Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

06ª  Sessão Ordinária de 31/03/2025.

 (PAUTA)

* Grande Expediente:

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima 

Fernanda Pereira Dias

 

 

Tribuna do Povo 

ORADOR: ELISANDRO VIANA DA SILVA 

ASSUNTO: MÊS DA CONCIENTIZAÇÃO DA PESSOA NO ESPECTRO AUTISTA

Votação de Ata::

01)
Ata n.° 013/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 05 - 5ª Sessão Ordinária de 24.03.2025."

02)
Ata n.° 014/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 03 - 3ª Sessão Extraordinária de 26.03.2025."

Ordem do Dia - Votações::

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 024/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 027/25 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências."

05)
Emenda n.° 001/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/25 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

08)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/25 - Mesa Diretora
"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Ordem do Dia - Leitura - Mensagem Retificativa :

09)
Projeto de Lei Complementar n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências."

Ordem do Dia - Leituras ::

10)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/25 - Mesa Diretora
"Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. ."

11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Institui a nomenclatura oficial do lago localizado no Bairro Carniel."

12)
Indicação n.° 018/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita a criação do Selo de Certificação e Qualidade dos Operadores de Turismo no Município de Gramado, com o objetivo de reconhecer e estimular a excelência na prestação de serviços turísticos, conforme os parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Turismo e demais legislações correlatas."

13)
Pedido de Informação n.° 019/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita informações sobre a doação de 50 unidades habitacionais pelo Governo do Estado durante as catástrofes climáticas de 2024 e a destinação de terrenos pela Prefeitura para viabilizar sua construção."

14)
Pedido de Informação n.° 020/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita informações sobre o acesso e a utilização do Fundo Municipal do Idoso no município de Gramado."

15)
Projeto de Resolução n.° 010/25 - Mesa Diretora
"Fica a Câmara Municipal de Gramado/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências."

16)
Projeto de Resolução n.° 011/25 - Mesa Diretora
"Cria a Comissão Especial de Educação no âmbito da Câmara de Vereadores, e dá outras providências."

17)
Projeto de Resolução n.° 012/25 - Mesa Diretora
"Altera a Resolução nº 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. ."

18)
Projeto de Resolução n.° 013/25 - Mesa Diretora
"Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros, revoga as Resoluções nº 006/2017 e nº 004/2022, e dá outras providências."

19)
Pedido de Providências n.° 063/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a substituição das lâmpadas na Rua Democrática, nº 77, no bairro Serra Grande."

20)
Pedido de Providências n.° 064/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um quebra-molas na Avenida das Hortênsias, no trecho entre a Ferga Atacadista e o Galeto Itália."

21)
Pedido de Providências n.° 065/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a viabilidade de estudo para instalação de quebra-molas e substituição das lâmpadas de iluminação pública no número 6292, localizado na Linha Caracol."

Sessão Ordinária, em 31 de Março de 2025.

 Luis Henrique de Castro Koetz 

Vereador Presidente