Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

24ª Sessão Ordinária de 01/09/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Tribuna do Povo

ORADOR: CARLA HILLIG

ASSUNTO: SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS NA CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE GRAMADO

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 041/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 23 da 23ª Sessão Ordinária de 25.08.2025."

Ordem do Dia - Votações::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 063/25 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 13, 14, 16, 17, 19, 20 e anexos I e II, da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 064/25 - Executivo Municipal
"Altera e inclui anexos à Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 065/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 067/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 070/25 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico no Município de Gramado."

07)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/25 - Mesa Diretora
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.953, de 12 de setembro de 2011, que institui o “Troféu Silvia Zorzanello”, e dá outras providências."

08)

Moção n.° 019/25 - Ver. Roberto Cavallin
"“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao grupo Todos Pelo RS, pelo trabalho solidário realizado durante as catástrofes climáticas em maio de 2024.”."

Ordem do Dia - Leitura - substitutivo:

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Altera dispositivos da Lei nº 3.623, de 26 de fevereiro de 2018, que institui a Ficha Limpa para a nomeação de servidores em cargos comissionados ou para a designação em funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências."

Ordem do Dia - Leituras::

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 072/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."

11)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 004/25 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos
"Concede a Medalha Farroupilha do Poder Legislativo ao Sr. Benno."

12)

Moção n.° 020/25 - Mesa Diretora
"Moção de reconhecimento à Mariana Prochsch Caberlon."

13)

Moção n.° 021/25 - Mesa Diretora
"Moção de reconhecimento a Enzo Rodrigues Haack."

14)

Moção n.° 022/25 - Mesa Diretora
"Moção de reconhecimento à Gabriele Zanotti de Azevedo."

15)

Moção n.° 023/25 - Mesa Diretora
"Moção de Reconhecimento à Tarlis Tomasini."

16)

Moção n.° 024/25 - Ver. Ike Koetz
"Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos do Restaurante Casa Di Pietro."

17)

Moção n.° 025/25 - Mesa Diretora
"Moção de Reconhecimento à Gabriela Thoen Krause. ."

18)

Emenda n.° 002/25 - Mesa Diretora
"Emenda Modificativa - PLL 28/2025 Institui o Prêmio Jovem Inovador, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas de inovação desenvolvidas por jovens no município de Gramado."

19)

Emenda n.° 003/25 - Mesa Diretora
"Emenda Modificativa - PLL 29/2025 Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências."

20)

Emenda n.° 004/25 - Mesa Diretora
"Emenda Supressiva - / Suprime dispositivo do Projeto de Lei Legislativo nº 029/2025, adequando a técnica legislativa."

21)

Indicação n.° 053/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita a implantação de faixa de segurança em frente ao número 300 da Rua Augusto Bordin, no Bairro Floresta."

22)

Indicação n.° 054/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a instalação de iluminação na pracinha e no campo esportivo localizados ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, na Vila do Sol, Várzea Grande."

23)

Pedido de Providências n.° 136/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita a repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Tristão de Oliveira, número 10, no entroncamento com a Rua São Pedro, em Gramado."

24)

Pedido de Providências n.° 137/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita que sejam providenciadas melhorias nas duas escadarias próximas à EMEF Nossa Senhora de Fátima, na localidade da Vila do Sol, no bairro Várzea Grande, fundamentais para a circulação de alunos e moradores locais. ."

Sessão Ordinária, em 01 de Setembro de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente

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