Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

20ª Sessão Ordinária de 04/08/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Tribuna do Povo

ORADOR: ALENSON LUCIANO STAHL

ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FALA ESPECIAL

ORADOR: ENGLEBSON FRANCISCO DE AZEVEDO SILVA

ASSUNTO: PL QUE SERÁ VOTADO NO DIA 9 DE AGOSTO (GOVERNO FEDERAL) - SOBRE A PROFISSÃO DO PSICOPEDAGOGO

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 034/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 19 - 19ª Sessão Ordinária de 14.07.2025."

02)

Ata n.° 035/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 07 - 7ª Sessão Extraordinária de 18.07.2025."

Ordem do Dia - Votações::

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 050/25 - Executivo Municipal
"Altera os anexos I e II da Lei nº 2.453 de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no Município de Gramado."

04)

Moção n.° 017/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Moção de aplausos de 25 anos do Restaurante Le Lac Noir."

Ordem do Dia - Leitura - Mensagem Retificativa ::

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 067/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado."

Ordem do Dia - Leituras::

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 063/25 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 13, 14, 16, 17, 19, 20 e anexos I e II, da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 064/25 - Executivo Municipal
"Altera e inclui anexos à Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 065/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 066/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o município de Gramado a prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei nº 3.406, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências. ."

10)

Projeto de Lei Complementar n.° 003/25 - Executivo Municipal
"Insere dispositivo ao art. 227 da Lei nº 2.912, de 20 de julho de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Gramado e dá outras providências."

11)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 003/25 - Mesa Diretora
"Estabelece ponto facultativo os dias 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado."

12)

Projeto de Resolução n.° 020/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025."

13)

Moção n.° 018/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Moção de Aplausos pela comemoração dos 50 anos de fundação do Hotel Bavária, reconhecendo sua relevante contribuição para o desenvolvimento do turismo e da hotelaria no município de Gramado."

14)

Pedido de Providências n.° 120/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a substituição de lâmpadas queimadas em diversos trechos da Rua João Scur."

15)

Pedido de Providências n.° 121/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Roraima, no início da Estrada Velha."

16)

Pedido de Providências n.° 122/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita o recapeamento asfáltico nas vias públicas do município de Gramado, visando melhorar as condições de trafegabilidade e a segurança da população."

17)

Pedido de Providências n.° 123/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita a instalação de iluminação pública na escadaria do Perinão, objetivando garantir segurança e acessibilidade aos usuários do local."

18)

Pedido de Providências n.° 124/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a realização de manutenção asfáltica na Rua Venerável, nº 790, em frente ao estabelecimento Planeta Golden."

19)

Pedido de Providências n.° 125/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita providências para viabilizar a implantação de faixa de pedestres na Rua Tristão de Oliveira, em frente ao Supermercado Dia Após Dia, localizado no bairro Floresta."

20)

Pedido de Providências n.° 126/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Goiabeiras, localizada no Condomínio Residencial Vivendas do Arvoredo, no bairro Carniel."

21)

Indicação n.° 043/25 - Ver. Ike Koetz
"Indica a implantação de Telemedicina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal de Gramado, visando ampliar o acesso da população aos atendimentos médicos especializados por meio de tecnologias digitais."

22)

Indicação n.° 044/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Sugerem a criação da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, no Município de Gramado."

23)

Indicação n.° 045/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita a implantação de sistema de agendamento de consultas médicas por meio do aplicativo WhatsApp."

24)

Indicação n.° 046/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita o encaminhamento desta proposição aos órgãos competentes, notadamente à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER)."

25)

Indicação n.° 047/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita a concessão de gratuidade aos idosos nas vagas de estacionamento rotativo a eles destinadas no município de Gramado/RS, bem como propõe alteração no texto do art. 10, § 3º, da Lei Ordinária nº 2.453/2006, que dispõe sobre o serviço de estacionamento rotativo no município."

Sessão Ordinária, em 04 de Agosto de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente

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