Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

05ª Sessão Ordinária de 24/03/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Tribuna do Povo

ORADOR: NAIANA AMORIM

ASSUNTO: MANIFESTO DO COLETIVO CULTURAL DE GRAMADO REFERENTE À SITUAÇÃO DA CULTURA E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Votação de Ata: :

01)

Ata n.° 011/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 04 - 4ª Sessão Ordinária de 17.03.2025."

02)

Ata n.° 012/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 02 - 2ª Sessão Extraordinária de 20.03.2025."

Ordem do Dia - Votações:

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 021/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o SINDTUR e dá outras providências."

04)

Moção n.° 001/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Moção de reconhecimento ao Corpo de Bombeiros de Gramado pelo exemplar trabalho prestado durante as catástrofes climáticas de maio de 2024."

05)

Moção n.° 002/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Moção de aplauso à Sra. Jandira Wiltgen Tissot, pela sua trajetória exemplar no empreendedorismo feminino e suas significativas contribuições ao desenvolvimento social do município de Gramado."

06)

Moção n.° 003/25 - Ver. Ike Koetz
"Apresenta moção de reconhecimeno aos 70 anos do Centro de Tradições Gaúchas Manotaço."

07)

Requerimento n.° 003/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados à Proteção e Defesa Civil."

08)

Projeto de Resolução n.° 009/25 - Mesa Diretora
"Cria o programa “Plantando o Futuro”e dá outras providências."

Ordem do Dia - Leitura - Mensagem Retificativa :

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 025/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências."

Ordem do Dia - Leituras ::

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 026/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.141, de 07 de junho de 2013, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural-urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências."

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 027/25 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências."

12)

Projeto de Lei Complementar n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências."

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/25 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/25 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Várzea Grande."

16)

Emenda n.° 001/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências."

17)

Indicação n.° 014/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicitação de Indicação para Estudo de Viabilidade para Construção de Quadra Esportiva na Linha Carahá e arredores ."

18)

Indicação n.° 015/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicitação de Indicação para Estudo de Viabilidade para a implementação do Programa de Atenção Domiciliar na rede de saúde pública de Gramado. ."

19)

Indicação n.° 016/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a edição de norma que conceda isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de sangue e de medula óssea no município de Gramado."

20)

Indicação n.° 017/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, mediante Secretaria competente que estude a possibilidade de revogar e/ou alterar o Decreto Municipal n. 274/2019 ou medida cabível, e outras soluções."

21)

Pedido de Informação n.° 015/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita informações sobre as empresas responsáveis pelo transporte de alunos da União Gramadense de Estudantes."

22)

Pedido de Informação n.° 016/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita informações detalhadas sobre os constantes atrasos registrados na linha de transporte público que atende o trajeto entre os bairros Várzea Grande e Mato Queimado."

23)

Pedido de Informação n.° 017/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Pedido de Informação sobre o Grupo Vida Ativa e prestação de contas de eventos."

24)

Pedido de Informação n.° 018/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Pedido de Informação sobre as 68 Áreas de Risco Geológico em Gramado ."

25)

Pedido de Providências n.° 049/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de contêineres de lixo em pontos específicos da Linha Bonita, neste município."

26)

Pedido de Providências n.° 051/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicitação de Implementação do Serviço de Entrega dos Correios na Rua Miguel Tissot no bairro Várzea Grande."

27)

Pedido de Providências n.° 052/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, reparos da iluminação pública na Rua Pref. Waldemar Frederico Weber, em frente a Escola de Educação Básica Ninho."

28)

Pedido de Providências n.° 053/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita providências quanto à instalação de iluminação pública em todo o trecho da Lageana."

29)

Pedido de Providências n.° 054/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicitação de Pavimentação Asfáltica em Trecho da Linha Bonita – Gramado/RS."

30)

Pedido de Providências n.° 055/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita a manutenção da iluminação pública da Rua Querino Ary Candiago, bairro Ipê Amarelo."

31)

Pedido de Providências n.° 056/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a instalação de rede de proteção no pavilhão do Complexo Esportivo Ernesto Volk (Ernestão), no bairro Piratini, com objetivo de amenizar ruídos e proteção da população. ."

32)

Pedido de Providências n.° 057/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Garibaldi, no Centro, especialmente nas proximidades do restaurante China In Serra e Hotel Petit Casa da Montanha."

33)

Pedido de Providências n.° 058/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a instalação de placa proibitiva de estacionamento em frente à parada de ônibus e ao contêiner de recolhimento de lixo, na Rua Quaraí, Bairro Prinstrop."

34)

Pedido de Providências n.° 059/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a colocação de placa proibitiva de descarte de lixo e entulhos na parada de ônibus localizada na Rua Quaraí, próximo ao número 195 no Bairro Prinstrop."

35)

Pedido de Providências n.° 060/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a troca de lâmpadas na escadaria de acesso à Rua Barros Cassal, nº 7 no Bairro Prinstrop."

36)

Pedido de Providências n.° 061/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a instalação de contêineres para descarte de lixo orgânico e reciclável nas ruas Acácia Negra e Ema Ferreira Bastos."

37)

Pedido de Providências n.° 062/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicitação de Abrigo de ônibus na RuaPrefeito Nelson Dinnebier na Linha Ávila Baixa nas imediações do número 463."

Sessão Ordinária, em 24 de Março de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente

Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul