Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

07ª Sessão Ordinária de 14/04/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Tribuna do Povo

ORADOR: Yasmin de Mello Canalli

ASSUNTO: 1ª SEMANA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REGENERATIVO DE GRAMADO

Momento especial: Sra. Gabriela Michaelsen falará sobre O ANIVERSÁRIO DE 110 anos da Sociedade Recreio Gramadense

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 015/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 06 - 6ª Sessão Ordinária de 31.03.2025."

Ordem do Dia - Votações::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 026/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.141, de 07 de junho de 2013, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural-urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Complementar n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/25 - Mesa Diretora
"Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. ."

05)

Projeto de Resolução n.° 010/25 - Mesa Diretora
"Fica a Câmara Municipal de Gramado/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências."

06)

Projeto de Resolução n.° 011/25 - Mesa Diretora
"Cria a Comissão Especial de Educação no âmbito da Câmara de Vereadores, e dá outras providências."

07)

Projeto de Resolução n.° 012/25 - Mesa Diretora
"Altera a Resolução nº 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. ."

Ordem do Dia - Leitura::

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 028/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 029/25 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)."

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 030/25 - Executivo Municipal
"Institui o Programa “Em Dia com Gramado” e dá outras providências."

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/25 - Mesa Diretora
"Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências."

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima e Bancada Republicanos
"Concede o Título de Profissional Destaque da Saúde ao Dr. Vilmar Kopacek."

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/25 - Mesa Diretora, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Pedro Lazaretti
"Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Gabriel Sousa."

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/25 - Mesa Diretora
"Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Carlos Dall Agnol."

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/25 - Ver. Rafael Ronsoni e Bancada Progressista
"Concede o Troféu Profissional Destaque da Saúde à Franciely Morales Schneider."

16)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/25 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos
"Concede o Troféu Marília Daros a Denise Foss."

17)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/25 - Ver. Roberto Cavallin, Bancada Republicanos e Verª. Dra. Maria de Fátima
"Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Diva Maria Masotti."

18)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/25 - Mesa Diretora
"Concede o Título de Vereador Emérito à José Luiz Branchini."

19)

Moção n.° 004/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Moção de Aplauso pelos 35 Anos de História e Contribuição da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima à Comunidade."

20)

Moção n.° 005/25 - Ver. Ike Koetz
"Moção de Reconhecimento pelos 110 anos de relevantes serviços prestados à comunidade pela Sociedade Recreio Gramadense."

21)

Moção n.° 006/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Moção de Reconhecimento para os relevantes serviços prestados pela Secretaria da Cidadania e Assistência Social à comunidade durante a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024."

22)

Projeto de Resolução n.° 015/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025."

23)

Projeto de Resolução n.° 016/25 - Mesa Diretora
"Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros, revoga as Resoluções nº 006/2017 e nº 004/2022, e dá outras providências."

24)

Veto Total n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Veto Total Modificativa - PLL 001/2025 Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal."

25)

Indicação n.° 019/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias localizadas na Linha Hörlle."

26)

Indicação n.° 020/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás nas escolas municipais e nas instituições de longa permanência do município de Gramado."

27)

Indicação n.° 021/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar de medicamentos gratuitos a pacientes idosos com 80 anos ou mais e pessoas acamadas no município de Gramado."

28)

Pedido de Informação n.° 021/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Pedido de informações acerca dos repasses financeiros destinados ao pagamento do piso nacional da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares), conforme legislação federal vigente, incluindo critérios de rateio e periodicidade dos repasses recebidos pelo Município de Gramado/RS."

29)

Pedido de Informação n.° 022/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Pedido de informação acerca da regularidade e pontualidade do repasse dos valores relativos ao piso salarial da enfermagem — enfermeiros e técnicos — conforme determina a legislação vigente."

30)

Pedido de Providências n.° 066/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a instalação de ponto de ônibus na Rua 06 de Janeiro, no bairro Vale dos Pinheiros."

31)

Pedido de Providências n.° 067/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a substituição das lâmpadas danificadas na Rua Roraima."

32)

Pedido de Providências n.° 068/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a instalação de redutor de velocidade e de vaga de curta duração em frente à Escola de Educação Infantil Julita Tissot, no bairro Piratini, Rua Farrapos, n° 400."

33)

Pedido de Providências n.° 069/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita estudo para viabilidade de calçamento da faixa destinada aos pedestres na Rua Prefeito Frederico Weber, nas proximidades da Escola Ninho. ."

34)

Pedido de Providências n.° 070/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicitação de Modificação da Rota de Ônibus na Linha Marcondes."

35)

Pedido de Providências n.° 071/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita a realização de poda de levantamento das árvores localizadas nas ruas São Pedro, Garibaldi e Getúlio Vargas."

36)

Pedido de Providências n.° 072/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicitação de Podas de Árvores por Risco à Segurança – Rua Farrapos, Bairro Piratini."

37)

Pedido de Providências n.° 073/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita a substituição da lâmpada queimada na Rua Dr. Ricardo Sturnhoffel, nº 130."

38)

Pedido de Providências n.° 074/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Asfaltamento da Rua Augusto Reck, localizada no Bairro Lago do Bosque."

39)

Pedido de Providências n.° 075/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita a realização de reparos na rede de iluminação pública da Rua Augusto Reck, localizada no Bairro Lagos do Bosque."

40)

Pedido de Providências n.° 076/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Solicita ao Executivo, através da Secretaria competente, para que seja realizada poda das árvores nas proximidades dos números 90 e 350 da Rua Barão de Cotegipe, Bairro Carniel, em nosso município."

41)

Pedido de Providências n.° 077/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de vistoria e manutenção nos trechos das ciclovias existentes neste município."

Sessão Ordinária, em 14 de Abril de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente

Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul