Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

34ª Sessão Ordinária de 17/11/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Tribuna do Povo

ORADOR: AIRTO MENDES ( MESTRE JURUNA)

ASSUNTO: FALAR SOBRE PROJETO DE CAPOEIRA GINGA GRAMADO

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 033/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 33 - 33ª Sessão Ordinária de 10.11.2025."

Ordem do Dia - Votações::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 082/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise e Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 083/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o município de Gramado a receber, por doação em espécie, a quantia de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) da empresa Oceanic Atrativos Turísticos S/A e dá outras providências. ."

04)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 010/25 - Mesa Diretora
"Altera o Anexo Único do Decreto Legislativo nº 001/2025, para incluir o dia 21 de novembro de 2025 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Gramado. ."

05)

Moção n.° 043/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Moção de Aplauso ao Grupo Brocker, pelos seus 30 (trinta) anos de existência no ramo turístico de Gramado."

Ordem do Dia - Leituras::

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 084/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gramado, e dá outras providências. ."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 085/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral e dá outras providências."

08)

Projeto de Lei Complementar n.° 007/25 - Executivo Municipal
"Altera o art. 4º da Lei nº 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Gramado e dá outras providências."

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/25 - Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias
"Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, e dá outras providências."

10)

Pedido de Providências n.° 168/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Pindorama, no bairro Piratini."

Sessão Ordinária, em 17 de Novembro de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente