Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

1ª  Sessão Ordinária de 23/02/2026.

 (PAUTA)

* Grande Expediente:

Dra. Maria de Fátima 

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri Nascimento

Pedro Lazaretti 

Profª Denise

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

 

 

 

 

TRIBUNA DO POVO

ORADOR: Lucas Eduardo Ricieri

ASSUNTO: Conscientização contra o Alcoolismo.

 

 

Votação de Ata::

01)
Ata n.° 003/26 - Secretaria do Legislativo
" "Ata 12 da 12ª Sessão Extraordinária de 14.01.2026" ."

Ordem do Dia - Leituras::

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 003/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º e o § 1º do art. 9º, e revoga os anexos I e II da Lei nº 2.453, de 15 de maio de 2006, que “Cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências”."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 004/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 2º da Lei nº 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 005/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que institui o Calendário Oficial de Eventos do município de Gramado para o exercício de 2026 e dá outras providências."

05)
Requerimento n.° 001/26 - Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Ike Koetz
"Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados ao Desenvolvimento Sustentável do município."

06)
Indicação n.° 002/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Indicação para implantação de iluminação pública no trecho nº 955 da RS-115, na altura do bairro Jardim no trecho todo, no município de Gramado/RS."

07)
Pedido de Informação n.° 004/26 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita informações sobre a aplicabilidade da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Municipal de Gramado."

08)
Pedido de Informação n.° 005/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita informações acerca das empresas que atualmente operam serviços de patinetes elétricos no município de Gramado."

09)
Pedido de Informação n.° 006/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita informações acerca da existência e aplicação da lei de inspeção predial."

10)
Pedido de Informação n.° 007/26 - Verª. Vivi Cardoso
"Informações referentes às vagas de Educação Infantil adquiridas pelo Executivo junto a escola particular situada neste Município."

11)
Pedido de Informação n.° 008/26 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita informações claras e objetivas sobre o paradeiro de cachorro comunitário."

12)
Pedido de Informação n.° 009/26 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita informações ao Executivo sobre a quantidade de funcionários no canil municipal."

13)
Pedido de Informação n.° 010/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita-se informações acerca do cão comunitário, residente na Rua Coberta."

14)
Pedido de Informação n.° 011/26 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita informação sobre nomenclatura de Rua na Linha Bonita, entre Ervateria Marcon e trilha da cascata do helicóptero."

15)
Pedido de Providências n.° 005/26 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Pindorama, bairro Piratini."

16)
Pedido de Providências n.° 006/26 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita-se a substituição das lâmpadas em toda a extensão da Rua Espírito Santo, no Bairro Prinstrop."

17)
Pedido de Providências n.° 007/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicito a manutenção e a restauração das placas de identificação de ruas e das placas informativas no bairro Ipê Amarelo."

18)
Pedido de Providências n.° 008/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita a implantação de faixa de segurança em frente à escola localizada na Rua Tristão Oliveira, nº 110, bairro Floresta, Gramado - RS."

19)
Pedido de Providências n.° 009/26 - Ver. Ike Koetz
"Solicita a substituição do poste de energia elétrica localizado no entroncamento das ruas Santana da Boa Vista e Nações Unidas, no bairro Bavária."

Sessão Ordinária, em 23 de Fevereiro de 2026.

 Neri Paulo do Nascimento

Vereador Presidente