Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

22ª Sessão Ordinária de 18/08/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Tribuna do Povo

ORADOR: BERTHA ZANATTA

ASSUNTO: SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 037/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 21 da 21ª Sessão Ordinária de 11.08.2025."

02)

Ata n.° 038/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 08 - 8ª Sessão Extraordinária de 15.08.2025."

Ordem do Dia - Leituras::

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 068/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar o saldo excedente da Lei nº 4.374, de 06 de fevereiro de 2025 para realizar o pagamento de débitos remanescentes da intervenção com fornecedores e prestadores de serviços do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 069/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 070/25 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico no Município de Gramado."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 071/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a proceder na requalificação do regime urbanístico do imóvel registrado sob a Matrícula nº 18.211, do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado com a finalidade de proporcionar melhorias e transformações urbanísticas e ambientais estruturais e dá outras providências."

07)

Requerimento n.° 006/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias, Ver. Neri Nascimento e Verª. Dra. Maria de Fátima
"Requer que a Câmara Municipal de Gramado torne-se signatária do Movimento ODS no Rio Grande do Sul."

08)

Indicação n.° 050/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Gramado."

09)

Pedido de Providências n.° 130/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a pintura do meio-fio na cor amarela em um lado da Rua Julieta B. Balzaretti, nº 225, nas proximidades do ESF Nailor Balzaretti Pórtico II."

10)

Pedido de Providências n.° 132/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a instalação de iluminação pública nas ruas 08 de Março e João Camerini, no bairro Vale dos Pinheiros, em Gramado."

11)

Pedido de Providências n.° 133/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a repintura da faixa de pedestres na Rua João Carniel, nas imediações do número 819, localizado no bairro Carniel."

12)

Pedido de Providências n.° 134/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita a implantação de vaga de curta duração na Rua Farrapos, nº 299."

Sessão Ordinária, em 18 de Agosto de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente