Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

2ª Sessão Ordinária de 02/03/2026.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri Nascimento

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Roberto Cavallin

TRIBUNA DO POVO

ORADOR: Jadir e Djonatan Schwingel

ASSUNTO: Super Copa Gramado de Futsal 2026.

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 004/26 - Secretaria do Legislativo
"Ata 01 da 1ª Sessão Ordinária de 23.02.2026 ."

Ordem do Dia - Votação:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 004/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 2º da Lei nº 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 005/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que institui o Calendário Oficial de Eventos do município de Gramado para o exercício de 2026 e dá outras providências."

04)

Requerimento n.° 001/26 - Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Ike Koetz
"Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados ao Desenvolvimento Sustentável do município."

Ordem do Dia - Leituras::

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 006/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação de bem de uso comum do povo, integrante do sistema viário municipal, para a classe de bens de uso especial e dá outras providências."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 007/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Gramado e dá outras providências."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 008/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 009/26 - Executivo Municipal
"Institui o Dia Municipal dos Animais Domésticos e dá outras providências."

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/26 - Mesa Diretora
"Altera dispositivo da Lei nº 3.589, de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelos exercícios das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara de Vereadores de Gramado."

10)

Requerimento n.° 002/26 - Verª. Vivi Cardoso
"Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados às mulheres e às políticas públicas correlacionadas no âmbito do Município."

11)

Emenda n.° 002/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Aditiva - PLO 79/2025 Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências."

12)

Indicação n.° 003/26 - Ver. Pedro Lazaretti
"Indica a prorrogação do prazo de validade dos contratos dos monitores de educação no município de Gramado."

13)

Pedido de Informação n.° 012/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita informações detalhadas acerca do funcionamento do Programa Auxílio Brasil."

Sessão Ordinária, em 02 de Março de 2026.

Neri Paulo do Nascimento

Vereador Presidente