Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
01ª Sessão Extraordinária de 27/02
/2025.
(PAUTA)
Ordem do Dia - Votação :
01)
Projeto de Lei Ordinária n.° 008/25
- Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a conceder a remissão de valores transferidos a Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências."
02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 013/25
- Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a encaminhar a correção dos seus limites territoriais."
03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 014/25
- Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências."
04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 018/25
- Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências."
05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 020/25
- Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.649, de 11 de junho de 2018, que o Município de Gramado fica autorizado a realizar a concessão de uso de espaço no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências."
Luis Henrique de Castro Koetz
Vereador Presidente