Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

35ª Sessão Ordinária de 24/11/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Tribuna do Povo

ORADOR: ALEXANDRE STAUDT DE FARIAS

ASSUNTO: FÉ, CULTURA E COMUNIDADE

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 052/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 34 - 34ª Sessão Ordinária de 17.11.2025".

Ordem do Dia - Votações::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 084/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gramado, e dá outras providências. ".

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 085/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei Complementar n.° 007/25 - Executivo Municipal
"Altera o art. 4º da Lei nº 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Gramado e dá outras providências".

05)

Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado".

Ordem do Dia - Leituras::

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 086/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.426, de 19 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do município de Gramado”".

07)

Emenda n.° 008/25 - Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Aditiva - PLL 31/2025 Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, com o objetivo de reconhecer e premiar iniciativas inovadoras em diversas áreas, incentivando o desenvolvimento de soluções criativas eficientes".

08)

Indicação n.° 066/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Indica-se ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um Programa Municipal de Robótica Educacional em Contraturno Escolar".

Sessão Ordinária, em 24 de Novembro de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente