Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

21ª  Sessão Ordinária de 11/08/2025.

 (PAUTA)

* Grande Expediente:

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

 Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima 

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti     

Tribuna do Povo 

ORADOR: GIOVANA EVELIN MARCON

ASSUNTO: DIA DA JUVENTUDE RURAL ( CHAMAR A ATENÇÃO PARA AS DEMANDAS E ANSEIOS DA JUVENTUDE RURAL)

 

Votação de Ata::

01)
Ata n.° 036/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 20 da 20ª Sessão Ordinária de 04.08.2025."

Ordem do Dia - Votações::

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 066/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o município de Gramado a prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei nº 3.406, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências. ."

03)
Projeto de Lei Complementar n.° 003/25 - Executivo Municipal
"Insere dispositivo ao art. 227 da Lei nº 2.912, de 20 de julho de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Gramado e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/25 - Ver. Neri Nascimento
"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no âmbito do Município de Gramado."

05)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 003/25 - Mesa Diretora
"Estabelece ponto facultativo os dias 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado."

06)
Projeto de Resolução n.° 020/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025."

07)
Moção n.° 018/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Moção de Aplausos pela comemoração dos 50 anos de fundação do Hotel Bavária, reconhecendo sua relevante contribuição para o desenvolvimento do turismo e da hotelaria no município de Gramado."

Ordem do Dia - Leitura - Mensagem Retificativa ::

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 065/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências."

Ordem do Dia - Leituras::

09)
Pedido de Providências n.° 127/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Solicita manutenção da rampa de acesso do estacionamento da EMEI Pequenos Passos e a recolocação da placa de identificação da referida escola, no Bairro Belvedere, neste município."

10)
Pedido de Providências n.° 128/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a manutenção de pintura e sinalização nas vias da Avenida do Trabalhador e estrada da Linha Carahá, bairro Várzea Grande, no trecho compreendido entre a Sierra Móveis e a Sociedade São Gotardo."

11)
Pedido de Providências n.° 129/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita o reparo e a substituição da iluminação pública na Estrada do Carazal."

12)
Pedido de Informação n.° 056/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Executivo Municipal, informação sobre nomenclatura de Rua na Linha Tapera Alemã/Italiana neste município."

13)
Indicação n.° 048/25 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso
"Solicita à secretaria competente que estude a viabilidade de ampliar o tempo de tolerância do estacionamento rotativo controlado no município de Gramado, aumentando-o de 10 (dez) para 15 (quinze) minutos."

14)
Indicação n.° 049/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que a RGE Sul adote um protocolo de comunicação prévia à comunidade e aos órgãos competentes para manutenções programadas que possam causar interdição total ou parcial de vias públicas no município de Gramado."

Sessão Ordinária, em 11 de Agosto de 2025.

 Luis Henrique de Castro Koetz 

Vereador Presidente