Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

37ª Sessão Ordinária de 08/12/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

TRIBUNA DO POVO

ORADOR: SANDRO SCHIMIDT

ASSUNTO: A GESTÃO DE RESÍDUOS DE GRAMADO

FALA ESPECIAL

ORADOR: LUTERO CASSOL

ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CORSAN

Votação de Ata:

01)

Ata n.° 054/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 36 - 36ª Sessão Ordinária de 1º.12.2025."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 087/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2026 no município de Gramado e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 088/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 089/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 090/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o exercício de 2026, e dá outras providências."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 080/25 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026."

07)

Emenda Impositiva a LOA n.° 060/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias – ABRASEL."

08)

Emenda Impositiva a LOA n.° 061/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a Sociedade Espírita Esperança."

09)

Emenda Impositiva a LOA n.° 064/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 a Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice."

10)

Emenda Impositiva a LOA n.° 065/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao SER Gramado."

11)

Emenda Impositiva a LOA n.° 066/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado."

12)

Emenda Impositiva a LOA n.° 068/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 a Associação Gramadense de Música e Artes - AGRAMUS."

13)

Emenda Impositiva a LOA n.° 069/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Museu Hugo Daros."

14)

Emenda Impositiva a LOA n.° 073/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

15)

Emenda Impositiva a LOA n.° 074/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

16)

Emenda Impositiva a LOA n.° 076/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 a Associação Kikis Artes Futsal."

17)

Emenda Impositiva a LOA n.° 079/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 a Associação Capoeira Brasil dos Gerais - Ginca Gramado."

18)

Emenda Impositiva a LOA n.° 077/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi."

19)

Emenda Impositiva a LOA n.° 230/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Gramado. ."

20)

Emenda Impositiva a LOA n.° 231/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 a Associação Mente Viva."

21)

Emenda Impositiva a LOA n.° 232/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Mitra Diocese de Novo Hamburgo – Pastoral do Menor Adolescente - PAMA. ."

22)

Emenda Impositiva a LOA n.° 233/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 9.596,54 ao Grupo de Terceira Idade Azaléia Sempre Viva. ."

23)

Emenda Impositiva a LOA n.° 234/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. ."

24)

Emenda Impositiva a LOA n.° 235/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade. ."

25)

Emenda Impositiva a LOA n.° 236/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 44.596,54 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi. ."

26)

Emenda Impositiva a LOA n.° 237/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 152.206,92 ao Hospital Arcanjo São Miguel. ."

27)

Emenda Impositiva a LOA n.° 160/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH."

28)

Emenda Impositiva a LOA n.° 161/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn."

29)

Emenda Impositiva a LOA n.° 162/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado."

30)

Emenda Impositiva a LOA n.° 163/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

31)

Emenda Impositiva a LOA n.° 165/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura – Gramadotur."

32)

Emenda Impositiva a LOA n.° 167/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 13.000,00 ao Centro de tradições Gaúchas Manotaço."

33)

Emenda Impositiva a LOA n.° 168/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 18.000,00 ao Centro de tradições Gaúchas Manotaço."

34)

Emenda Impositiva a LOA n.° 170/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao Mocovi Gramado."

35)

Emenda Impositiva a LOA n.° 171/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 25.000,00 à Associação Esporte Clube União."

36)

Emenda Impositiva a LOA n.° 172/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Gramadense de Jiu Jitsu."

37)

Emenda Impositiva a LOA n.° 174/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Kikis Artes Futsal."

38)

Emenda Impositiva a LOA n.° 175/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Azaléia Sempre Viva."

39)

Emenda Impositiva a LOA n.° 223/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 205.700,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

40)

Emenda Impositiva a LOA n.° 224/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à ABRASEL."

41)

Emenda Impositiva a LOA n.° 225/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Mitra Diocese de Novo Hamburgo – Pastoral do Menor Adolescente - Pama."

42)

Emenda Impositiva a LOA n.° 226/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao SER Gramado."

43)

Emenda Impositiva a LOA n.° 228/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 8.700,00 à Grupo de Terceira Idade Vida Ativa."

44)

Emenda Impositiva a LOA n.° 229/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 16.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura – Gramadotur."

45)

Emenda Impositiva a LOA n.° 022/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$20.000,00 à Associação Gramadense de Taekwondo."

46)

Emenda Impositiva a LOA n.° 023/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao MOCOVI - Movimento Comunitário de Combate à Violência."

47)

Emenda Impositiva a LOA n.° 029/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 à Associação JiuJitsu de Gramado."

48)

Emenda Impositiva a LOA n.° 030/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$30.000,00 ao CRERH."

49)

Emenda Impositiva a LOA n.° 034/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$9.000,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer."

50)

Emenda Impositiva a LOA n.° 035/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$20.000,00 ao Coro Vozes de Gramado. ."

51)

Emenda Impositiva a LOA n.° 040/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$20.000,00 ao CTG Manotaço. ."

52)

Emenda Impositiva a LOA n.° 041/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$15.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. ."

53)

Emenda Impositiva a LOA n.° 177/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura - Gramadotur."

54)

Emenda Impositiva a LOA n.° 042/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 à Orquestra Jovem Gramado. ."

55)

Emenda Impositiva a LOA n.° 178/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas."

56)

Emenda Impositiva a LOA n.° 185/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$15.046,54 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

57)

Emenda Impositiva a LOA n.° 186/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$15.000,00 ao Programa de Artes - Pedro Henrique Bertolucci."

58)

Emenda Impositiva a LOA n.° 187/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$155.603,46 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

59)

Emenda Impositiva a LOA n.° 188/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$5.700,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

60)

Emenda Impositiva a LOA n.° 189/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 à APAE Gramado."

61)

Emenda Impositiva a LOA n.° 190/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$60.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer."

62)

Emenda Impositiva a LOA n.° 191/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$35.000,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

63)

Emenda Impositiva a LOA n.° 192/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$12.000,00 ao Educavídeo."

64)

Emenda Impositiva a LOA n.° 193/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$24.000,00 ao Educavídeo."

65)

Emenda Impositiva a LOA n.° 194/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$25.000,00 ao Educavídeo."

66)

Emenda Impositiva a LOA n.° 195/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$14.950,00 ao PAMA."

67)

Emenda Impositiva a LOA n.° 196/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$30.000,00 à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas."

68)

Emenda Impositiva a LOA n.° 197/25 - Ver. Ike Koetz
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$25.000,00 à Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa Civil."

69)

Emenda Impositiva a LOA n.° 004/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Associação Gramadense de Música e Artes Agramus."

70)

Emenda Impositiva a LOA n.° 005/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 11.000,00 à Associação Mente Viva."

71)

Emenda Impositiva a LOA n.° 006/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 6.000,00 à Associação Mente Viva."

72)

Emenda Impositiva a LOA n.° 007/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 3.000,00 à EMEI/EMEF Alberto Pasqualini."

73)

Emenda Impositiva a LOA n.° 011/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Associação Esporte Clube União."

74)

Emenda Impositiva a LOA n.° 012/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao MOCOVI Gramado."

75)

Emenda Impositiva a LOA n.° 013/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

76)

Emenda Impositiva a LOA n.° 014/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Capoeira Brasil dos Gerais."

77)

Emenda Impositiva a LOA n.° 015/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 17.000,00 à Associação Kikis Artes Futsal."

78)

Emenda Impositiva a LOA n.° 016/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 14.000,00 à Associação Cultural Etnias de Gramado."

79)

Emenda Impositiva a LOA n.° 017/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Gramadense de Taekwondo."

80)

Emenda Impositiva a LOA n.° 018/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à APAE Gramado."

81)

Emenda Impositiva a LOA n.° 019/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 ao CRERH."

82)

Emenda Impositiva a LOA n.° 021/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 100.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

83)

Emenda Impositiva a LOA n.° 198/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer."

84)

Emenda Impositiva a LOA n.° 199/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 5.400,00 à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA."

85)

Emenda Impositiva a LOA n.° 200/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 ao Grupo da Terceira Idade Reunidas. ."

86)

Emenda Impositiva a LOA n.° 201/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao Grupo da Terceira Idade Abrace a Vida."

87)

Emenda Impositiva a LOA n.° 202/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao Grupo da Terceira Idade Azaléia Sempre Viva."

88)

Emenda Impositiva a LOA n.° 203/25 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 200.000,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel. ."

89)

Emenda Impositiva a LOA n.° 121/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho."

90)

Emenda Impositiva a LOA n.° 125/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Scholl."

91)

Emenda Impositiva a LOA n.° 128/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos."

92)

Emenda Impositiva a LOA n.° 129/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas."

93)

Emenda Impositiva a LOA n.° 131/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 16.000,00 à Mocovi Gramado."

94)

Emenda Impositiva a LOA n.° 132/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à Mocovi Gramado."

95)

Emenda Impositiva a LOA n.° 134/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 25.000,00 à Associação Esporte Clube União."

96)

Emenda Impositiva a LOA n.° 135/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Grupo da Terceira Idade Três de Maio. ."

97)

Emenda Impositiva a LOA n.° 211/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 25.000,00 para à Mitra Diocese de Novo Hamburgo Pastoral do Menor Adolescente Pama."

98)

Emenda Impositiva a LOA n.° 212/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 à Associação Gramadense de Música e Artes AGRAMUS."

99)

Emenda Impositiva a LOA n.° 213/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 232.700,00 à Hospital Arcanjo São Miguel."

100)

Emenda Impositiva a LOA n.° 214/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias."

101)

Emenda Impositiva a LOA n.° 215/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura Gramadotur."

102)

Emenda Impositiva a LOA n.° 216/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.300,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

103)

Emenda Impositiva a LOA n.° 217/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 7.700,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE."

104)

Emenda Impositiva a LOA n.° 218/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 40.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

105)

Emenda Impositiva a LOA n.° 219/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Mitra Diocese de Novo Hamburgo."

106)

Emenda Impositiva a LOA n.° 220/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 44.700,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Gramado."

107)

Emenda Impositiva a LOA n.° 221/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

108)

Emenda Impositiva a LOA n.° 140/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maxiliano Hahn."

109)

Emenda Impositiva a LOA n.° 142/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 16.000,00 à Escola Municipal de Educação Infantil Tia Carmelina."

110)

Emenda Impositiva a LOA n.° 143/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Scholl."

111)

Emenda Impositiva a LOA n.° 146/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Scholl."

112)

Emenda Impositiva a LOA n.° 147/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 16.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta."

113)

Emenda Impositiva a LOA n.° 148/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos."

114)

Emenda Impositiva a LOA n.° 149/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à SER Gramado."

115)

Emenda Impositiva a LOA n.° 150/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande."

116)

Emenda Impositiva a LOA n.° 151/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 40.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE."

117)

Emenda Impositiva a LOA n.° 152/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi."

118)

Emenda Impositiva a LOA n.° 153/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi."

119)

Emenda Impositiva a LOA n.° 154/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

120)

Emenda Impositiva a LOA n.° 155/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Associação Kikis Artes Futsal."

121)

Emenda Impositiva a LOA n.° 156/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

122)

Emenda Impositiva a LOA n.° 157/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia."

123)

Emenda Impositiva a LOA n.° 159/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH."

124)

Emenda Impositiva a LOA n.° 204/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura – Gramadotur."

125)

Emenda Impositiva a LOA n.° 206/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que detina R$ 11.596,54 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias."

126)

Emenda Impositiva a LOA n.° 207/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 185.700,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

127)

Emenda Impositiva a LOA n.° 208/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 42.103,46 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Gramado."

128)

Emenda Impositiva a LOA n.° 104/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Vale das Montanhas. ."

129)

Emenda Impositiva a LOA n.° 105/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 55.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Manotaço."

130)

Emenda Impositiva a LOA n.° 106/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 40.000,00 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias."

131)

Emenda Impositiva a LOA n.° 108/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 25.000,00 à Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande."

132)

Emenda Impositiva a LOA n.° 109/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado."

133)

Emenda Impositiva a LOA n.° 110/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi Gramado."

134)

Emenda Impositiva a LOA n.° 111/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi Gramado."

135)

Emenda Impositiva a LOA n.° 113/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 60.000,00 à Associação Esporte Clube União."

136)

Emenda Impositiva a LOA n.° 116/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 à Liga de Combate ao Câncer de Gramado."

137)

Emenda Impositiva a LOA n.° 117/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia."

138)

Emenda Impositiva a LOA n.° 119/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 4.000,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

139)

Emenda Impositiva a LOA n.° 181/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta."

140)

Emenda Impositiva a LOA n.° 182/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 251.700,30 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

141)

Emenda Impositiva a LOA n.° 183/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.500,00 à Associação Gramadense de Música e Artes - AGRAMUS."

142)

Emenda Impositiva a LOA n.° 047/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 70.000,00 à Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade."

143)

Emenda Impositiva a LOA n.° 048/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 71.000,00 à Associação Gramadense de Música e Artes - AGRAMUS."

144)

Emenda Impositiva a LOA n.° 049/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 27.023,00 à Associação Gramadense de Taekwondo."

145)

Emenda Impositiva a LOA n.° 051/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate a Violência - Mocovi Gramado."

146)

Emenda Impositiva a LOA n.° 053/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Azaléia Sempre Viva."

147)

Emenda Impositiva a LOA n.° 055/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao movimento comunitário de combate a violência - Mocovi Gramado."

148)

Emenda Impositiva a LOA n.° 057/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 44.000,00 à Associação Cultural Etnias de Gramado."

149)

Emenda Impositiva a LOA n.° 058/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 35.000,00 ao Museu Hugo Daros."

150)

Emenda Impositiva a LOA n.° 209/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Gramado."

151)

Emenda Impositiva a LOA n.° 222/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 81.624,06 ao Movimento Comunitário de Combate a Violência - Mocovi Gramado."

152)

Emenda Impositiva a LOA n.° 247/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$162.752,94 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

153)

Emenda Impositiva a LOA n.° 080/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA, que destina R$ 20.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho."

154)

Emenda Impositiva a LOA n.° 081/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maxiliano Hahn."

155)

Emenda Impositiva a LOA n.° 083/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado."

156)

Emenda Impositiva a LOA n.° 086/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 a Ser Gramado."

157)

Emenda Impositiva a LOA n.° 087/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 a Associação Jiu Jitsu de Gramado."

158)

Emenda Impositiva a LOA n.° 091/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 8.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas Manotaço."

159)

Emenda Impositiva a LOA n.° 092/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate à Violência - Mocovi."

160)

Emenda Impositiva a LOA n.° 093/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 a Associação Capoeira Brasil dos Gerais - Ginga Gramado."

161)

Emenda Impositiva a LOA n.° 094/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 a Associação Kikis Artes Futsal."

162)

Emenda Impositiva a LOA n.° 095/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 a Autarquia Municipal de Turismo e Cultura – Gramadotur."

163)

Emenda Impositiva a LOA n.° 096/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 a Associação Gramadense de Taekwondo."

164)

Emenda Impositiva a LOA n.° 097/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 a Escola Municipal de Ensino Fundamental Gentil Bonato."

165)

Emenda Impositiva a LOA n.° 101/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 70.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

166)

Emenda Impositiva a LOA n.° 103/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Vida Ativa."

167)

Emenda Impositiva a LOA n.° 238/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Pastoral do Menor Adolescente - Pama."

168)

Emenda Impositiva a LOA n.° 239/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 35.000,00 à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. ."

169)

Emenda Impositiva a LOA n.° 240/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - Abrasel."

170)

Emenda Impositiva a LOA n.° 241/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura - Gramadotur. ."

171)

Emenda Impositiva a LOA n.° 242/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Azaleia Sempre Viva. ."

172)

Emenda Impositiva a LOA n.° 244/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

173)

Emenda Impositiva a LOA n.° 245/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE."

174)

Emenda Impositiva a LOA n.° 246/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 ao Centro de Reabilitação Emanuel da Região das Hortênsias - CRERH."

175)

Emenda Impositiva a LOA n.° 248/25 - Verª. Vivi Cardoso
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 173.400,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel."

176)

Projeto de Resolução n.° 024/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025."

177)

Requerimento n.° 009/25 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti e Ver. Roberto Cavallin
"Prorrogação do Prazo da Comissão Temporária Especial para Alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gramado."

178)

Moção n.° 044/25 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos
"Moção de Aplausos ao Hard Rock Café Gramado, pela conquista do Top of the Rock Award 2025."

Ordem do Dia - Leitura - Mensagem Retificativa :

179)

Projeto de Lei Complementar n.° 006/25 - Executivo Municipal

Ordem do Dia - Leituras:

180)

Projeto de Lei Ordinária n.° 091/25 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências."

181)

Projeto de Lei Ordinária n.° 092/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.037, de 23 de dezembro de 2002, que “Institui no Município de Gramado a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”."

182)

Projeto de Lei Ordinária n.° 093/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Ipiranga, visando à execução do projeto “Carnaval das Hortênsias 2026” e dá outras providências. ."

183)

Projeto de Lei Ordinária n.° 094/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências."

184)

Projeto de Lei Ordinária n.° 095/25 - Executivo Municipal
"Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU aos imóveis de transcrição nº 3.731 e de transcrição nº 2.644 do Registro de Imóveis de Gramado e dá outras providências."

185)

Projeto de Lei Ordinária n.° 096/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa."

186)

Projeto de Lei Ordinária n.° 097/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gramado, e dá outras providências."

187)

Projeto de Lei Ordinária n.° 098/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.914, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções do Poder Executivo Municipal, especificamente no que tange à Descrição Sintética e Analítica e aos Requisitos para Provimento dos cargos de Monitor de Educação e Monitor de Educação I, e dá outras providências."

188)

Projeto de Lei Ordinária n.° 099/25 - Executivo Municipal
"Autoriza ao município de Gramado o pagamento de parcela autônoma na remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, os valores recebidos da União a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso nacional."

189)

Projeto de Lei Ordinária n.° 100/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelecendo novas disposições para os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas (CC/FG)."

190)

Projeto de Lei Ordinária n.° 101/25 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo IV (F-1) da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026. ."

191)

Projeto de Lei Ordinária n.° 102/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências."

192)

Projeto de Lei Ordinária n.° 103/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências."

193)

Projeto de Lei Ordinária n.° 104/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente com Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências."

194)

Projeto de Lei Ordinária n.° 105/25 - Executivo Municipal
"Institui a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCDs) e para negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Gramado, revoga a Lei Municipal nº 2108, de 16 de setembro de 2003, e dá outras providências."

195)

Projeto de Lei Complementar n.° 006/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o artigo 184, Título I, Capítulo V, Seção X, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI, para regulamentar as características arquitetônicas predominantes no município de Gramado e dá outras providências."

196)

Projeto de Lei Complementar n.° 008/25 - Executivo Municipal
"Institui incentivo para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de doação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)."

Sessão Ordinária, em 08 de Dezembro de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente

Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul