Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

32ª Sessão Ordinária de 03/11/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Tribuna do Povo

ORADOR: JULIANA FISCH

ASSUNTO: I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO CICLO DA GESTÃO DE DESASTRES - DESASTRE 360

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 050/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 31 - 31ª Sessão Ordinária de 20.10.2025".

Ordem do Dia - Votações::

02)

Moção n.° 031/25 - Ver. Neri da Farmácia
"Moção de Aplausos pelos 20 Anos do Hotel Sesc Gramado".

03)

Moção n.° 032/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Moção de reconhecimento aos Jipeiros de Gramado pelo notável trabalho prestado durante as catástrofes climáticas ocorridas em maio de 2024".

04)

Moção n.° 033/25 - Ver. Neri da Farmácia
"Moção de reconhecimento a Nelson Gross, pelos serviços prestados à comunidade de Gramado".

Ordem do Dia - Leituras::

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 080/25 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 081/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$10.933,66 (dez mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos) no orçamento vigente".

07)

Projeto de Lei Complementar n.° 005/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal (CTM), e dá outras providências".

08)

Projeto de Lei Complementar n.° 006/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o artigo 184, Título I, Capítulo V, Seção X, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI, para regulamentar as características arquitetônicas predominantes no município de Gramado e dá outras providências".

09)

Projeto de Resolução n.° 022/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025".

10)

Moção n.° 035/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Moção de Reconhecimento ao Movimento Ambientalista Gramado Viva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Gramadense".

11)

Moção n.° 037/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Moção de Reconhecimento a Sra. Iraci Casagrande Koppe".

12)

Moção n.° 038/25 - Ver. Ike Koetz
"Moção de Aplausos à Monte Verde em comemoração aos seus 45 anos".

13)

Moção n.° 039/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Moção de reconhecimento ao Rotary Club International".

14)

Moção n.° 040/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Moção de reconhecimento pelos 30 anos de contribuição ao jornalismo e pela celebração dos 10 anos do canal de notícias Caique Marquez em Gramado".

15)

Moção n.° 041/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Ike Koetz
"Moção de aplausos pelos 50 anos da Imobiliária Gramadense".

16)

Requerimento n.° 008/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima , Ver. Pedro Lazaretti e Ver.ª Profª. Denise
"Prorrogação do prazo da Comissão temporária de Educação".

17)

Pedido de Informação n.° 064/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita esclarecimentos sobre o processo de contratação de porteiros nas escolas municipais e identifica quais unidades escolares atualmente contam com esse serviço em funcionamento".

18)

Pedido de Providências n.° 165/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita providências em relação ao estacionamento do Centro de Eventos Expogramado".

19)

Pedido de Providências n.° 166/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a substituição das lâmpadas de iluminação pública no Campestre do Tigre, nas proximidades do número 1200".

20)

Pedido de Providências n.° 167/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita reparo na pavimentação asfáltica da Rua Porto Alegre, Bairro Moura, nas proximidades do número 379".

Sessão Ordinária, em 03 de Novembro de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente