Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Legalidade
Sala da Democracia da Câmara Municipal de Gramado
13 horas e 30 minutos do dia 10 de Março de 2026
MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO:
01)
Projeto de Lei Ordinária n.° 010/26
- Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a União Gramadense de Estudantes (UGE) visando à execução do projeto ."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Urgência
02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 011/26
- Executivo Municipal
"Autoriza a prorrogação excepcional de contratos administrativos por prazo determinado no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Urgência
03)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/26
- Verª. Dra. Maria de Fátima
"Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.415, de 21 de maio de 2025, que dispõe sobre a circulação, em vias públicas do Município de Gramado, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes)."
Relator:
Verª. Vivi Cardoso /
Regime:
Ordinário
