Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

12ª Sessão Ordinária de 26/05/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Tribuna do Povo

ORADOR: MARCUS ROSSI

ASSUNTO: GRAMADO SUMMIT - ESPETÁCULO A SBORNIA, KONTR' ATRACKA

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 026/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 11 da 11ª Sessão Ordinária de 19 de maio de 2025."

Ordem do Dia - Votações::

02)

Veto Total n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Veto Total Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 035/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3426, de 19 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Gramado/RS."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 038/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (Hospital Arcanjo São Miguel) e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 041/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o FUNDAÇÃO REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CONVENTION & VISITORS BUREAU e dá outras providências."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 042/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate a Violência (MOCOVI) e dá outras providências."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 043/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.945 de 04 de outubro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências."

08)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Institui denominação oficial para Travessa situada no Bairro Várzea Grande."

09)

Requerimento n.° 005/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados ao Desenvolvimento Sustentável do município."

Ordem do Dia - Leituras ::

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 044/25 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências."

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 045/25 - Executivo Municipal
"Inclui e altera dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências."

12)

Projeto de Lei Ordinária n.° 046/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística e dá outras providências."

13)

Projeto de Resolução n.° 017/25 - Mesa Diretora
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO/RS."

14)

Projeto de Resolução n.° 018/25 - Mesa Diretora
"Altera a Resolução nº 001/2019, e dá outras providências."

15)

Indicação n.° 027/25 - Ver. Ike Koetz
"Indica a criação do Projeto de Lei que institui o Projeto Educavídeo."

16)

Indicação n.° 028/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizada melhorias na pavimentação da ERS-235, entre Gramado e Nova Petrópolis, na Praça de Pedágio."

17)

Indicação n.° 029/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizada melhorias na pavimentação da ERS-115, em frente ao Hotel SKY Palace."

18)

Pedido de Informação n.° 029/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita informações à secretaria competente sobre as providências adotadas na apuração de denúncias de maus-tratos contra animais."

19)

Pedido de Providências n.° 095/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicitação de Troca de Lâmpada Queimada na Rua Corte Real, nº 235."

Sessão Ordinária, em 26 de Maio de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente