Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

04ª Sessão Ordinária de 17/03/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Tribuna do Povo

ORADOR: RODRIGO PAZETTO

ASSUNTO: Prestação de contas, atos realizados pela agência visão, renovação do conselho, análise do desenvolvimento da região, análise macro da situação atual.

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 010/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 03 da 3ª Sessão Ordinária de 10.03.2025. ."

Ordem do Dia - Votações::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 023/25 - Executivo Municipal
"Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, imóvel pertencente ao município de Gramado e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal."

04)

Requerimento n.° 002/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e discussão de políticas públicas para pessoas com deficiência."

05)

Projeto de Resolução n.° 006/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a regulamentação do uso da Inteligência Artificial no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências."

06)

Projeto de Resolução n.° 007/25 - Mesa Diretora
"Revoga a Resolução nº 005/2024 e dá outras providências."

07)

Projeto de Resolução n.° 008/25 - Mesa Diretora
"Regulamenta a Lei Municipal nº 4.325, de 02 de Julho de 2024, que institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos o Poder Legislativo do Município de Gramado."

Ordem do Dia - Leituras ::

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 024/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências."

09)

Moção n.° 001/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Moção de reconhecimento ao Corpo de Bombeiros de Gramado pelo exemplar trabalho prestado durante as catástrofes climáticas de maio de 2024."

10)

Moção n.° 002/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Moção de aplauso à Sra. Jandira Wiltgen Tissot, pela sua trajetória exemplar no empreendedorismo feminino e suas significativas contribuições ao desenvolvimento social do município de Gramado."

11)

Moção n.° 003/25 - Ver. Ike Koetz
"Apresenta moção de reconhecimeno aos 70 anos do Centro de Tradições Gaúchas Manotaço."

12)

Requerimento n.° 003/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados à Proteção e Defesa Civil."

13)

Projeto de Resolução n.° 009/25 - Mesa Diretora
"Cria o programa “Plantando o Futuro”e dá outras providências."

14)

Indicação n.° 012/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar transporte para os militares do Exército, naturais de Gramado e atualmente em serviço no município de Alegrete, permitindo que retornem à cidade em feriados prolongados, pelo menos três vezes ao ano."

15)

Indicação n.° 013/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Solicita ao Executivo Municipal a apresentação de projetos para captação de recursos do Novo PAC Seleções – Prevenção a Desastres, destinados à contenção de encostas e mitigação de riscos."

16)

Pedido de Informação n.° 014/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita informações detalhadas acerca dos Conselhos Municipais atualmente existentes no município de Gramado."

17)

Pedido de Providências n.° 039/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a substituição dos canos por modelos de maior diâmetro para desobstrução do bueiro na estrada, visando melhor escoamento da água que atualmente atinge a residência do Sr. José Giovenardi, situada na Linha Campestre do Tigre."

18)

Pedido de Providências n.° 040/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a remoção dos entulhos deixados na Rua Pessegueiros, decorrentes das melhorias realizadas no Lago Vivendas, no Bairro Carniel."

19)

Pedido de Providências n.° 041/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita o recolhimento de lixos e entulhos na Rua Tio Chico, nº 12, no bairro Floresta."

20)

Pedido de Providências n.° 042/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita a colocação de uma placa indicando a proibição para a jogada de lixos e entulhos na Rua Tio Chico, número 12, bairro Floresta."

21)

Pedido de Providências n.° 043/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a manutenção dos containers localizados na Rua Porto Alegre, no Bairro Moura. ."

22)

Pedido de Providências n.° 044/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a instalação de um container na Rua Faustino Rissi, em frente ao n° 678, no bairro Vila do Sol, em Várzea Grande."

23)

Pedido de Providências n.° 045/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a poda de árvores na Rua Padre Nóbrega, em frente à residência de número 245, bem como a realização da limpeza da via."

24)

Pedido de Providências n.° 046/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a instalação de iluminação pública na Rua Padre Nóbrega, em frente à residência de número 125, visando melhorar a segurança e a visibilidade no local."

25)

Pedido de Providências n.° 047/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a instalação de um contêiner para coleta de lixo na Rua Dr. Kieffer, nas proximidades do número 311, na Linha Carazal."

26)

Pedido de Providências n.° 048/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a instalação de meio-fio e boca de lobo no final da Rua Quaraí, nas proximidades do número 195, no Bairro Prinstrop, em Gramado."

Sessão Ordinária, em 17 de Março de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente