Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

11ª Sessão Extraordinária de 19/12/2025.

Votação de Ata:

01)

Ata n.° 056/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 38 - 38ª Sessão Ordinária de 15.12.2025."

Ordem do Dia - Votações::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 093/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Ipiranga, visando à execução do projeto “Carnaval das Hortênsias 2026” e dá outras providências. ."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 106/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o município de Gramado a conceder a exploração e uso de espaços públicos para a implantação da rede de infraestrutura do sistema de monitoramento e vigilância por câmeras no Município e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Complementar n.° 006/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o artigo 184, Título I, Capítulo V, Seção X, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI, para regulamentar as características arquitetônicas predominantes no município de Gramado e dá outras providências."

05)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 011/25 - Mesa Diretora
"Altera e acresce dispositivos ao Decreto Legislativo nº 009/2025, que dispõe sobre a compensação de pontos facultativos e altera temporariamente o horário de funcionamento do Poder Legislativo."

Sessão Extraordinária, em 19 de Dezembro de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente