Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

08ª Sessão Ordinária de 28/04/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Tribuna do Povo

ORADOR: MARCIA CRISTIANE BAZZAN PIMEL ( CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO)

ASSUNTO:DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA INSTITUIÇÕES

Votação de Ata:

01)

Ata n.° 020/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 04 - 4ª Sessão Extraordinária de 17.04.2025."

02)

Ata n.° 019/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 05 - 5ª Sessão Extraordinária de 23.04.2025."

Ordem do Dia - Votações:

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Institui a nomenclatura oficial do lago localizado no Bairro Carniel."

04)

Moção n.° 007/25 - Mesa Diretora
"Moção de Reconhecimento ao fundador da Vinícola Petronius, Emílio Kunz e família."

05)

Moção n.° 008/25 - Mesa Diretora
"Moção de reconhecimento ao professor e historiador, Hugo Daros e família."

Ordem do Dia - Leituras:

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 031/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 032/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 033/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas do Município de Gramado, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos acionados por meio de plataforma digital, e dá outras providências."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 034/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Espaço Família Mont’Serrat e dá outras providências."

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 035/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3426, de 19 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Gramado/RS."

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 036/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, revoga as Leis nº 3.464 de 22 de dezembro de 2015; 3.775 de 07 de outubro de 2019; 3.892 de 03 de maio de 2021 e 4372, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências."

12)

Veto Total n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Veto Total Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências."

13)

Indicação n.° 022/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a viabilidade de implantação do programa "Idoso Conectado", com o objetivo de promover a inclusão digital da população idosa do município de Gramado."

14)

Indicação n.° 023/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Solicita ao Poder Executivo que interceda junto à concessionária RGE para a instalação de um ponto de iluminação pública na Rua João Carniel, esquina com a Rua Carlos Barbosa, no Bairro Carniel, neste município."

15)

Pedido de Providências n.° 078/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita a retomada da linha de ônibus da comunidade Linha Tapera, suspensa desde outubro."

16)

Pedido de Providências n.° 080/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a instalação de uma placa informativa na Rua Erno Kolhrausch, neste município. ."

17)

Pedido de Providências n.° 081/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua das Rosas, no bairro Dutra."

18)

Pedido de Providências n.° 082/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a instalação de contêiner de lixo no Morro do Arame, em frente à residência de número 5873."

19)

Pedido de Providências n.° 083/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a melhoria da Rua das Fontes, com a implantação de calçamento no lado esquerdo da via, no sentido da Av. Borges de Medeiros até a Travessa da Corsan."

20)

Pedido de Providências n.° 084/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a realização de melhorias e serviços de manutenção na Estrada Linha Ávila Alta."

21)

Pedido de Providências n.° 085/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a instalação de lombadas e placas de sinalização viária nas ruas 10 de Dezembro, 12 de Junho e 20 de Setembro, localizadas no bairro Vale dos Pinheiros."

Sessão Ordinária, em 28 de Abril de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente