Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

3ª Sessão Ordinária de 09/03/2026.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri Nascimento

Pedro Lazaretti

Profª Denise

TRIBUNA DO POVO

ORADOR: Vera Simão - AKAF

ASSUNTO: Divulgação de Associação e Projeto Social.

Votação de Ata::

Ata n.° 005/26 - Secretaria do Legislativo
"Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 02.03.2026."

Ordem do Dia - Votação::

Emenda n.° 009/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Emenda Aditiva - PLO 079/2025 Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências."

Emenda n.° 002/26 - Ver. Roberto Cavallin
"Emenda Aditiva - PLO 79/2025 Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária n.° 079/25 - Executivo Municipal
"Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária n.° 003/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º e o § 1º do art. 9º, e revoga os anexos I e II da Lei nº 2.453, de 15 de maio de 2006, que “Cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências”."

Projeto de Lei Ordinária n.° 007/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Gramado e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária n.° 008/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária n.° 009/26 - Executivo Municipal
"Institui o Dia Municipal dos Animais Domésticos e dá outras providências."

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/26 - Mesa Diretora
"Altera dispositivo da Lei nº 3.589, de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelos exercícios das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara de Vereadores de Gramado."

Requerimento n.° 002/26 - Verª. Vivi Cardoso
"Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados às mulheres e às políticas públicas correlacionadas no âmbito do Município."

Ordem do Dia - Leituras::

11)

Prestação de Contas Anuais de 2023 do Poder Executivo Municipal. Gestão Nestor Tissot e Luiz Antônio Barbacovi

Projeto de Lei Ordinária n.° 010/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a União Gramadense de Estudantes (UGE) visando à execução do projeto ."

Projeto de Lei Ordinária n.° 011/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a prorrogação excepcional de contratos administrativos por prazo determinado no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências."

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/26 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.415, de 21 de maio de 2025, que dispõe sobre a circulação, em vias públicas do Município de Gramado, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes)."

Projeto de Resolução n.° 005/26 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Gramado/RS, diante das eleições gerais de 2026, especialmente quanto às condutas proibidas."

Projeto de Resolução n.° 006/26 - Mesa Diretora
"Regulamenta o uso do saguão interno da Câmara Municipal de Gramado, denominado Galeria Municipal de Artes Maria Helena Drechsler de Oliveira, e dá outras providências. ."

Requerimento n.° 003/26 - Ver. Ike Koetz
"Requer a realização de uma Sessão Especial para a apresentação do cronograma de Obras da CORSAN/AEGEA."

Requerimento n.° 004/26 - Verª. Vivi Cardoso
"Adesão à Campanha Nacional “Banco Vermelho”."

Pedido de Providências n.° 010/26 - Ver. Ike Koetz
"Solicita limpeza e retirada de entulhos em áreas afetadas por deslizamentos decorrentes da enchente de 2024."

Sessão Ordinária, em 09 de Março de 2026.

Neri Paulo do Nascimento

Vereador Presidente