-115."

27)

Pedido de Providências n.° 031/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Troca de poste de iluminação pública e rede elétrica danificado, localizado na Rua Carlos Barbosa, no Lago Carniel."

Sessão Ordinária, em 24 de Fevereiro de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente