Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

19ª  Sessão Ordinária de 14/07/2025.

 (PAUTA)

* Grande Expediente:

Roberto Cavallin

 Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima 

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

 

 

 

Votação de Ata::

01)
Ata n.° 033/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 18 - 18ª Sessão Ordinária de 07.07.2025."

Ordem do Dia - Votações::

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 050/25 - Executivo Municipal
"Altera os anexos I e II da Lei nº 2.453 de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no Município de Gramado."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 053/25 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 056/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários incidentes no imóvel localizado na Travessa Locomotiva, nº 71, Loteamento Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, no Município de Gramado, objeto de permuta em virtude de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no âmbito da Ação Civil Pública nº 5010162- 92.2023.8.21.0101 e dá outras providências. ."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 057/25 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo IV (g) Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025."

06)
Projeto de Lei Complementar n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências."

07)
Projeto de Resolução n.° 019/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de discussão do Plano Plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária."

Ordem do Dia - Leituras ::

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 060/25 - Executivo Municipal
"Autoriza concessão de uso de bem imóvel, revoga as Leis nº 2812, de 11 de fevereiro de 2010, nº 3357, de 15 de dezembro de 2014, nº 3568, de 10 de julho de 2017, nº 3863, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 061/25 - Executivo Municipal
"Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 062/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento parcial de débitos com fornecedores e prestadores de serviços do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM."

11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/25 - Ver. Neri Nascimento
"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no âmbito do Município de Gramado."

12)
Moção n.° 015/25 - Ver. Neri Nascimento
"Moção de aplausos pelos 20 anos de fundação e atuação do “Blog do Gerson”, em reconhecimento à sua relevante contribuição à comunicação e à informação no município de Gramado."

13)
Moção n.° 016/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Moção de Apoio ao PL nº 243/2023 de autoria do Deputado Estadual Marcus Vinicius, que altera a Lei Estadual nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, e a Lei Estadual nº 15.108."

14)
Indicação n.° 039/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita a realização de estudo técnico visando à implantação de hidrantes no centro da cidade, nas proximidades das ruas São Pedro, Borges de Medeiros e Garibaldi."

15)
Indicação n.° 040/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) a realização de serviços de manutenção, implantação de acostamento e limpeza na rodovia ERS-235, especificamente no trecho entre Gramado e Nova Petrópolis."

16)
Indicação n.° 041/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote providências para assegurar a emissão de comprovante de atendimento a todos os usuários do serviço de urgência e emergência do Hospital Arcanjo São Miguel, contendo nome do paciente, data e horário de chegada e de saída, e, quando houver, identificação do acompanhante."

17)
Indicação n.° 042/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita a isenção do pagamento de estacionamento do hospital aos pacientes atendidos no setor de emergência, mediante liberação autorizada pela recepção deste serviço."

18)
Pedido de Informação n.° 053/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Pedido de informações sobre clínicas veterinárias conveniadas com a Secretaria de Saúde para castração animal e demais procedimentos, bem como critérios de contratação."

19)
Pedido de Informação n.° 054/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita informações sobre os recursos utilizados pela Secretaria de Saúde no Departamento de Saúde e Bem-Estar Animal, no período de janeiro a junho de 2025. ."

20)
Pedido de Informação n.° 055/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita informações sobre a adesão e a situação atual do Selo FADERS no que se refere ao Município de Gramado."

Sessão Ordinária, em 14 de Julho de 2025.

 Luis Henrique de Castro Koetz 

Vereador Presidente