Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

03ª Sessão Ordinária de 10/03/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Tribuna do Povo

ORADOR: CAPITÃO PEDRO HENRIQUE COSTA SANHUDO

ASSUNTO: PROJETO BOMBEIRO MIRIM E OPERAÇÃO NATAL LUZ

Votação de Ata:

01)

Ata n.° 007/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 24.02.2025."

02)

Ata n.° 009/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 01 - 1ª Sessão Extraordinártia de 27.02.2025."

Ordem Do Dia - Votações :

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 016/25 - Executivo Municipal
"Altera o caput do art. 2º da Lei nº 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 017/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 019/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da taxa de licença para organização de eventos, feiras, congressos, Seminários e congêneres, prevista no art. 93, inciso VII, da Lei nº 2.158/2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências."

06)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/25 - Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti e Ver. Roberto Cavallin
"Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025, e dá outras providências."

07)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2022, sob a responsabilidade de Nestor Tissot e Luiz Antônio Barbacovi."

08)

Projeto de Resolução n.° 001/25 - Mesa Diretora
"Altera a Resolução nº 011/2017, que institui o regimento de adiantamento para pequenas despesas da Câmara de Vereadores de Gramado, revoga Resolução nº 001/2023 e dá outras providências."

09)

Projeto de Resolução n.° 002/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara de Vereadores de Gramado e dá outras providências."

10)

Projeto de Resolução n.° 003/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais e dá outras providências. ."

11)

Projeto de Resolução n.° 005/25 - Mesa Diretora
"Designa Comissão Especial para exame da alteração ao Regimento Interno, nos termos do art. 67, II, do Regimento Interno."

Ordem do Dia - Leituras:

12)

Projeto de Lei Ordinária n.° 021/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o SINDTUR e dá outras providências."

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 023/25 - Executivo Municipal
"Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, imóvel pertencente ao município de Gramado e dá outras providências."

14)

Requerimento n.° 002/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e discussão de políticas públicas para pessoas com deficiência."

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências."

16)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Cria o Programa ‘Remédio em Casa’ no âmbito municipal, de distribuição de medicamentos gratuitos, e dá outras providências."

17)

Projeto de Resolução n.° 006/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a regulamentação do uso da Inteligência Artificial no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências."

18)

Projeto de Resolução n.° 007/25 - Mesa Diretora
"Revoga a Resolução nº 005/2024 e dá outras providências."

19)

Projeto de Resolução n.° 008/25 - Mesa Diretora
"Regulamenta a Lei Municipal nº 4.325, de 02 de Julho de 2024, que institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos o Poder Legislativo do Município de Gramado."

20)

Pedido de Providências n.° 032/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita a substituição das lâmpadas na Rua Porto Alegre, nº 1111, no bairro Moura."

21)

Pedido de Providências n.° 033/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita instalação de um conteiner para coleta de lixo na escola EMEI/EMEF Gentil Bonato."

22)

Pedido de Providências n.° 034/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita manutenção e conservação das áreas externas, incluindo a jardinagem junto às quadras de esporte e pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Carlos Nelz - CAIC."

23)

Pedido de Providências n.° 035/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de manutenção e melhorias na Estrada Geral do Caboclo, situada no Moreira, neste município."

24)

Pedido de Providências n.° 036/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a instalação de uma parada de ônibus coberta, no número 6292, Linha Caracol, em Gramado."

25)

Pedido de Providências n.° 038/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a retirada das pedras do rio, colocadas na propriedade de número 4272, na Linha Moreira, durante a enchente de 2024."

26)

Pedido de Providências n.° 037/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicitação para implementação de postes de iluminação na Rua Vereador Mirinho, Linha Ávila Baixa."

27)

Indicação n.° 009/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita estudo de isenção total de tarifas para o transporte coletivo municipal."

28)

Indicação n.° 010/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Maior divulgação de itinerário, horários e incentivo de práticas ambientalmente responsáveis para a coleta de lixo seletiva."

29)

Indicação n.° 011/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, a realização de estudo e elaboração de projeto para a construção de uma praça pública e um espaço de lazer no bairro Carahá, neste município."

30)

Pedido de Informação n.° 012/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Solicita informações sobre o projeto de reconstrução da Rua Henrique Bertoluci e de contenção da área em que foram demolidas as casas neste mesmo trecho, no Bairro Piratini."

31)

Pedido de Informação n.° 013/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita informações sobre o andamento da construção da Casa de Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, incluindo prazos, recursos envolvidos e medidas adotadas para garantir a efetivação do projeto."

Luis Henrique de Castro Koetz