Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

30ª Sessão Ordinária de 13/10/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Tribuna do Povo

ORADOR: MARINI BATISTA DA SILVA FERREIRA

ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA O APOIO AO PROJETO "BRINCAR É PARA TODOS"

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 047/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 29 - 29ª Sessãoo Ordinária de 06.10.2025".

02)

Ata n.° 048/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 09 - 9ª Sessão Extraordinária de 09.10.2025".

Ordem do Dia - Votações::

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 072/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 076/25 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Jardim. ".

05)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 007/25 - Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso
"Concede o Troféu Silvia Zorzanello ao Sr. Clécio Gobbi".

06)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 008/25 - Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso
"Concede o Troféu Silvia Zorzanello à Sra. Elza Ruth Volkoff".

07)

Moção n.° 029/25 - Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso
"Moção de Reconhecimento à Escola Municipal Henrique Bertoluci Sobrinho".

Ordem do Dia - Leituras::

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 077/25 - Executivo Municipal
"Revoga integralmente a Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que institui a Taxa de Turismo Sustentável - TTS no Município de Gramado e dá outras providências. ".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 078/25 - Executivo Municipal
"Institui, no âmbito do município de Gramado, a “Rota Turística Vale das Montanhas” como Rota Turística Oficial e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei Complementar n.° 004/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.158, de 18 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), para revogar dispositivos que tratam da Taxa de Turismo Sustentável - TTS, e dá outras providências".

11)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 009/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a compensação de pontos facultativos e altera temporariamente o horário de funcionamento do Poder Legislativo".

12)

Emenda n.° 006/25 - Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Vivi Cardoso e Ver. Neri da Farmácia
"Emenda Modificativa - PELO 1/2025 Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado".

13)

Emenda n.° 007/25 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima e Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Modificativa - PELO 1/2025 Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado".

14)

Moção n.° 030/25 - Ver. Ike Koetz
"Moção de Aplausos em celebração aos 45 anos da Scur Pizzaria".

15)

Pedido de Informação n.° 063/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita informações detalhadas sobre gastos com diárias, passagens aéreas e deslocamentos do prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos nos anos de 2024 e 2025".

16)

Indicação n.° 064/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita a instalação de iluminação pública na Travessa Palmeiras, número 55, localizada no Bairro Piratini".

Sessão Ordinária, em 13 de Outubro de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente