Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

15ª Sessão Ordinária de 16/06/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 029/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 14 - 14ª Sessão Ordinária de 09.06.2025."

Ordem do Dia - Votações::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 044/25 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 047/25 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo IV da Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 048/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município para criação de 4 vagas de Fiscal em Vigilância em Saúde."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 049/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o ingresso do município de Gramado no Consórcio de Inovação na Gestão Pública – Ciga e dá outras providências. ."

Ordem do Dia - Leituras ::

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 052/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Madre Verônica, no município de Gramado, e sua afetação como bem de uso especial e dá outras providências."

07)

Moção n.° 012/25 - Ver. Ike Koetz
"Moção de reconhecimento pelos 20 anos de fundação e relevantes serviços prestados pela PLANTA."

08)

Indicação n.° 032/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita a instalação de redutores de velocidade no pórtico de acesso por Nova Petrópolis, situado na ERS-235, em ambos os sentidos da via."

09)

Indicação n.° 033/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita a instalação de redutores de velocidade no pórtico de acesso por Três Coroas, situado na ERS-115, em ambos os sentidos da via."

10)

Pedido de Informação n.° 035/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Pedido de informações acerca das atividades e da composição dos membros da Diretoria do grupo da terceira idade ."

11)

Pedido de Informação n.° 037/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita a apresentação do Estatuto Social atualizado do Grupo Vida Ativa."

12)

Pedido de Informação n.° 038/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicitação de informações detalhadas sobre as atividades, programas e estrutura organizacional da Secretaria de Cidadania e Assistência Social."

13)

Pedido de Providências n.° 104/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita providências quanto o possível vazamento de água na Rua Primavera, n.º 1031, em frente à Escola Estadual David Canabarro. ."

Sessão Ordinária, em 16 de Junho de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente