Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

22ª  Sessão Ordinária de  25/08/2025.

 (PAUTA)

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti     

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

 Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima 

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

 

 

Tribuna do Povo 

ORADOR: CLEBER HENRIQUE GOEBEL RIBEIRO 

ASSUNTO: COLETA DE LIXO EM GRAMADO 

Votação de Ata::

01)
Ata n.° 039/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 22 da 22ª Sessão Ordinária de 18.08.2025."

02)
Ata n.° 040/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 08 da 8ª Sessão Extraordinária de 15.08.2025."

Ordem do Dia - Votações::

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 068/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar o saldo excedente da Lei nº 4.374, de 06 de fevereiro de 2025 para realizar o pagamento de débitos remanescentes da intervenção com fornecedores e prestadores de serviços do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 069/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências."

Ordem do Dia - Leitura - Mensagem Retificativa ::

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 063/25 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 13, 14, 16, 17, 19, 20 e anexos I e II, da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 071/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a proceder na requalificação do regime urbanístico do imóvel registrado sob a Matrícula nº 18.211, do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado com a finalidade de proporcionar melhorias e transformações urbanísticas e ambientais estruturais e dá outras providências."

Ordem do Dia - Leituras::

07)
Mensagem n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Mensagem Modificativa - PELO 1/2025 Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado."

08)
Moção n.° 019/25 - Ver. Roberto Cavallin
"“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao grupo Todos Pelo RS, pelo trabalho solidário realizado durante as catástrofes climáticas em maio de 2024.”."

09)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Altera dispositivos da Lei nº 3.623, de 26 de fevereiro de 2018, que institui a Ficha Limpa para a nomeação de servidores em cargos comissionados ou para a designação em funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências."

10)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/25 - Mesa Diretora
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.953, de 12 de setembro de 2011, que institui o “Troféu Silvia Zorzanello”, e dá outras providências."

11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/25 - Mesa Diretora
"Institui o Prêmio Jovem Inovador, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas de inovação desenvolvidas por jovens no município de Gramado."

12)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/25 - Mesa Diretora
"Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências."

13)
Indicação n.° 051/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita ao Executivo Municipal a formalização de um termo de convênio com cooperativa de separação e destinação de lixo reciclável adequado."

14)
Indicação n.° 052/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Solicita manutenção e estudo de viabilidade para revitalização nos banheiros públicos localizado na Praça Major Nicoletti."

15)
Pedido de Informação n.° 057/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita informações sobre a Estação Rodoviária de Gramado."

16)
Pedido de Informação n.° 058/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Neri Nascimento
"Solicita informações ao Executivo acerca dos projetos vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em execução ou já consolidados no município."

17)
Pedido de Providências n.° 135/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita a instalação de barreiras de proteção em trechos das estradas entre as cidades de Canela e Gramado."

Sessão Ordinária, em 25 de Agosto de 2025.

 Luis Henrique de Castro Koetz 

Vereador Presidente