Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

35ª Sessão Ordinária de 24/11/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Tribuna do Povo

ORADOR: ALEXANDRE STAUDT DE FARIAS

ASSUNTO: FÉ, CULTURA E COMUNIDADE

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 052/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 34 - 34ª Sessão Ordinária de 17.11.2025."

Ordem do Dia - Votações::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 084/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gramado, e dá outras providências. ."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 085/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Complementar n.° 007/25 - Executivo Municipal
"Altera o art. 4º da Lei nº 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Gramado e dá outras providências."

05)

Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado."

Ordem do Dia - Leituras::

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 086/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.426, de 19 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do município de Gramado”."

07)

Emenda n.° 008/25 - Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Aditiva - PLL 31/2025 Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, com o objetivo de reconhecer e premiar iniciativas inovadoras em diversas áreas, incentivando o desenvolvimento de soluções criativas eficientes."

08)

Indicação n.° 066/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Indica-se ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um Programa Municipal de Robótica Educacional em Contraturno Escolar."

09)

Emenda Impositiva a LOA n.° 001/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 25.000,00 à Secretaria Municipal de Educação."

10)

Emenda Impositiva a LOA n.° 002/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer."

11)

Emenda Impositiva a LOA n.° 003/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA."

12)

Emenda Impositiva a LOA n.° 004/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Associação Gramadense de Música e Artes Agramus."

13)

Emenda Impositiva a LOA n.° 005/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 11.000,00 à Associação Mente Viva."

14)

Emenda Impositiva a LOA n.° 006/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 6.000,00 à Associação Mente Viva."

15)

Emenda Impositiva a LOA n.° 007/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 3.000,00 à EMEI/EMEF Alberto Pasqualini."

16)

Emenda Impositiva a LOA n.° 008/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao Grupo da Terceira Idade Reunidas."

17)

Emenda Impositiva a LOA n.° 009/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Grupo da Terceira Idade Abrace a Vida."

18)

Emenda Impositiva a LOA n.° 010/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao Grupo da Terceira Idade Azaléia Sempre Viva."

19)

Emenda Impositiva a LOA n.° 011/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Associação Esporte Clube União."

20)

Emenda Impositiva a LOA n.° 012/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao MOCOVI Gramado."

21)

Emenda Impositiva a LOA n.° 013/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

22)

Emenda Impositiva a LOA n.° 014/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Capoeira Brasil dos Gerais."

23)

Emenda Impositiva a LOA n.° 015/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 17.000,00 à Associação Kikis Artes Futsal."

24)

Emenda Impositiva a LOA n.° 016/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 14.000,00 à Associação Cultural Etnias de Gramado."

25)

Emenda Impositiva a LOA n.° 017/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Gramadense de Taekwondo."

26)

Emenda Impositiva a LOA n.° 018/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à APAE Gramado."

27)

Emenda Impositiva a LOA n.° 019/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 ao CRERH."

28)

Emenda Impositiva a LOA n.° 020/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 236.206,92 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

29)

Emenda Impositiva a LOA n.° 021/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 100.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

30)

Emenda Impositiva a LOA n.° 022/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$20.000,00 à Associação Gramadense de Taekwondo."

31)

Emenda Impositiva a LOA n.° 023/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao MOCOVI - Movimento Comunitário de Combate à Violência."

32)

Emenda Impositiva a LOA n.° 024/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$20.000,00 ao SER Gramado."

33)

Emenda Impositiva a LOA n.° 025/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$20.000,00 ao Programa de Artes - Pedro Henrique Bertolucci. ."

34)

Emenda Impositiva a LOA n.° 026/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$20.500,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. ."

35)

Emenda Impositiva a LOA n.° 027/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$6.103,46 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

36)

Emenda Impositiva a LOA n.° 028/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$20.000,00 à APAE Gramado. ."

37)

Emenda Impositiva a LOA n.° 029/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 à Associação JiuJitsu de Gramado."

38)

Emenda Impositiva a LOA n.° 030/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$30.000,00 ao CRERH."

39)

Emenda Impositiva a LOA n.° 031/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$70.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer. ."

40)

Emenda Impositiva a LOA n.° 032/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$20.000,00 ao PAMA ."

41)

Emenda Impositiva a LOA n.° 033/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$35.000,00 à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas."

42)

Emenda Impositiva a LOA n.° 034/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$9.000,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer."

43)

Emenda Impositiva a LOA n.° 035/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$20.000,00 ao Coro Vozes de Gramado. ."

44)

Emenda Impositiva a LOA n.° 036/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$30.000,00 à Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa Civil. ."

45)

Emenda Impositiva a LOA n.° 037/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$30.000,00 ao Educavídeo."

46)

Emenda Impositiva a LOA n.° 038/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$29.000,00 ao Educavídeo."

47)

Emenda Impositiva a LOA n.° 039/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$17.000,00 ao Educavídeo. ."

48)

Emenda Impositiva a LOA n.° 040/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$20.000,00 ao CTG Manotaço. ."

49)

Emenda Impositiva a LOA n.° 041/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$15.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. ."

50)

Emenda Impositiva a LOA n.° 042/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 à Orquestra Jovem Gramado. ."

51)

Emenda Impositiva a LOA n.° 043/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$34.500,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel. ."

52)

Emenda Impositiva a LOA n.° 044/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$185.603,46 ao Hospital Arcanjo São Miguel. ."

53)

Emenda Impositiva a LOA n.° 045/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$20.000,00 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Região das Hortênsias ."

54)

Emenda Impositiva a LOA n.° 046/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 54.080,46 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Gramado."

55)

Emenda Impositiva a LOA n.° 047/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 70.000,00 à Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade."

56)

Emenda Impositiva a LOA n.° 048/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 71.000,00 à Associação Gramadense de Música e Artes - AGRAMUS."

57)

Emenda Impositiva a LOA n.° 049/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 27.023,00 à Associação Gramadense de Taekwondo."

58)

Emenda Impositiva a LOA n.° 050/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado."

59)

Emenda Impositiva a LOA n.° 051/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate a Violência - Mocovi Gramado."

60)

Emenda Impositiva a LOA n.° 052/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 67.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate a Violência - Mocovi Gramado."

61)

Emenda Impositiva a LOA n.° 053/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Azaléia Sempre Viva."

62)

Emenda Impositiva a LOA n.° 054/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Esporte Clube União."

63)

Emenda Impositiva a LOA n.° 055/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao movimento comunitário de combate a violência - Mocovi Gramado."

64)

Emenda Impositiva a LOA n.° 056/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 210.000,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

65)

Emenda Impositiva a LOA n.° 057/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 44.000,00 à Associação Cultural Etnias de Gramado."

66)

Emenda Impositiva a LOA n.° 058/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 35.000,00 ao Museu Hugo Daros."

67)

Emenda Impositiva a LOA n.° 060/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias – ABRASEL."

68)

Emenda Impositiva a LOA n.° 061/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a Sociedade Espírita Esperança."

69)

Emenda Impositiva a LOA n.° 062/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Gramado."

70)

Emenda Impositiva a LOA n.° 063/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a Mitra Diocese de Novo Hamburgo – Pastoral do Menor Adolescente - PAMA."

71)

Emenda Impositiva a LOA n.° 064/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 a Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice."

72)

Emenda Impositiva a LOA n.° 065/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao SER Gramado."

73)

Emenda Impositiva a LOA n.° 066/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado."

74)

Emenda Impositiva a LOA n.° 067/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 a Associação Mente Viva."

75)

Emenda Impositiva a LOA n.° 068/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 a Associação Gramadense de Música e Artes - AGRAMUS."

76)

Emenda Impositiva a LOA n.° 069/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Museu Hugo Daros."

77)

Emenda Impositiva a LOA n.° 070/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Azaléia Sempre Viva."

78)

Emenda Impositiva a LOA n.° 071/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE."

79)

Emenda Impositiva a LOA n.° 072/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 40.000,00 a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade."

80)

Emenda Impositiva a LOA n.° 073/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

81)

Emenda Impositiva a LOA n.° 074/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

82)

Emenda Impositiva a LOA n.° 075/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 147.206,92 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

83)

Emenda Impositiva a LOA n.° 076/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 a Associação Kikis Artes Futsal."

84)

Emenda Impositiva a LOA n.° 077/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi."

85)

Emenda Impositiva a LOA n.° 078/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 60.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi."

86)

Emenda Impositiva a LOA n.° 079/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 a Associação Capoeira Brasil dos Gerais - Ginca Gramado."

87)

Emenda Impositiva a LOA n.° 080/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA, que destina R$ 20.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho."

88)

Emenda Impositiva a LOA n.° 081/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maxiliano Hahn."

89)

Emenda Impositiva a LOA n.° 082/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 a Mitra Diocese de Novo Hamburgo – Pastoral do Menor Adolescente - Pama."

90)

Emenda Impositiva a LOA n.° 083/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado."

91)

Emenda Impositiva a LOA n.° 084/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Gramado."

92)

Emenda Impositiva a LOA n.° 085/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias /ABRASEL."

93)

Emenda Impositiva a LOA n.° 086/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 a Ser Gramado."

94)

Emenda Impositiva a LOA n.° 087/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 a Associação Jiu Jitsu de Gramado."

95)

Emenda Impositiva a LOA n.° 088/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 a Autarquia Municipal de Turismo e Cultura – Gramadotur."

96)

Emenda Impositiva a LOA n.° 089/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 a Grupo de Terceira Idade Azaléia Sempre Viva."

97)

Emenda Impositiva a LOA n.° 090/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 16.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas Manotaço."

98)

Emenda Impositiva a LOA n.° 091/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 8.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas Manotaço."

99)

Emenda Impositiva a LOA n.° 092/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi."

100)

Emenda Impositiva a LOA n.° 093/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 a Associação Capoeira Brasil dos Gerais - Ginga Gramado."

101)

Emenda Impositiva a LOA n.° 094/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 a Associação Kikis Artes Futsal."

102)

Emenda Impositiva a LOA n.° 095/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 a Autarquia Municipal de Turismo e Cultura – Gramadotur."

103)

Emenda Impositiva a LOA n.° 096/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 a Associação Gramadense de Taekwondo."

104)

Emenda Impositiva a LOA n.° 097/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 a Escola Municipal de Ensino Fundamental Gentil Bonato."

105)

Emenda Impositiva a LOA n.° 098/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

106)

Emenda Impositiva a LOA n.° 099/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 40.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE."

107)

Emenda Impositiva a LOA n.° 100/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH. ."

108)

Emenda Impositiva a LOA n.° 101/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 70.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

109)

Emenda Impositiva a LOA n.° 102/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 193.103,46 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

110)

Emenda Impositiva a LOA n.° 103/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Vida Ativa."

111)

Emenda Impositiva a LOA n.° 104/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Vale das Montanhas. ."

112)

Emenda Impositiva a LOA n.° 105/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 55.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Manotaço."

113)

Emenda Impositiva a LOA n.° 106/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 40.000,00 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias."

114)

Emenda Impositiva a LOA n.° 107/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 16.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta."

115)

Emenda Impositiva a LOA n.° 108/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 25.000,00 à Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande."

116)

Emenda Impositiva a LOA n.° 109/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado."

117)

Emenda Impositiva a LOA n.° 110/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi Gramado."

118)

Emenda Impositiva a LOA n.° 111/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi Gramado."

119)

Emenda Impositiva a LOA n.° 112/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.500,00 à Associação Gramadense de Música e Artes - AGRAMUS."

120)

Emenda Impositiva a LOA n.° 113/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 60.000,00 à Associação Esporte Clube União."

121)

Emenda Impositiva a LOA n.° 114/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Reunidas."

122)

Emenda Impositiva a LOA n.° 115/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 9.303,46 ao Grupo de Terceira Idade Três de Maio. ."

123)

Emenda Impositiva a LOA n.° 116/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à Liga de Combate ao Câncer de Gramado."

124)

Emenda Impositiva a LOA n.° 117/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia."

125)

Emenda Impositiva a LOA n.° 118/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 25.300,00 à Secretaria de Meio Ambiente."

126)

Emenda Impositiva a LOA n.° 119/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 4.000,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

127)

Emenda Impositiva a LOA n.° 120/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 307.103,46 ao Hospital Arcanjo São Miguel. ."

128)

Emenda Impositiva a LOA n.° 121/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho."

129)

Emenda Impositiva a LOA n.° 122/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$30.000,00 à Mitra Diocese de Novo Hamburgo – Pastoral do Menor Adolescente - Pama."

130)

Emenda Impositiva a LOA n.° 123/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Gramado."

131)

Emenda Impositiva a LOA n.° 124/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$20.000,00 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias."

132)

Emenda Impositiva a LOA n.° 125/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Scholl."

133)

Emenda Impositiva a LOA n.° 126/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura Gramadotur."

134)

Emenda Impositiva a LOA n.° 127/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Municipal de Educação Infantil Tia Carmelina."

135)

Emenda Impositiva a LOA n.° 128/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos."

136)

Emenda Impositiva a LOA n.° 129/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas."

137)

Emenda Impositiva a LOA n.° 130/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 22.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE."

138)

Emenda Impositiva a LOA n.° 131/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 16.000,00 à Mocovi Gramado."

139)

Emenda Impositiva a LOA n.° 132/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à Mocovi Gramado."

140)

Emenda Impositiva a LOA n.° 133/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Gramadense de Música e Artes AGRAMUS. ."

141)

Emenda Impositiva a LOA n.° 134/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 25.000,00 à Associação Esporte Clube União."

142)

Emenda Impositiva a LOA n.° 135/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Grupo da Terceira Idade Três de Maio. ."

143)

Emenda Impositiva a LOA n.° 136/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

144)

Emenda Impositiva a LOA n.° 137/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 35.000,00 à Mitra Diocese de Novo Hamburgo."

145)

Emenda Impositiva a LOA n.° 138/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Lar de Idosos Maria de Nazaré."

146)

Emenda Impositiva a LOA n.° 139/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ R$ 279.206,92 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

147)

Emenda Impositiva a LOA n.° 140/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maxiliano Hahn."

148)

Emenda Impositiva a LOA n.° 141/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 22.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura – Gramadotur."

149)

Emenda Impositiva a LOA n.° 142/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 16.000,00 à Escola Municipal de Educação Infantil Tia Carmelina."

150)

Emenda Impositiva a LOA n.° 143/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Scholl."

151)

Emenda Impositiva a LOA n.° 144/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 67.103,46 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Gramado."

152)

Emenda Impositiva a LOA n.° 145/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias."

153)

Emenda Impositiva a LOA n.° 146/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Scholl."

154)

Emenda Impositiva a LOA n.° 147/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 16.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta."

155)

Emenda Impositiva a LOA n.° 148/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos."

156)

Emenda Impositiva a LOA n.° 149/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à SER Gramado."

157)

Emenda Impositiva a LOA n.° 150/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande."

158)

Emenda Impositiva a LOA n.° 151/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 40.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE."

159)

Emenda Impositiva a LOA n.° 152/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi."

160)

Emenda Impositiva a LOA n.° 153/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi."

161)

Emenda Impositiva a LOA n.° 154/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

162)

Emenda Impositiva a LOA n.° 155/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Associação Kikis Artes Futsal."

163)

Emenda Impositiva a LOA n.° 156/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

164)

Emenda Impositiva a LOA n.° 157/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia."

165)

Emenda Impositiva a LOA n.° 158/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 241.103,46 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

166)

Emenda Impositiva a LOA n.° 159/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH."

167)

Emenda Impositiva a LOA n.° 160/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH."

168)

Emenda Impositiva a LOA n.° 161/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn."

169)

Emenda Impositiva a LOA n.° 162/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado."

170)

Emenda Impositiva a LOA n.° 163/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

171)

Emenda Impositiva a LOA n.° 164/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Mitra Diocese de Novo Hamburgo – Pastoral do Menor Adolescente - Pama."

172)

Emenda Impositiva a LOA n.° 165/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura – Gramadotur."

173)

Emenda Impositiva a LOA n.° 166/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 31.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura – Gramadotur."

174)

Emenda Impositiva a LOA n.° 167/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 13.000,00 ao Centro de tradições Gaúchas Manotaço."

175)

Emenda Impositiva a LOA n.° 168/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 18.000,00 ao Centro de tradições Gaúchas Manotaço."

176)

Emenda Impositiva a LOA n.° 169/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 14.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Vida Ativa."

177)

Emenda Impositiva a LOA n.° 170/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao Mocovi Gramado."

178)

Emenda Impositiva a LOA n.° 171/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 25.000,00 à Associação Esporte Clube União."

179)

Emenda Impositiva a LOA n.° 172/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Gramadense de Jiu Jitsu."

180)

Emenda Impositiva a LOA n.° 173/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao SER Gramado."

181)

Emenda Impositiva a LOA n.° 174/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Kikis Artes Futsal."

182)

Emenda Impositiva a LOA n.° 175/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Azaléia Sempre Viva."

183)

Emenda Impositiva a LOA n.° 176/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - ABRASEL."

184)

Emenda Impositiva a LOA n.° 177/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura - Gramadotur."

185)

Emenda Impositiva a LOA n.° 178/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas."

186)

Emenda Impositiva a LOA n.° 179/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ R$ 261.206,92 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

187)

Emenda Impositiva a LOA n.° 180/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

Sessão Ordinária, em 24 de Novembro de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente