Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

36ª Sessão Ordinária de 01/12/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Tribuna do Povo

ORADOR: ARIELFONSECA PULSZ

ASSUNTO: MUTIRÃO DE LIMPEZA COMUNITÁRIA

Votação de Ata:

01)

Ata n.° 053/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 35 - 35ª Sessão Ordinária de 24.11.2025."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 086/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.426, de 19 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do município de Gramado”."

03)

Projeto de Lei Complementar n.° 005/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal (CTM), e dá outras providências."

04)

Emenda n.° 008/25 - Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Aditiva - PLL 31/2025 Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, com o objetivo de reconhecer e premiar iniciativas inovadoras em diversas áreas, incentivando o desenvolvimento de soluções criativas eficientes."

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/25 - Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias
"Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, e dá outras providências."

Ordem do Dia - Leituras:

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 087/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2026 no município de Gramado e dá outras providências."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 088/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 089/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 090/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o exercício de 2026, e dá outras providências."

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Neri Nascimento
"Institui o Programa Escolas que Transformam e dá outras providências."

11)

Projeto de Resolução n.° 024/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025."

12)

Requerimento n.° 009/25 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti e Ver. Roberto Cavallin
"Prorrogação do Prazo da Comissão Temporária Especial para Alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gramado."

13)

Emenda n.° 009/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Aditiva - PLO 079/2025 Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências."

14)

Moção n.° 044/25 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos
"Moção de Aplausos ao Hard Rock Café Gramado, pela conquista do Top of the Rock Award 2025."

15)

Indicação n.° 065/25 - Ver. Ike Koetz
"Indica a instalação de um monumento com placa na Praça das Castanheiras em homenagem ao Sr. Antonio Benetti."

16)

Pedido de Informação n.° 066/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita informações detalhadas sobre o quadro de médicos especialistas, filas de espera para consultas e exames, e tempo médio de atendimento no município de Gramado."

17)

Indicação n.° 067/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita a instalação de recipientes para a coleta seletiva de resíduos recicláveis, separados por materiais como plásticos, papéis e metais, durante eventos promovidos pela Gramadotur e outras instituições nesse município."

18)

Emenda Impositiva a LOA n.° 181/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta."

19)

Emenda Impositiva a LOA n.° 182/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 251.700,30 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

20)

Emenda Impositiva a LOA n.° 183/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.500,00 à Associação Gramadense de Música e Artes - AGRAMUS."

21)

Emenda Impositiva a LOA n.° 185/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$15.046,54 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

22)

Emenda Impositiva a LOA n.° 186/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$15.000,00 ao Programa de Artes - Pedro Henrique Bertolucci."

23)

Emenda Impositiva a LOA n.° 187/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$155.603,46 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

24)

Emenda Impositiva a LOA n.° 188/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$5.700,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

25)

Emenda Impositiva a LOA n.° 189/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 à APAE Gramado."

26)

Emenda Impositiva a LOA n.° 190/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$60.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer."

27)

Emenda Impositiva a LOA n.° 191/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$35.000,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

28)

Emenda Impositiva a LOA n.° 192/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$12.000,00 ao Educavídeo."

29)

Emenda Impositiva a LOA n.° 193/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$24.000,00 ao Educavídeo."

30)

Emenda Impositiva a LOA n.° 194/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$25.000,00 ao Educavídeo."

31)

Emenda Impositiva a LOA n.° 195/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$14.950,00 ao PAMA."

32)

Emenda Impositiva a LOA n.° 196/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$30.000,00 à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas."

33)

Emenda Impositiva a LOA n.° 197/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$25.000,00 à Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa Civil."

34)

Emenda Impositiva a LOA n.° 198/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer."

35)

Emenda Impositiva a LOA n.° 199/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 5.400,00 à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA."

36)

Emenda Impositiva a LOA n.° 200/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 ao Grupo da Terceira Idade Reunidas. ."

37)

Emenda Impositiva a LOA n.° 201/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao Grupo da Terceira Idade Abrace a Vida."

38)

Emenda Impositiva a LOA n.° 202/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao Grupo da Terceira Idade Azaléia Sempre Viva."

39)

Emenda Impositiva a LOA n.° 203/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 200.000,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel. ."

40)

Emenda Impositiva a LOA n.° 204/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura – Gramadotur."

41)

Emenda Impositiva a LOA n.° 206/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que detina R$ 11.596,54 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias."

42)

Emenda Impositiva a LOA n.° 207/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 185.700,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

43)

Emenda Impositiva a LOA n.° 208/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 42.103,46 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Gramado."

44)

Emenda Impositiva a LOA n.° 209/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Gramado."

45)

Emenda Impositiva a LOA n.° 211/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 25.000,00 para à Mitra Diocese de Novo Hamburgo Pastoral do Menor Adolescente Pama."

46)

Emenda Impositiva a LOA n.° 212/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 à Associação Gramadense de Música e Artes AGRAMUS."

47)

Emenda Impositiva a LOA n.° 213/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 232.700,00 à Hospital Arcanjo São Miguel."

48)

Emenda Impositiva a LOA n.° 214/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias."

49)

Emenda Impositiva a LOA n.° 215/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura Gramadotur."

50)

Emenda Impositiva a LOA n.° 216/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.300,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

51)

Emenda Impositiva a LOA n.° 217/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 7.700,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE."

52)

Emenda Impositiva a LOA n.° 218/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 40.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

53)

Emenda Impositiva a LOA n.° 219/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Mitra Diocese de Novo Hamburgo."

54)

Emenda Impositiva a LOA n.° 220/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 44.700,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Gramado."

55)

Emenda Impositiva a LOA n.° 221/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

56)

Emenda Impositiva a LOA n.° 222/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 81.624,06 ao Movimento Comunitário de Combate a Violência - Mocovi Gramado."

57)

Emenda Impositiva a LOA n.° 223/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 205.700,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

58)

Emenda Impositiva a LOA n.° 224/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à ABRASEL."

59)

Emenda Impositiva a LOA n.° 225/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Mitra Diocese de Novo Hamburgo – Pastoral do Menor Adolescente - Pama."

60)

Emenda Impositiva a LOA n.° 226/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao SER Gramado."

61)

Emenda Impositiva a LOA n.° 228/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 8.700,00 à Grupo de Terceira Idade Vida Ativa."

62)

Emenda Impositiva a LOA n.° 229/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 16.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura – Gramadotur."

63)

Emenda Impositiva a LOA n.° 230/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Gramado. ."

64)

Emenda Impositiva a LOA n.° 231/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 a Associação Mente Viva."

65)

Emenda Impositiva a LOA n.° 232/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Mitra Diocese de Novo Hamburgo – Pastoral do Menor Adolescente - PAMA. ."

66)

Emenda Impositiva a LOA n.° 233/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 9.596,54 ao Grupo de Terceira Idade Azaléia Sempre Viva. ."

67)

Emenda Impositiva a LOA n.° 234/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. ."

68)

Emenda Impositiva a LOA n.° 235/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade. ."

69)

Emenda Impositiva a LOA n.° 236/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 44.596,54 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi. ."

70)

Emenda Impositiva a LOA n.° 237/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 152.206,92 ao Hospital Arcanjo São Miguel. ."

71)

Emenda Impositiva a LOA n.° 238/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Pastoral do Menor Adolescente - Pama."

72)

Emenda Impositiva a LOA n.° 239/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 35.000,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. ."

73)

Emenda Impositiva a LOA n.° 240/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - Abrasel."

74)

Emenda Impositiva a LOA n.° 241/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura - Gramadotur. ."

75)

Emenda Impositiva a LOA n.° 242/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Azaleia Sempre Viva. ."

76)

Emenda Impositiva a LOA n.° 244/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

77)

Emenda Impositiva a LOA n.° 245/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE."

78)

Emenda Impositiva a LOA n.° 246/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 ao Centro de Reabilitação Emanuel da Região das Hortênsias - CRERH."

79)

Emenda Impositiva a LOA n.° 247/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$162.752,94 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

80)

Emenda Impositiva a LOA n.° 248/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 173.400,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

Sessão Ordinária, em 01 de Dezembro de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente