Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

13ª Sessão Ordinária de 02/06/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Tribuna do Povo

ORADOR: ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA

ASSUNTO: DIREITOS DOS IDOSOS

ORADOR: CRISTIANE BANDEIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ASSUNTO: CONVITE PARA SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 027/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 12 - 12ª Sessão Ordinária de 26.05.2025."

Ordem do Dia - Votações::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 036/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, revoga as Leis nº 3.464 de 22 de dezembro de 2015; 3.775 de 07 de outubro de 2019; 3.892 de 03 de maio de 2021 e 4372, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 046/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Institui o “Dia Municipal do Migrante” no Município de Gramado e dá outras providências. ."

05)

Projeto de Resolução n.° 017/25 - Mesa Diretora
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO/RS."

06)

Projeto de Resolução n.° 018/25 - Mesa Diretora
"Altera a Resolução nº 001/2019, e dá outras providências."

Ordem do Dia - Leitura - Mensagem Retificativa ::

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 045/25 - Executivo Municipal
"Inclui e altera dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências."

Ordem do Dia - Leituras ::

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 047/25 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo IV da Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 048/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município para criação de 4 vagas de Fiscal em Vigilância em Saúde."

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 049/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o ingresso do município de Gramado no Consórcio de Inovação na Gestão Pública – Ciga e dá outras providências. ."

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 050/25 - Executivo Municipal
"Altera os anexos I e II da Lei nº 2.453 de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no Município de Gramado."

12)

Indicação n.° 030/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a criação de espaço clínico especializado em neuropsicologia, bem como a oferta de terapias clínicas periódicas aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ."

13)

Pedido de Informação n.° 030/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Pedido de informação sobre os atendimentos de avaliação de autismo, pela APAE. Se existe acumulo e lista de espera, qual o tempo de espera, Qual iniciativa tomadas para sanar a demanda existente?."

14)

Pedido de Informação n.° 031/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita informações sobre o andamento do processo referente à nova concessão do serviço de transporte público coletivo urbano no município de Gramado."

15)

Pedido de Informação n.° 032/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita informações à Secretaria de Agricultura quanto às ações de monitoramento adotadas em decorrência dos casos confirmados de gripe aviária no Rio Grande do Sul, especialmente no que se refere à situação dos agricultores e pequenos criadores de aves no município de Gramado. ."

16)

Pedido de Providências n.° 096/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita melhorias na parada de ônibus situada na Rua São Pedro, nº 1319."

17)

Pedido de Providências n.° 097/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita a realização de melhorias na estrutura e nas condições da EMEI Estação da Criança, localizada no bairro Altos da Viação Férrea."

Sessão Ordinária, em 02 de Junho de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente

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