Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento

Sala da Democracia da Câmara Municipal de Gramado
09 horas e 30 minutos do dia 05 de Março de 2026

MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER:

01)

Projeto de Lei Ordinária n.° 077/25 - Executivo Municipal
"Revoga integralmente a Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que institui a Taxa de Turismo Sustentável - TTS no Município de Gramado e dá outras providências. ."
Relator: Ver.ª Profª. Denise / Regime: Ordinário

02)

Projeto de Lei Complementar n.° 004/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.158, de 18 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), para revogar dispositivos que tratam da Taxa de Turismo Sustentável - TTS, e dá outras providências."
Relator: Ver.ª Profª. Denise / Regime: Ordinário

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 008/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências."
Relator: Ver. Roberto Cavallin / Regime: Urgência

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/26 - Mesa Diretora
"Altera dispositivo da Lei nº 3.589, de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelos exercícios das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara de Vereadores de Gramado."
Relator: Verª. Fernanda Pereira Dias / Regime: Ordinário