Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

29ª Sessão Ordinária de 06/10/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Tribuna do Povo

ORADOR: DR. MILTON JOSÉ CAZASSE

ASSUNTO: SAÚDE MENTAL EM PAUTA

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 046/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 28 - 28ª Sessão Ordinária de 29.09.2025."

Ordem do Dia - Votações::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 073/25 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 074/25 - Executivo Municipal
"Institui, no âmbito do município de Gramado, a “Rota das Nuvens” como Rota Turística Oficial e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 075/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o município de Gramado a receber, por doação, área de terras, com a finalidade de viabilizar novo acesso viário ao Loteamento Vila Suíça, no âmbito da Operação Urbana Vila Suíça."

05)

Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado."

06)

Mensagem n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Mensagem Modificativa - PELO 1/2025 Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado."

07)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 006/25 - Mesa Diretora
"Altera o art. 2º, do Decreto Legislativo nº 005/2025."

08)

Moção n.° 026/25 - Ver. Roberto Cavallin
"MOÇÃO DE REPÚDIO E DECLARAÇÃO DE “PERSONA NON GRATA”."

09)

Relatório Final da Comissão Especial Temporária da Defesa Civil referente ao Requerimento 003/2025

Ordem do Dia - Leituras::

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 076/25 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Jardim. ."

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/25 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri Nascimento, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Vivi Cardoso e Ver. Pedro Lazaretti
"Concede Título de Cidadão Gramadense ao senhor Paulinho Mixaria."

12)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 007/25 - Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri Nascimento, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso
"Concede o Troféu Silvia Zorzanello ao Sr. Clécio Gobbi."

13)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 008/25 - Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri Nascimento, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso
"Concede o Troféu Silvia Zorzanello à Sra. Elza Ruth Volkoff."

14)

Moção n.° 027/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Moção de aplauso pelos 25 anos de carreira do músico, cantor e compositor Pepeu Gonçalves."

15)

Moção n.° 028/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Moção de reconhecimento ao Instituto RSNASCE pelos serviços prestados à comunidade de Gramado, por meio da realização do evento ."

16)

Moção n.° 029/25 - Ver. Ike Koetz, Ver. Neri Nascimento, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso
"Moção de Reconhecimento à Escola Municipal Henrique Bertoluci Sobrinho."

17)

Pedido de Providências n.° 161/25 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a poda de arvores muito altas em terreno localizado na Rua Rincão do Rei, ao lado do número 168, no Bairro Prinstrop."

18)

Pedido de Providências n.° 162/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita a manutenção dos postes de iluminação e a revitalização das pinturas e sinalizações e a instalação de novos dispositivos de sinalização reflexiva da Rua Garibaldi, Rua Borges de Medeiros e Rua São Pedro, bairro Centro, no município de Gramado."

19)

Pedido de Providências n.° 163/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita ao município de Gramado a instalação de encanamento para o fornecimento de água potável da CORSAN no Canil Municipal, além da pavimentação do solo das baias e demais áreas de circulação dos animais, atualmente expostos a barro e acúmulo de água."

Sessão Ordinária, em 06 de Outubro de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente