Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

40ª Sessão Ordinária de 12/01/2026.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

TRIBUNA DO POVO

ORADOR: Secretário de Esporte e Lazer Lucas Roldo

ASSUNTO: Resultados do ano 2025 e o Planejamento para 2026

Votação de Ata:

01)

Ata n.° 001/26 - Secretaria do Legislativo
"Ata 39 da 39ª Sessão Ordinária de 05.01.2026."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 012/25 - Mesa Diretora
"Fixa o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado."

Ordem do Dia - Leituras - Mensagem Retificativa:

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 077/25 - Executivo Municipal
"Revoga integralmente a Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que institui a Taxa de Turismo Sustentável - TTS no Município de Gramado e dá outras providências. ."

04)

Projeto de Lei Complementar n.° 004/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.158, de 18 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), para revogar dispositivos que tratam da Taxa de Turismo Sustentável - TTS, e dá outras providências."

Ordem do Dia - Leituras:

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 001/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a emissão de Alvará de Licença para instalação e funcionamento de eventos temporários no âmbito do município de Gramado, institui medidas compensatórias e dá outras providências."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 002/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, sob a forma de doação, o imóvel matriculado sob o nº 76.525 do Registro de Imóveis de Gramado, e dá outras providências."

07)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos
"Institui nomenclatura de rua localizada no bairro Mato Queimado, neste município. ."

08)

Projeto de Resolução n.° 001/26 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valoresno Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2026."

09)

Projeto de Resolução n.° 002/26 - Mesa Diretora
"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado, o Programa Vereador Jovem, e dá outras providências."

10)

Projeto de Resolução n.° 003/26 - Mesa Diretora
"Altera o art. 2º do Projeto de Resolução nº 002/2025, que dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara de Vereadores de Gramado."

11)

Projeto de Resolução n.° 004/26 - Mesa Diretora
"Altera dispositivos da Resolução nº 002/2016, que dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de atendimento ao público no Poder Legislativo."

12)

Emenda n.° 001/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Modificativa - PLO 79/2025 Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências."

13)

Indicação n.° 001/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita que as empresas de patinetes elétricos tenham a obrigatoriedade de disponibilizar um espaço físico para a retirada e devolução dos equipamentos."

14)

Pedido de Informação n.° 001/26 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita informações sobre o quadro de funcionários do canil municipal de Gramado."

15)

Pedido de Informação n.° 002/26 - Ver. Ike Koetz
"Solicita informações acerca dos beneficiários do Programa Bolsa Família."

16)

Pedido de Informação n.° 003/26 - Ver. Ike Koetz
"Solicita informações sobre a classificação da rua mencionada, se é considerada via pública ou servidão."

17)

Pedido de Providências n.° 001/26 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita providências para a instalação de um guard rail na Rua Riachuelo, no cruzamento com a Rua Tuiuti."

18)

Pedido de Providências n.° 002/26 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita a instalação de faixa de pedestres na Rua Vera Cruz, nas imediações do número 450."

19)

Pedido de Providências n.° 003/26 - Verª. Vivi Cardoso
"Solicita a implantação de uma faixa de segurança na Rua Nelson Dinnebier, com o objetivo de promover o acesso seguro à Rua Padre School."

20)

Pedido de Providências n.° 004/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita a limpeza de pichações, retirada de adesivos de placas e eliminação de qualquer forma de depredação de bens públicos nas ruas da cidade de Gramado."

Sessão Ordinária, em 12 de Janeiro de 2026.

Neri Paulo do Nascimento

Vereador Presidente