Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

17ª Sessão Ordinária de 30/06/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Tribuna do Povo

ORADOR: Mara Regina de Oliveira

ASSUNTO:DILVULGAÇÃO DO PROJETO LIGA DO COMBATE AO CÂNCER

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 031/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 16 - 16ª Sessão Ordinária de 23.06.2025."

Ordem do Dia - Votações::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 051/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. ."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 055/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrente de decisões judiciais transitadas em julgado, devidas pela Fazenda Pública Municipal, define os limites e o procedimento para as requisições, estabelece prioridades de pagamento e vedações, em conformidade com o art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências."

Ordem do Dia - Leituras ::

04)

Moção n.° 013/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Moção de reconhecimento ao Pelotão Rodoviário de Gramado, pelo exemplar trabalho prestado durante as catástrofes climáticas ocorridas em maio de 2024."

05)

Moção n.° 014/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Moção de reconhecimento à Brigada Militar de Gramado pelo exemplar desempenho e dedicação demonstrados durante as calamidades climáticas ocorridas em 2024."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 056/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários incidentes no imóvel localizado na Travessa Locomotiva, nº 71, Loteamento Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, no Município de Gramado, objeto de permuta em virtude de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no âmbito da Ação Civil Pública nº 5010162- 92.2023.8.21.0101 e dá outras providências. ."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 057/25 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo IV (g) Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025."

08)

Projeto de Lei Complementar n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências."

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Concede o Título de Cidadão Gramadense ao Senhor Guilherme Ruschel Michaelsen."

10)

Indicação n.° 035/25 - Ver. Neri Nascimento
"Indica a criação do Programa Farmácia Solidária Veterinária no município de Gramado."

11)

Pedido de Informação n.° 042/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita informações sobre as manutenções realizadas nas rodovias RS-115, RS-373 e RS-235, com ênfase na sinalização viária e na pintura da pista, especialmente nos trechos recentemente reformados."

12)

Pedido de Informação n.° 043/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita informações sobre a destinação do lixo orgânico, sólido e reciclável no município de Gramado, bem como os custos mensais envolvidos nessa operação. ."

13)

Pedido de Informação n.° 044/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita informações sobre a existência de coleta e separação de resíduos sólidos e recicláveis realizadas por cooperativa local ou entidade similar. ."

14)

Pedido de Informação n.° 045/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita informações detalhadas sobre o atual quadro funcional do Hospital Arcanjo São Miguel."

15)

Pedido de Informação n.° 046/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Pedido de Informação sobre Ações ou Iniciativas de Programas Habitacionais no Município de Gramado ."

16)

Pedido de Providências n.° 108/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a organização e a demarcação das vagas no espaço utilizado como estacionamento localizado em frente à Escola Henrique Bertolucci Sobrinho."

17)

Pedido de Providências n.° 109/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a instalação de medida de contenção para aprimoramento da segurança viária na Rua Alberto Wazlawick, na esquina com a Rua Antônio Wazlawick."

18)

Pedido de Providências n.° 110/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a realização de manutenção asfáltica na Rua Luiz Bezzi, que apresenta condições precárias devido ao intenso fluxo de veículos ocasionado pela presença do CRVA na via."

19)

Pedido de Providências n.° 111/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita o conserto dos bueiros localizados, na Estrada da Linha Bonita, tendo em vista que não há acostamento e a via encontra-se deteriorada em ambos os sentidos."

20)

Pedido de Providências n.° 112/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita providências na localidade do Caboclo quanto à manutenção da via e avaliação de imóvel de família desabrigada."

21)

Pedido de Providências n.° 113/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita a substituição das lâmpadas em toda a extensão da Rua Julius Ziegler, localizada no bairro Planalto."

Sessão Ordinária, em 30 de Junho de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente